Assunto: Edital
Processo: 25/1100-0000157-0

EDITAL SEDAC nº 04/2025 LIC RS - Eventos Continuados e Temáticos do 2º semestre de 2025

A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul - SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, torna pública a abertura de inscrições para a apresentação de propostas visando fomentar projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher. O Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que desenvolvam a produção artística, estimulando e promovendo experiências que aproximem os artistas e o público, impulsionando a cadeia produtiva da cultura no Estado do Rio Grande do Sul e ampliando o acesso da população à arte e à cultura. Poderão ser inscritos, neste Edital, projetos culturais nas finalidades Eventos Culturais Continuados e Eventos Culturais Temáticos. Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br, das 10h de 01 de fevereiro de 2025 às 16h59min de 31 de março de 2025, acessando o "Espaço do Proponente". Os valores, prazos, formas de participação e seleção e demais regras devem ser consultados no Edital e seus anexos os quais se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.