O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2500-0000776-5, nomeia GUILHERME DE FREITAS CAMBOIM, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, na vaga nº 102223000265, deixada por Diego Rafael de Moraes Silva, identificação funcional nº 4878787/01, com os encargos de Diretor de Departamento, no Departamento de Conhecimento Inovação Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003259-0, nomeia EDISON UBIRATAN TRINDADE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000532, deixada por Michele Riva, identificação funcional n.º 4901711/01, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Patrimônio e Apoio, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003356-2, nomeia ALINE DE OLIVEIRA COITINHO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na vaga nº 102226000064, deixada por Juliana Martins Bonnamain de Lima, identificação funcional nº 2934078/03, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003359-7, nomeia HELIDIANE SCHOSSLER DE BRITES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, na vaga nº 102225000013, deixada por Flaviane Silveira Rahts, identificação funcional nº 4642430/04, com os encargos de Assessora Técnica IV, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0002438-2, nomeia SÉRGIO AUGUSTO DORNELES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, na vaga nº 102225000144, deixada por William Cesar Montanha Hobuss, identificação funcional nº 5002907/01, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas sediada em Pelotas, na Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0002457-9, nomeia DANRLEI FRANCESCON, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na vaga nº 102226000560, deixada por Taís Brandelero, identificação funcional nº 4573501/03, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003400-3, nomeia ELAINE CATIUSCIA SOUZA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-06, na vaga n.º 102228000146, deixada por Andrea Carvalho Ribeiro, identificação funcional n.º 2435136/01, com os encargos de Assessora Especial I, na 24ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0001530-7, nomeia ALBERTO CLEITON KLEIN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-08, na vaga nº 102226000067, deixada por Celito Izolan Junior, com encargos de Chefe da Divisão de Coordenação das Feiras da Agroindústria Familiar, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0001530-7, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 12/11/2024, pág. 26, que nomeou CELITO IZOLAN JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão Transversal-08, vaga nº 102226000067, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, por não ter cumprido os prazos previstos para a posse.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003323-6, nomeia FABIO DALMOLIN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na vaga nº 102224000392, deixada por Clacir Francisco Bonatto, identificação funcional nº 2243806/04, com encargos de Delegado Regional, na Delegacia Regional do Trabalho de Lagoa Vermelha, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0044584-6, nomeia GUILHERME LEMOS BRANDIELLI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-01, na vaga n.º 102233000084, deixada por Beatriz Gomes dos Santos, identificação funcional nº 5017238/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1500-0032978-2, nomeia DINIZ ZUCCOLOTO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga n.º 102228000076, deixada pelo próprio servidor, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1500-0034465-0, nomeia VINICIUS PINTO BORGES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na vaga nº 102229000027, deixada por Diogo Sales Hanke, identificação funcional n° 4843126/02, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935 de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0047517-6, nomeia JULIANO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 01, vaga n.º 102233000191, deixada por Alisson Rafael da Silva Teixeira, identificação funcional 4761758/02, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003141-1, nomeia PRISCILLA BASTOS ORDESTE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102226000339, deixada por Vanessa Soares Silva, identificação funcional nº 4876776/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003141-1, declara sem efeito, o ato registrado no D.O.E. de 10/09/2024, que nomeou ROCHELLY EUCLIDES VELASQUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, com os encargos de Assessor Especial III, na Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Educação, na vaga nº 102226000339, deixada por Vanessa Soares Silva, identificação funcional nº 4876776/01, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0050182-7, nomeia EDYR DE JESUS ALVES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, na vaga n.º 102227000149, deixada por Gabriel Ferreira Marin, identificação funcional n.º 4901320/01, com os encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1ª de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº. 24/0801-0002826-7, nomeia, a contar de 07/11/2024, GUSTAVO DALMORO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-09, na vaga nº 102225000146, deixada por Mauricio Soares Schleder, identificação funcional nº 4375459/04, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 7ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas- Passo Fundo, Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/0801-0002826-7, e em conformidade com o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2024, pág. 11, referente à nomeação de GUSTAVO DALMORO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, na vaga nº 1022250000146, deixada por Mauricio Soares Schleder, identificação funcional nº 4375459/04, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 7ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas - Passo Fundo, Secretaria de Obras Públicas, em razão de não cumprimento dos prazos para a posse.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/0801-0002826-7, e em conformidade com o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, declara sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro de 2024, pág. 8, que atribui a GUSTAVO DALMORO SILVA, a contar de 01/11/2024, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 09, vaga nº 102225000146, anteriormente ocupada por Mauricio Soares Schleder, identificação funcional nº 4375459/04, com encargos de Coordenador Regional Adjunto, da CROP - Passo Fundo, Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0150551-7, nomeia JOÃO VITOR MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, na vaga nº 102232000178, em primeiro provimento, com os encargos de Assessor Técnico II, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0150551-7, torna sem efeito, o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 03-10-2024, que nomeou JOÃO VITOR MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, Código CCT/02, com os encargos de Assessor Técnico II, na vaga nº 102232000178, em primeiro provimento, na Secretaria da Saúde, por não comparecimento dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0001371-1, nomeia ANIBAL RIBAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000069, deixada pelo próprio servidor, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão Coordenação Plano Safra, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0001371-1, nomeia VALERIO ENZO LAWALL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000080, deixada pelo próprio servidor, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Comercialização e Divulgação, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050394-3, nomeia TIAGO REZENDE LEITE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 07, vaga n.º 102227000147, deixada por Henrique Souza da Silva, identificação funcional n° 4771133/02, com os encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2500-0000606-8, nomeia ANDRÉIA CRISTINA DULLIUS VERSCHOORE, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n.º 102223000266, Everaldo Luís Daronco, identificação funcional n° 4563301/02, com os encargos de Diretora do Departamento de Ambientes de Inovação, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050141-0, nomeia PATRIC ALEXANDRE SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na vaga n° 102233000086, deixada por João Maria da Silva, identificação funcional nº 4672950/2, com os encargos de Assessor Técnico I, na 7ª CRE - Passo Fundo, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050141-0, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 21/08/2024, na parte que nomeou LEIRI DALLACORT, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na vaga n° 102233000086, deixada por João Maria da Silva, identificação funcional nº 4672950/2, com os encargos de Assessor Técnico I, na 7ª CRE - Passo Fundo, na Secretaria da Educação, em virtude de desistência do cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0400-0000988-1, nomeia CAMILA LIMA CORTES LORENZI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, na vaga n.º 102225000191, em primeiro provimento, com os encargos de Assessor Especial IV, na Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003286-8, nomeia, a contar de 20/12/2024, RODRIGO SCHNITZER, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS/12, na vaga nº 102222000059, deixada por Francisco Rafael Carniel de Almeida, identificação funcional nº 4878850/01, com os encargos de Diretor-Geral, na Direção-Geral, da Secretaria de Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003286-8, designa, a contar de 20/12/2024, o servidor ROMANO SCAPIN, identificação funcional nº 3634647/04, lotado no Tribunal de Contas do Estado, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para exercer a Função Gratificada Superior - 12, código FGS/12, na vaga nº 102222000037, deixada por Rodrigo Schnitzer, identificação funcional nº 7424531/09, com os encargos de Diretor-Geral, na Direção-Geral.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001554-6, nomeia JESSICA GRIEP TIMM, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na vaga nº 102226000157, deixada por Maria Helena da Silva Ruduit, identificação funcional nº 3011100/03, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0157527-2, nomeia CARLOS AUGUSTO STEFANELLO DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n.º 102223000236, deixada por Angelica Souza da Silveira Ritter, identificação funcional n.º 4987713/01, com os encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, da Assessoria de Comunicação Social, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0051064-8, nomeia CLAUDIA MIETLICKI NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000338, deixada por Camila Lima Cortes Lorenzi, identificação funcional n.º 4570090/02, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1ª de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003138-1, nomeia MURIEL MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-07, na vaga nº 102227000180, deixada por Daniela de Fatima de Oliveira Ruedel Souza, identificação funcional nº 4794702/02, com os encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0048486-8, nomeia WILLIAM STEFFENS FRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na vaga nº 102229000070, deixada por Tania Maria Hornos Dias, identificação funcional n° 2930935/01, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1ª de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº. 24/0801-0003080-6, nomeia GUILHERME FAGUNDES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-06, na vaga nº 102228000006, deixada por Stheffany Butler Machado, identificação funcional nº 5023351/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000801-7, nomeia GUSTAVO BACCIN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000366, deixada por Greici Mello da Silva, identificação funcional nº 4836359/02, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003249-3, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes cargos comissionados, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003247-7, nomeia JULIA SAMARA RODRIGUES CHAGAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000688, deixada por Anna Carolina da Silva Chies, identificação funcional n.º 4986954/01, com os encargos de Chefe de Divisão, na Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003242-6, nomeia, a contar de 02/12/2024, ELTHON VARGAS TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, com encargos de Assessor Superior I, na Secretaria de Turismo, na vaga nº 102223000261, deixada por Julia Gabriela Soares da Silva, identificação funcional nº 4547411/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003242-6, nomeia, a contar de 02/12/2024, JULIA GABRIELA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, com encargos de Assessor Superior I, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102223000099, deixada por Elthon Vargas Teixeira, identificação funcional nº 4681819/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003245-0, nomeia MAICON VINÍCIUS PAZ DE MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, com os encargos de Gerente Tudo Fácil, na Divisão Tudo Fácil Passo Fundo, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga nº 102226000658, deixada por Jorge Fernando Vieira, identificação funcional nº 2403528/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0006738-4, nomeia FRANCIELE POCAI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000608, deixada por Thayse Lopes Reinheimer, identificação funcional n° 4556151/03, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão Central de Cultura Organizacional e Pesquisa de Clima na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003227-2, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Superiores, nas respectivas Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0048535-0 , nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes cargos comissionados, na 35ª CRE - em São Borja, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050024-3, nomeia BRUNA VIEIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 03, na vaga n.º 102231000067, deixada por Angelita de Moura, identificação funcional n° 4671090/02, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0046494-8, nomeia BRUNO HENRIQUE MARQUES BOEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga n.º 102228000014, deixada por Thais Sant’ Anna Difini, identificação funcional n.º 3506991/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0046494-8, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 10 de setembro de 2024, página 9, que nomeou RAFAEL CONCEIÇÃO SODRÉ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga nº 102228000014, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria de Educação, por não ter preenchido os requisitos para a posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050041-3, nomeia MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT-02, na vaga nº 102232000155, deixada por Douglas Xavier de Moraes, identificação funcional nº 5011159/01, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0048497-3, nomeia DOUGLAS GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 06, vaga n.º 102228000127, deixada por Marcelo Garcia Apoitia, identificação funcional nº 4932773/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2100-0002017-7, nomeia FELIPE BRIANCE FRANCO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, na vaga nº 102224000100, deixada por Giulia Gentilini, identificação funcional n° 5001048/01, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, na Direção Geral na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2900-0000557-5, nomeia RENATA CHIMENDES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000391, deixada por Bruna Susana Bicca Santana, identificação funcional n° 5002800/01, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria do Esporte e Lazer.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0154890-9, nomeia ANA PAULA PRADO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n.º 102229000231, deixada por Marcia Poletto, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050003-0, nomeia ENZO STEFANI BRETOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000230, deixada por Sezefredo da Silva Cordeiro, identificação funcional n° 4956087/02, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0007236-1, nomeia THAIS REGINA DE MATOS NEUMANN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-07, na vaga n.º 102227000183, deixada por Franciele Pocai, identificação funcional nº 5005655/01, com os encargos de Assessora Especial II, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003347-3, nomeia MAICON DONINI MUNOZ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-02, na vaga nº 102232000050, deixada por Vagner Alves Specht, identificação funcional nº 4948904/01, com os encargos de Assessor Técnico II, na 5ª Coordenadoria Regional de Educação - Pelotas, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003058-0, nomeia DIMAS ALDINO DANDOLINI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-10, na vaga nº 102224000248, deixada por Paulo Antonio Rucinski, identificação funcional nº 4957326/01, com os encargos de Coordenador Regional, na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003346-5, nomeia MARCOS RUBIM FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na vaga nº 102224000245, deixada por Julio Roberto Ferreira Lopes, identificação funcional nº 3856445/04, com encargos de Coordenador Regional, na 8ª Coordenadoria Regional de Saúde de Cachoeira do Sul, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000831-9, nomeia JATIR JOSÉ RADAELLI, para exercer o Cargo Comissionado Superior-11, na vaga nº 102223000185, deixada por João Vitório Concatto, com os encargos de Diretor do Departamento de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000831-9, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 03/10/2024, pág. 9, que nomeou JOÃO VITÓRIO CONCATTO, para exercer o Cargo Comissionado Superior-11, vaga nº 102223000185, com os encargos de Diretor do Departamento de Gestão Metropolitana, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, por não haver preenchido os requisitos para a posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003354-6, nomeia TATIANE AVILA CEROLLI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-06, na vaga nº 102228000034, deixada por Silvia Leticia Alves, identificação funcional nº 4690842/03, com os encargos de Assessora Especial I, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003352-0, nomeia ANDREY PELISON PIACENTINI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na vaga n° 102229000016, deixada por Lisiane Rambor, identificação funcional nº 4908295/01, com os encargos de Assessor Técnico V, no Gabinete dos Prefeitos, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002547-0, nomeia GRÉCIA ISIDÓRIO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na vaga nº 102229000006, deixada pela própria servidora, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002547-0, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 03/10/2024, que nomeou JOSE PAULO DE OLIVEIRA ROCHA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na vaga nº 102229000006, deixada por Grécia Isidório Rodrigues, identificação funcional nº 4957423/01, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Casa Civil, por não ter preenchido os requisitos para a posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2301-0001019-4, nomeia RALISKA FONSECA TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-08, na vaga nº 102226000074, deixada por Guilherme Marques Trogilo, identificação funcional nº 4939506/01, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0154870-4, nomeia TATIANE MARTINS DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT/02, na vaga nº 102232000166, deixada por Martielen Santos Leal, identificação funcional nº 4837380/02, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0154870-4, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 03/10/2024, na parte que nomeou PRISCILA ALVARENGA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT/02, na vaga nº 102232000166, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Saúde, por não ter preenchido os requisitos para a posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2500-0000775-7, nomeia EMILY DE CASTRO BITTENCOURT, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000521, deixada por Leandro da Silva Nascimento, identificação funcional nº 4799020/2, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 5º da Lei n.º 13.701, de 6 de abril de 2011, com a redação dada pela Lei n.º 13.809, de 20 de outubro de 2011, combinados com a Lei n.º 14.981, de 16 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/3701-0000156-5, nomeia MATHEUS EDUARDO DA COSTA CAMBRAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, padrão CCE-09, no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, na vaga deixada por Bruna Galvão dos Santos, identificação funcional n° 4627580/04, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-10, nos termos do art. 5º da Lei n.º 6.417, de 22 de setembro de 1972.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1601-0000733-4, nomeia VINÍCIUS BICA VIANA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 04, código CCT/04, na vaga nº 102230000051, deixada por Guilherme Ricardo Tissot, identificação funcional n° 4880544/01, com os encargos de Assessor Técnico IV, no Departamento Administrativo, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0026127-8, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto, em órgãos da Brigada Militar, com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0009578-6, designa a Técnico Superior Penitenciário, classe "E", DENISE SCHIEL SANTIAGO FERRARESI, identificação funcional nº 2456079/01, para exercer a função gratificada de Corregedor Penitenciário, padrão FG-09, referência de lotação nº 07 1202 2 009 0032, na vaga deixada por Mariana Barizon, identificação funcional nº 4224264/01, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com direito a perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, do art. 15, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº: 24/1207-0005039-8, dispensa, a contar de 01/12/2024, o Coronel QOEM JOSE CARLOS SALLET DE ALMEIDA E SILVA, identificação funcional nº 2324890/01, da gratificação de comando de Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, vaga nº 102260000001, de valor equivalente à Função Gratificada Superior-12, no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, do art. 15, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1207-0005039-8, designa, a contar de 01/12/2024, o Coronel QOEM RICARDO MATTEI SANTOS, identificação funcional nº 2392267/01, para exercer a gratificação de comando de Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, de remuneração equivalente à Função Gratificada Superior-12, no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga nº 102260000001, deixada pelo Coronel QOEM JOSÉ CARLOS SALLET DE ALMEIDA E SILVA, identificação funcional n° 2324890/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0007141-1, retifica os atos de designação na Função Gratificada Transversal-08, publicados no DOE de 11/04/2024, pág. 7, e DOE de 26/06/2024, pág. 8, para declarar que os encargos são de Chefe de Divisão nas Unidades Administrativas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão abaixo nominadas, e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais informações:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0051491-0, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 12 de novembro de 2024, página 26, que nomeou DAIANE FRANCIELE RAMALHO LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, na vaga nº 102233000059, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação, em virtude de desistência da servidora.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com art.1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2301-0000844-0, exonera, a contar de 21-10-2024 , LUANA ROSA SALINES, identificação funcional nº 5027411/01, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, vaga nº 102231000205, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria de Turismo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n. º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n. º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo 24/0602-0011947-2, exonera, a contar de 28/11/2024, VAGNER WEISS TEIXEIRA, identificação funcional nº 4777573/01, do cargo em comissão de Assistente II, padrão CC-5, referência de lotação n° 07 1202 3 005 0269, no Gabinete do Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência, conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0600-0001013-2, exonera, a pedido, a contar de 12/11/2024, LUCIMARA DE LIMA, identificação funcional n° 4450981/03, do Cargo Comissionado Transversal-08, vaga nº 10222600714, com os encargos de Assessora Especial III, da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003356-2, exonera ALINE DE OLIVEIRA COITINHO, identificação funcional nº 4279891/03, do Cargo Comissionado Transversal - 04, código CCT/04, vaga n° 102230000105, com os encargos de Assessor Técnico IV, da Divisão de Monitoramento de Projetos da Consulta Popular, do Departamento de Articulação Regional e Participação, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003359-7, exonera FLAVIANE SILVEIRA RAHTS, identificação funcional nº 4642430/04, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, vaga nº 102225000013, com os encargos de Assessora Técnica IV, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0002438-2, exonera WILLIAM CESAR MONTANHA HOBUSS, identificação funcional nº 5002907/01, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, vaga nº 102225000144, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas sediada em Pelotas, da Secretaria de Obras Públicas.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0002457-9, exonera, a pedido, a contar de 13/11/2024, TAÍS BRANDELERO, identificação funcional nº 4573501/03, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000560, com os encargos de Assessor Especial III, da Secretaria de Obras Públicas.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003323-6, exonera CLACIR FRANCISCO BONATTO, identificação funcional nº 2243806/04, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, vaga nº 102224000392, com encargos de Delegado Regional, da Delegacia Regional do Trabalho de Lagoa Vermelha, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003286-8, exonera, a contar de 20/12/2024, RODRIGO SCHNITZER, identificação funcional n° 7424531/09, do Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS/12, vaga nº 102222000037, com os encargos de Diretor-Geral, da Direção-Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003286-8, dispensa, a contar de 20/12/2024, o servidor ROMANO SCAPIN, identificação funcional n° 3634647/04, lotado no Tribunal de Contas do Estado, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Função Gratificada Superior - 11, código FGS/11, vaga nº 102223000107, com os encargos de Diretor-Geral Adjunto, da Direção-Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003286-8, exonera, a pedido, a contar de 20/12/2024, FRANCISCO RAFAEL CARNIEL DE ALMEIDA, identificação funcional n° 4878850/01, do Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS/12, vaga nº 102222000059, com os encargos de Diretor-Geral, da Direção-Geral, da Secretaria de Turismo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001554-6, exonera MARIA HELENA DA SILVA RUDUIT, identificação funcional n° 3011100/03, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000157, com os encargos de Assessor Especial III, do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual, da Secretaria de Comunicação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0157527-2, exonera CARLOS AUGUSTO STEFANELLO DE ARAUJO, identificação funcional n.º 2927233/03, do Cargo Comissionado Transversal - 10, vaga n.º 102224000270, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, da Assessoria de Comunicação Social, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0051064-8, exonera CAMILA LIMA CORTES LORENZI, identificação funcional n.º 4570090/02, do Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga n.º 102226000338, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003138-1, exonera, a contar de 02/12/2024, DANIELA DE FATIMA DE OLIVEIRA RUEDEL SOUZA, identificação funcional nº 4794702/02, do Cargo Comissionado Transversal-07, vaga nº 102227000180, com encargos de Assessora Especial II, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0048486-8, exonera WILLIAM STEFFENS FRAGA, identificação funcional nº 4781511/02, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga n° 102233000192, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003080-6, exonera STHEFFANY BUTLER MACHADO, identificação funcional nº 5023351/01, do Cargo Comissionado Transversal-06, vaga nº 102228000006, com encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n°.10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000801-7, exonera GREICI MELLO DA SILVA, identificação funcional nº 4836359/02, do Cargo em Comissionado Transversal 08, vaga nº 102226000366, com os encargos de Assessor Especial III, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I, do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 , de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003249-3, exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes cargos comissionados, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003247-7 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas respectivas Secretarias:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003242-6, exonera, a contar de 02/12/2024, JULIA GABRIELA SOARES DA SILVA, identificação funcional nº 4547411/03, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, vaga n° 102223000261, com os encargos de Diretora-Geral Adjunta, da Direção-Geral, da Secretaria de Turismo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003242-6, exonera, a contar de 02/12/2024, ELTHON VARGAS TEIXEIRA, identificação funcional nº 4681819/02, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, vaga n° 102223000099, com os encargos de Assessor Superior I, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com art.1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0006738-4, exonera FRANCIELE POCAI, identificação funcional nº 5005655/01, do Cargo Comissionado Transversal - 07, código CCT/07, vaga nº 102227000183, com encargos de Assesssor Especial II, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com art.1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0006738-4, exonera, a contar de 12-11-2024 THAYSE LOPES REINHEIMER, identificação funcional nº 4556151/03, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000608, com encargos de Chefe de Divisão, da Divisão Central de Cultura Organizacional e Pesquisa de Clima, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003227-2 , exonera , a contar de 02/12/2024 , os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Superiores, nas respectivas Secretarias:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0048535-0, exonera, os servidores abaixo relacionados, dos seguintes cargos comissionados, da 35ª CRE - em São Borja, da Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º, da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050024-3, exonera ANGELITA DE MOURA, identificação funcional nº 4671090/02, do Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga n° 102231000067, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0046494-8, exonera BRUNO HENRIQUE MARQUES BOEIRA DA SILVA, identificação funcional n.º 4767713/02, do Cargo Comissionado Transversal - 01, vaga n.º 102233000400, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050041-3, exonera DOUGLAS XAVIER DE MORAES, identificação funcional nº 5011159/01, do Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT/02, vaga n° 102232000155, com os encargos de Assessor Técnico II, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0048497-3, exonera MARCELO GARCIA APOITIA, identificação funcional nº 4932773/01, do Cargo Comissionado Transversal -06, vaga n° 102228000127, com os encargos de Assessor Especial I, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2100-0002017-7, exonera GIULIA GENTILINI, identificação funcional nº 5001048/1, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, vaga nº 102224000100, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2900-0000557-5, exonera BRUNA SUSANA BICCA SANTANA, identificação funcional nº 5002800/01, do Cargo comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000391, com encargos de Assessor Especial III, da Secretaria do Esporte e Lazer.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0154890-9, exonera MARCIA POLETTO, identificação funcional n.º 4570090/02, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga n.º 102229000231, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com art.1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0050003-0, exonera SEZEFREDO DA SILVA CORDEIRO, identificação funcional nº 4956087/02, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000230, com encargos de Chefe de Divisão, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n. º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n. º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003058-0, exonera PAULO ANTONIO RUCINSKI, identificação funcional n° 4957326/01, do Cargo Comissionado Transversal-10, vaga nº 102224000248, com os encargos de Coordenador Regional, na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003346-5, exonera JULIO ROBERTO FERREIRA LOPES, identificação funcional nº 3856445/04, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, vaga nº 102224000245, com encargos de Coordenador Regional, da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde de Cachoeira do Sul, da Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n. º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n. º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003354-6, exonera SILVIA LETICIA ALVES, identificação funcional n° 4690842/03, do Cargo Comissionado Transversal-06, vaga nº 102228000034, com os encargos de Assessora Especial I, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003352-0, exonera LISIANE RAMBOR, identificação funcional nº 4908295/01, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, vaga n° 102229000016, com os encargos de Assessor Técnico V, do Gabinete dos Prefeitos, da Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0007141-1, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem, em substituição, os seguintes Cargos Comissionados Transversais-8, com encargos de Chefe de Divisão, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais dos respectivos titulares:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0007141-1, designa os servidores abaixo relacionados, para exercerem, em substituição, as Funções Gratificadas Transversais-08, com encargos de Chefe de Divisão, nos impedimentos legais e eventuais dos titulares, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0600-0000513-3, designa IGOR BIGOLIN SCHULZ, identificação funcional nº 4859480/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102226000711, na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, nos impedimentos legais e eventuais da titular Fernanda Barbosa, identificação funcional nº 4656113/03, com os encargos de Chefe da Divisão de Finanças, substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003400-3, dispensa ANDREA CARVALHO RIBEIRO, identificação funcional n° 2435136/01, da Função Gratificada Transversal-06, vaga nº 102228000146, com encargos de Assessor Especial I, na 24ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003245-0, dispensa JORGE FERNANDO VIEIRA, identificação funcional nº 2403528/03, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102226000658, com os encargos de Gerente Tudo Fácil, da Divisão Tudo Fácil Passo Fundo, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.