BOLETIM Nº 182/2024
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, CESSA os efeitos da Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023, na parte que designou os servidores listados abaixo para exercerem, em substituição, as seguintes Funções Gratificadas do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado:
Nome | ID | Função Gratificada | Nº da vaga | Encargos | Nome (titular) | ID (titular) |
Aline Paula D’Ávila Mayrer | 4434560/1 | Transversal - 09 | 102249000016 | Chefe de Seção | Cássio Alexandre Damião | 3637891/1 |
Anderson Bittencourt Soza | 2675994/1 | Transversal - 09 | 102249000014 | Chefe de Seção | Flávio Menezes dos Reis | 3246353/1 |
Andréa Ristoff Lemos | 3097307/2 | Transversal - 08 | 102250000013 | Chefe de Seção | Artur Pinto Serafini | 2432021/1 |
Fernando Profs Volquind | 3880290/1 | Transversal - 09 | 102249000013 | Chefe de Seção | Diego Ziquinatti | 3477185/1 |
Julio Cesar Brum Paiva | 3374050/3 | Transversal - 09 | 102249000015 | Chefe de Seção | Tailor Leonel Zimmermann | 3445100/2 |
PORTARIA Nº 770, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, ALTERA, a contar de 01-10-2024, as portarias listadas abaixo para constar que a designação dos referidos servidores é para o exercício dos seguintes encargos:
Nome | ID | Função Gratificada | Nº da Vaga | Encargos | Portaria de designação |
Aline Paula D'Ávila Mayrer | 4434560/1 | Transversal - 08 | 102250000014 | Dirigente de Equipe | Portaria nº 914, publicada no DOE de 26-12-2023. |
Artur Pinto Serafini | 2432021/1 | Transversal - 08 | 102250000013 | Chefe de Seção | Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023. |
Cássio Alexandre Damião | 3637891/1 | Transversal - 09 | 102249000016 | Dirigente de Equipe | Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023. |
Diego Ziquinatti | 3477185/1 | Transversal - 09 | 102249000013 | Dirigente de Equipe | Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023. |
Ezidro Fortes Brinques | 2852209/1 | Transversal - 10 | 102248000001 | Chefe-Geral Adjunto | Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023. |
Fernando Profs Volquind | 3880290/1 | Transversal - 08 | 102250000031 | Chefe de Seção | Portaria nº 916, publicada no DOE de 26-12-2023. |
Flávio Menezes dos Reis | 3246353/1 | Transversal - 09 | 102249000014 | Dirigente de Equipe | Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023. |
Rosilene Silveira Labres | 4207319/2 | Transversal - 08 | 102250000018 | Chefe de Seção | Portaria nº 917, publicada no DOE de 26-12-2023. |
Tailor Leonel Zimmermann | 3445100/2 | Transversal - 09 | 102249000015 | Dirigente de Equipe | Portaria nº 065, publicada no DOE de 29-01-2023. |
PORTARIA Nº 771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DESIGNA RENATO PAVLICK ABECH, Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, vaga nº 102248000054, identificação funcional nº 2681439/2, para, cumulativamente com os encargos de Assessor Especial V, exercer, em substituição, os encargos de Dirigente de Equipe, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Diego Ziquinatti, identificação funcional nº 3477185/1.
PORTARIA Nº 772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para exercerem, em substituição, as Funções Gratificadas integrantes do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais dos titulares:
Nome | ID | Função Gratificada | Nº da Vaga | Encargos | Nome (titular) | ID (titular) |
Andréa Ristoff Lemos | 3097307/2 | Transversal - 08 | 102250000013 | Chefe de Seção | Artur Pinto Serafini | 2432021/1 |
Daniel de Apolinário Machado | 4823257/2 | Transversal - 08 | 102250000014 | Dirigente de Equipe | Aline Paula D'Ávila Mayrer | 4434560/1 |
Jéssica Reinheimer de Lima | 4823591/2 | Transversal - 09 | 102249000015 | Dirigente de Equipe | Tailor Leonel Zimmermann | 3445100/2 |
Marcelo Gonçalves Faria | 4867025/1 | Transversal - 08 | 102250000018 | Chefe de Seção | Rosilene Silveira Labres | 4207319/2 |
Rosilene Silveira Labres | 4207319/2 | Transversal - 09 | 102249000014 | Dirigente de Equipe | Flávio Menezes dos Reis | 3246353/1 |
Virgínia Papée de Oliveira | 3787184/1 | Transversal - 08 | 102250000031 | Chefe de Seção | Fernando Profs Volquind | 3880290/1 |
PORTARIA Nº 773, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 262/2024 - PGE, DESIGNA para integrarem o Subcomitê de Governança do SUPP os Procuradores do Estado e os servidores abaixo:
Nome | Área | Condição |
Paula Ferreira Krieger | Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos | Presidente |
Diana Paula Sana | Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais | Presidente Substituta |
Tiago Bona | Coordenação-Geral das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta | Titular |
Ângela Saideles Genro | Suplente |
Elenara Almerinda Rodrigues Marques | Gabinete | Titular |
Luana Tortato | Titular |
Lisiane Penz Negruni | Escritório de Gestão Estratégica e Inovação
| Titular |
Tiago Gubert Cury | Escritório de Gestão de Dados e da Informação | Titular |
Fábio Casagrande Machado | Câmara de Conciliação de Precatórios | Titular |
Flávia Faermann | Central de Apoio Processual | Titular |
Diego Ziquinatti | Assessoria de Informática | Titular |
Julio Cesar Brum Paiva | Titular |
Josiana Dourado Castro | Corregedoria-Geral | Titular |
Luciane da Silva Fabbro | Suplente |
Daniel Amorim do Amaral Vieira | Procuradoria de Pessoal | Titular |
Daniele Brasil Leripio | Suplente |
Rafael de Paiva Canesin | Procuradoria Fiscal | Titular |
Roséle Gazzola | Suplente |
Maximiliano Kucera Neto | Procuradoria do Domínio Público Estadual | Titular |
Gilberto Gonçalves de Sena | Suplente |
Gustavo Granzotto Manfro | Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa | Titular |
Lucia Wazen de Freitas | Suplente |
Cláudia Ruzicki Kremer | Procuradoria Previdenciária | Titular |
Alexsandro Juvencio Leopoldo | Suplente |
Andréia Über Espiñosa | Procuradoria Trabalhista | Titular |
Marília Rodrigues de Oliveira | Suplente |
Caroline Da Cas Biasi | Procuradoria de Passivos Judiciais | Titular |
Camila Boabaid Sobrosa | Suplente |
Lourenço Floriani Orlandini | Procuradoria de Saúde | Titular |
Rafael Barros Melgaço da Silva | Suplente |
Elton Benini | Procuradoria do Interior | Titular |
Fernanda Delgado Louzada | Suplente |
Ernesto José Toniolo | Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional | Titular |
Tiago Everling | Suplente |
Thiago Holanda González | Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores | Titular |
Luis Carlos Kothe Hagemann | Suplente |
Ana Paula Salles | Departamento de Administração | Titular |
Daniela Souza Freitas | Suplente |
PORTARIA Nº 776, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DESIGNA, a contar de 07-01-2025, PEDRO AUGUSTO WARKEN, Técnico Administrativo, Grau "A", Nível I, identificação funcional nº 5021308/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 09, FGT-09, vaga nº 102249000006, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado, com encargos de Chefe de Secretaria.
PORTARIA Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DESIGNA, a contar de 07-01-2025, INGRID DENISE SCHAEFER DOS SANTOS, Técnica Administrativa, Grau "B", Nível I, identificação funcional nº 3728293/1, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal - 09, FGT-09, vaga nº 102249000006, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado, com encargos de Chefe de Secretaria, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Pedro Augusto Warken, identificação funcional nº 5021308/1.
PORTARIA Nº 778, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 117 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa CAGE nº 3, de 25 de maio de 2023, DESIGNA os servidores abaixo elencados para fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços Contínuos Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 020/2024 (FPE Nº 2024/022806), firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, destinado à contratação de serviços de manutenção centralizada e de hospedagem em nuvem do software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas (PROA 24/1000-0020573-4).
Gestor | Id. Funcional |
Titular: Gabriel Seffrin | 2827590/1 |
Suplente: Ariella Yung Soares | 4655346/3 |
Fiscal Administrativo | Id. Funcional |
Titular: Moisés Mendonça Leitão | 3657183/1 |
Suplente: Marcela Gonçalves Moreira | 4199065/2 |
Fiscal Técnico | Id. Funcional |
Titular: Maria Carla Ferreira Garcia | 2860503/1 |
Suplente: Larissa Teresa Mottin Kochanowski | 2861267/1 |
Registre-se e publique-se.
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração.
