Assunto: Edital
Processo: 25/1100-0000173-2

Diversos

EDITAL SEDAC n° 06/2025 

Chamada Pública para credenciamento do Banco de Avaliadores da SEDAC RS 

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), de acordo com o expediente PROA nº 25/1100-0000173-2, TORNA PÚBLICA a Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas com a finalidade de compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a integrar as Comissões de Seleção de editais, incluindo o financiamento direto e indireto de projetos culturais, realizado por meio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS), Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como por meio de outros recursos disponibilizados, nas condições estabelecidas no presente instrumento e nas normas correlatas. Constitui objeto da presente Chamada Pública o credenciamento de pessoas, residentes no Brasil, residentes ou não no Estado do Rio Grande do Sul, para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação de projetos inscritos nos editais lançados pela SEDAC.  Poderão se inscrever nesta Chamada Pública pessoas, residentes no Brasil, maiores de 18 anos, que já tenham participado em comissão de seleção de edital público de fomento à cultura realizado em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal do país, a partir de 2021. Na inscrição e pessoa jurídica será aceita MEI ou EI. As inscrições para credenciamento no Banco de Avaliadores da SEDAC RS são gratuitas e deverão ser realizadas a partir da publicação desta chamada pública, exclusivamente por meio de preenchimento de formulário de eletrônico de inscrição, disponível no link https://forms.gle/CTzi4VrsocCCpA1P8 . A presente Chamada Pública e seus anexos encontram-se disponível, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.