Gabinete
Contrato
Publicado em 27 de março de 2025
Assunto: Contrato
Expediente: 24/2000-0161349-2
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2025/020318
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, CNPJ:
98.416.225/0001-28; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2025/1089.0.00/2025 . Expediente 24/2000-0161349-2, CNES:
2248190. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO:
SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA - SANTA CASA DE URUGUAIANA, de URUGUAIANA - RS. CNPJ: 98.416.225/0001-28.
OBJETO: O presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo,
previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da
atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 10/02/2025
até 10/02/2030. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 40.090.929,48. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto:
(6284; 8065) / Subprojeto: (11153; 00001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (6; 2756) / Número
empenho: (25000194561; 25000194374) / Data do empenho: (13/01/2025; 13/01/2025) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade
de competição - Art 74, I, da Lei nº 14.133/2021, combinado com os artigos 24 e 25 da Lei Federal
nº 8.080/1990. Celebrado em 06 de fevereiro de 2025.; OBJETO DO ADITIVO: ALTERAR os valores constantes nos
itens 7.1, 7.2 e 7.3 da Cláusula Sétima - Do Pagamento, do Contrato nº.
2025/1089.0.00/2025. ALTERAR os quantitativos físico-financeiros constantes no Documento Descritivo,
constante no Anexo I do Contrato nº. 2025/1089.0.00/2025. O objeto do presente instrumento, de acordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas
vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022.; VALOR:
R$40.310.489,40 (Anual)
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
5132885949
Protocolo: 2025001238512
Publicado a partir da página: 78