Súmula

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N.º 09/2025 - 4ª FESTA DAS COLHEITAS 2025

Partes: Secretaria de Turismo - SETUR, inscrita no CNPJ sob nº 40.736.903/0001-50, e a ASSOCIAÇÃO COMISSÃO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.828.000/0001-62.

Objeto Locação de uma área total de 234 metros quadrados, compreendendo 1 estande com montagem especial de 48 metros quadrados (16x3), 14 estandes de 12 metros quadrados (4x3), totalizando 168 metros quadrados e 2 estandes de 9 metros quadrados (3x3), totalizando 18m metros quadrados, no evento 4ª Festa das Colheitas 2025, ocorre no Centro de Eventos do Parque de Eventos da Festa da Uva - em Caxias do Sul/RS, nos dias 07, 08, 09, 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de março de 2025, de acordo com o Termo de referência.

Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela Secretaria de Turismo: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais ) . Os recursos financeiros correrão à conta de: U.O 23.01, Atividades: 2041, NAD: 3.3.90.39, Recurso: 0001, Empenho nº: 25001421722.

Fundamento Legal: Processo Administrativo (PROA) nº 25/2301-0000143-3; com fulcro no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, assim como pelas cláusulas e condições contratuais.

Vigência: entre 07 e 23 de março de 2025.

Fiscais do Contrato: Leandro Weber Fernandes - ID 3657302, como fiscal titular, e o servidor Rodrigo José dos Santos - ID 4251687, como fiscal suplente - Portaria 026/2025 .

Assinatura: (assinaturas no original).