BOLETIM Nº 017/2025
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 076, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado ERNESTO JOSÉ TONIOLO, LÍVIA DEPRÁ CAMARGO SULZBACH e RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO, os Analistas Jurídicos DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS e TIAGO EVERLING, e as Analistas Bibliotecárias Jurídicas LARISSA TERESA MOTTIN KOCHANOWSKI e MARIA CARLA FERREIRA GARCIA, para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão de avaliação de acervo e descarte de materiais inservíveis no âmbito da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, revogando a Portaria nº 469, publicada no DOE de 23-07-2018, e alteração.
PORTARIA Nº 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, no período de 27-01-2025 a 06-02-2025, os efeitos da Portaria nº 224, publicada no DOE de 29-01-2023, na parte que designou GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 3247830/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto ao Programa RS/SEGURO, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular John de Lima Fraga Júnior, identificação funcional nº 2869144/2.
PORTARIA Nº 078, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, no período de 27-01-2025 a 06-02-2025, PAULO EMÍLIO DANTAS NAZARÉ, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 4396421/1, para, cumulativamente com as funções de Coordenador da Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Comunicação e junto à Secretaria da Fazenda, exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto ao Programa RS/SEGURO, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular John de Lima Fraga Júnior, identificação funcional nº 2869144/2, devendo perceber a Gratificação de Coordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo.
PORTARIA Nº 079, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria nº 556, publicada no DOE de 19-09-2024, e alteração, que designou JOHN DE LIMA FRAGA JÚNIOR, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2869144/2, para exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Saúde - Núcleo I, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Eduardo Frischmann Kruter, identificação funcional nº 3565831/3.
PORTARIA Nº 080, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 3501620/1, para, cumulativamente com as funções de Coordenador da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) - Núcleo I e junto à Secretaria da Saúde - Núcleo II, exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Saúde - Núcleo I, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Eduardo Frischmann Kruter, identificação funcional nº 3565831/3, devendo perceber a Gratificação de Coordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo.
PORTARIA Nº 081, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA EDUARDO FRISCHMANN KRUTER, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3565831/3, para, cumulativamente com a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Saúde - Núcleo I, exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Saúde - Núcleo II, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Alexandre Vinagre Barrocas, identificação funcional nº 3501620/1, devendo perceber a Gratificação de Coordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo.
PORTARIA Nº 082, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 112 da Lei nº 16.165/24, DESIGNA DANIELE DA ROCHA PEREIRA, Analista Jurídica, Grau "F", Nível III, identificação funcional nº 2853795/1, para, cumulativamente com os encargos de Coordenadora Adjunta de Assessoria da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, exercer, em substituição, os encargos de Coordenadora de Assessoria da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Cristina Pazatto Machado, identificação funcional nº 3413381/2, devendo perceber, em face de opção, a Função Gratificada Superior - 11 (FGS-11), vaga nº 511728000002, de que trata o disposto no inciso II do art. 9º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com redação dada pelo inciso II do art. 111 da Lei nº 16.165/24.
PORTARIA Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 112 da Lei nº 16.165/24, DESIGNA GUILHERME DOS SANTOS MENEGAT, Analista em Previdência do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, identidade funcional nº 4418778/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenador Adjunto de Assessoria da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Daniele da Rocha Pereira, identidade funcional nº 2853795/1, devendo perceber a Função Gratificada Transversal - 10 (FGT-10), vaga nº 511729000007, de que trata o disposto no inciso V do art. 9º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com redação dada pelo inciso II do art. 111 da Lei nº 16.165/24.
PORTARIA Nº 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, DEFINE, a contar de 23-01-2025, o exercício da Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, CAROLINE FARIAS, identificação funcional nº 4873467, na Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB.
PORTARIA Nº 085, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DISPENSA MARIANA BENCKE LIBORIO, Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 4816374/1, da Função Gratificada Superior - 11, FGS-11, vaga nº 102247000015, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado, com encargos de Coordenadora da Assessoria da Procuradoria Setorial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, atribuída mediante Portaria nº 148, publicada no DOE de 19-03-2024.
PORTARIA Nº 086, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DISPENSA ISADORA ROSO GIULIANI, Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 4904974/1, da Função Gratificada Transversal - 09, FGT-09, vaga nº 102249000054, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado, com encargos de Coordenadora Adjunta da Procuradoria Setorial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, atribuída mediante Portaria nº 421, publicada no DOE de 05-07-2024.
PORTARIA Nº 087, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19 da Lei nº 15.935/23, DESIGNA ISADORA ROSO GIULIANI, Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 4904974/1, para exercer a Função Gratificada Superior - 11, FGS-11, vaga nº 102247000015, de que trata o art. 2º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com encargos de Coordenadora de Assessoria da Procuradoria Setorial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA.
PORTARIA Nº 088, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19 da Lei nº 15.935/23, DESIGNA CRISTIANE LIPP HEIDRICH, Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Grau "B", Nível I, identificação funcional nº 4873262/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 09, FGT-09, vaga nº 102249000054, de que trata o art. 2º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com encargos de Coordenadora Adjunta de Assessoria da Procuradoria Setorial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA.
PORTARIA Nº 089, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, DEFINE o exercício da Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, MARIANA BENCKE LIBORIO, identificação funcional nº 4816374/1, na Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB.
PORTARIA Nº 090, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19 da Lei nº 15.935/23, DESIGNA MARIANA BENCKE LIBORIO, Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 4816374/1, para exercer a Função Gratificada - 08, FGT-08, vaga nº 102250000022, de que trata o art. 2º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com encargos de Assessoramento à Coordenação da Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB.
Registre-se e publique-se.
Ana Paula Salles,
Diretora do Departamento de Administração, em substituição.
