EDITAL DE ABERTURA 01/2025
PARA INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS
NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
DA REALIZAÇÃO
A Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS vem divulgar a abertura do processo de inscrição e seleção para o CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, conforme Portaria SENATRAN n.º 966/2022, sem ônus para o participante.
DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
O curso será realizado na modalidade online com atividades assíncronas, sendo disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola (AVA MOODLE ), conforme Portaria DETRAN/RS n.º 185/2021.
OBJETIVOS
- Atualizar e capacitar os agentes de trânsito para o cumprimento da função, considerando a importância de qualificar a ação educativa durante a fiscalização.
- Discutir e aprimorar procedimentos operacionais, melhorando o desempenho profissional a partir do desenvolvimento de habilidades comportamentais adequadas, estimulando o aperfeiçoamento ético-profissional através da reflexão dos valores individuais, sociais e da instituição, oportunizando conhecimentos sobre a Legislação de Trânsito Brasileira.
- Oferecer ferramentas para que saibam agir de forma adequada no exercício da profissão, durante a fiscalização e nas abordagens.
- Sensibilizar sobre o papel educador do agente, que deve informar, orientar e educar as pessoas acerca dos procedimentos preventivos e seguros.
DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS
Carga horária: 40 horas/aula.
Período do curso: 19 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025.
Emissão do certificado: de 23 de junho 2025 a 04 de julho de 2025.
Local: endereço eletrônico https://ead.detran.rs.gov.br/
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - Módulo Legislação de Trânsito Aplicada (12h/a):
Atualizações de normativas pertinentes à área da fiscalização.
II - Módulo Ética e Cidadania (4h/a):
Ética profissional;
Cidadania e trânsito.
III - Módulo Papel Educador do Agente (4h/a):
Trânsito e mobilidade: conceitos e definições;
A educação para o trânsito e os princípios de educação para trânsito da Escola Pública de Trânsito;
O agente de trânsito como educador;
Análise de situações frente ao cidadão;
O auto de infração como ato vinculado.
IV - Módulo Psicologia Aplicada (4h/a):
na situação de fiscalização.
V - Módulo Operação e Fiscalização de Trânsito (16h/a):
Atualizações ;
Técnicas de Abordagem;
Sua saúde mental e o trabalho;
Como a Psicologia pode ajudar o agente em sua prática profissional;
Conflitos Operação;
Fiscalização;
Integração com a Engenharia de Tráfego.
DA AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA
Para fins de aprovação no curso de Atualização, a comprovação de frequência será feita através da realização da totalidade
das atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola (AVA MOODLE ), sendo o desempenho observado (de forma
direta e constante) através do mínimo de 70% de aproveitamento em cada uma delas para avançar nos módulos
(dispensada atribuição de nota final, conforme a Portaria SENATRAN n.º 966/2022).
DAS VAGAS
Serão disponibilizadas 100 vagas para livre concorrência entre agentes de trânsito que tenham realizado o Curso de Formação de Agentes de Trânsito há mais de 3 anos, conforme Portaria SENATRAN n.º 966/2022.
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados deverão realizar sua inscrição através do formulário disponível em https://escola.detran.rs.gov.br/inscricao-curso-de-atualizacao-de-agentes-de-transito/
conforme período estipulado no item 4.1 deste edital. A inscrição somente será homologada no momento da validação da documentação pela Escola Pública de Trânsito.
DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
Os interessados deverão realizar sua inscrição no curso no período de 07 de abril a 04 de maio.
DOS PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
I - Fornecer cópia do documento de identidade ou equivalente.
II - Apresentar c omprovação de c onclusão do Curso de Formação de Agente de Trânsito realizado há mais de três anos ou c omprovação do último Curso de Atualização concluído.
III - Ser servidor público (celetista ou estatutário) ou policial militar, de órgão com jurisdição sobre a via, no âmbito de sua competência (autodeclaração).
DOS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS
As vagas serão preenchidas respeitando-se a ordem de recebimento das inscrições que preencherem todas as condições dos itens 4, 4.1 e 4.2.
Somente será considerado inscrito, o candidato que tiver a inscrição homologada.
DO RECURSO E DA DESISTÊNCIA
Em caso de necessidade recurso será disponibilizado formulário junto à Divulgação das inscrições homologadas no Portal da Escola ( escola.detran.rs.gov.br ) na data indicada no cronograma de execução.
Para desistência da vaga, o candidato deverá enviar um e-mail para cursos-escola@detran.rs.gov.br, no período indicado no cronograma de execução, para que a vaga possa ser disponibilizada ao próximo candidato da lista.
DA DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL
A lista final de alunos selecionados será disponibilizada no Portal da Escola ( escola.detran.rs.gov.br ) na data indicada no cronograma de execução.
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PROCEDIMENTO | DATA |
Publicação do edital | 04/04/2025 |
Período de inscrições | 07/04/2025 a 04/05/2025 |
Divulgação das inscrições homologadas | 07/05/2025 |
Prazo para recurso e desistência | 07/05/2025 a 12/05/2025 |
Divulgação da lista final de inscritos | 14/05/2025 |
Início do c urso | 19/05/2025 |
Final do c urso | 18/06/2025 |
Emissão do certificado | 23/06/2025 a 04/07 /2025 |
5.1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O cronograma de execução poderá sofrer alterações por necessidade de adequações pedagógicas sem prejuízo aos alunos.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Direção da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS.
