SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO ; Objeto : renovação de contrato de execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS sem reajuste de alíquota ; Eficácia: a contar de 01/07/2024 até 31/03/2025 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº 15.145/2018, art.41 da Instrução Normativa nº 17/2023 e legislação pertinente; Processo nº 21/2441-0007124-3.

Porto Alegre, 03 de abril de 2025.

PAULO AFONSO OPPERMANN,

Diretor-Presidente do IPE Saúde.