Assunto: Portaria
Expediente: 22/1207-0002321-7

Portarias

PORTARIA Nº 169, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com fundamentado no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no art 2°, inciso XXI, art. 24 e seguintes da Instrução Normativa da CAGE nº 06, de 27 de dezembro de 2016, atualizada até a Instrução Normativa da CAGE nº 10, de 27 de dezembro de 2019, DESTITUI como Fiscal, o Oficial Cap QOEM Thalys Rian Stobbe, ID Func. 4674570, e DESIGNA como fiscal, o Cap QOEM Juvenal Alves Schneider, Id Func 4674138, no Termo de Cooperação FPE nº 2693/2023, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e o Município de Encantado, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes, para o implemento e o desenvolvimento dos serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento e atividades de defesa civil através da instalação do Corpo de Bombeiros Militar Padrão Comunitário no município de Encantado.