DECRETO Nº 57.927, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de ALCEU DE DEUS COLLARES, a contar de 24 de dezembro de 2024, data de seu falecimento, em vista sua relevante trajetória política e contribuição ao Estado do Rio Grande do Sul como Governador do Estado, Prefeito e Vereador e ao Brasil como Deputado Federal.

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 24 de dezembro de 2024.

EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,

Secretário-Chefe da Casa Civil.