ROTEIRO DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 20 de março de 2025 - quinta-feira  

HORÁRIO: 14h00         

LOCAL: On-line         

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025         

Matérias :

1-  Continuação da Análise do processo nº 000382-39.00/22-8,  que trata de  Recurso da CERFOX ao Auto de Infração nº 0001/2023-AGERGS-SFE.

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon

• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

 2-  Continuação da Análise do processo nº 000191-39.00/24-7,  que trata de  Pedidos de Reconsideração da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás - à RED nº 773/2024, relativa à Revisão Tarifária.

 Deliberações em Procedimento Simplificado:

1- Proposta de Deliberação relativa à Homologação das tabelas tarifárias da Transcal-Sul . Processo: 001391-39.00/22-4.  

2- Proposta de Deliberação relativa à Suspensão de prazos para Pedido de Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria S.A. Processo: 001673-39.00/24-7.  

3-  Homologação de decisões da Diretoria-Geral   relativas à  compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan , conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0479189, referente a evento ocorrido no município de Torres.  Processo nº 001373-39.00/23-4 ;

• Decisão DG 0483572, referente a evento ocorrido no município de Santo Ângelo.  Processo nº 000981-39.00/24-0.  

4-  Continuação da Análise de Proposta de Deliberação relativa à suposta fraude nos procedimentos adotados pela Corsan para verificação de irregularidade na medição do consumo de água. Processo nº 000282-39.00/25-4.

Luciana Luso de Carvalho

Conselheira-Presidente