PORTARIA SEDUC/RS Nº232/2025

Regulamenta os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS 2025 da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e III, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam regulamentados os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS 2025, no âmbito das redes públicas de Ensino, conforme o regulamento geral e específico em anexo a esta Portaria.

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.