PORTARIA SEMA N° 27, de 03 de fevereiro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e na Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023 , tendo em vista o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico n° 17/0500-0002680-7,

RESOLVE:

Art.1° Designar os servidores públicos abaixo arrolados para atuarem como fiscais no âmbito dos Termos de Cooperação Mata Atlântica:

I - Juliano Roberto Zanchin - Identidade Funcional n° 3132331/01 - Fiscal Titular;

II - Carolina Costa Alff - Identidade Funcional n° 4822307/01 - Fiscal Titular;

III - Angélica Ritter - Identidade Funcional n° 4624092/01 - Fiscal Suplente.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria SEMA n° 111, de 13 de junho de 2022.

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2025.

MARJORIE KAUFFMANN

Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura