O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0804-0001256-0, retifica o ato publicado no DOE em 12/11/2024, pág. 30, que relota, a contar de 11/11/2024, na Casa Militar, a vaga nº 102228000007, anteriormente lotada na Secretaria da Casa Civil, para declarar que a relotação é do Cargo Comissionado Transversal/Função Gratificada-06, e não como constou.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, conforme inciso X, do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000902-1, nomeia LAURA DIAS COELHO DE SOUZA, identificação funcional nº 3551504/03 para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado Superior-11, vaga nº 102223000184, no período de 23/12/2024 a 11/01/2025, durante as férias do titular Willian Schumacher Ost, identificação funcional nº 2989794/06, com os encargos de Diretora Substituta do Departamento de Governança Metropolitana e das Aglomerações Urbanas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2500-0000744-7, exonera, a pedido, a contar de 06/12/2024, DIEGO RAFAEL DE MORAES SILVA, identificação funcional nº 4878787/01, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, vaga nº 102223000265, com os encargos de Diretor de Departamento, do Departamento de Conhecimento Inovação Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n.° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1700-0001168-0, exonera MIGUEL ANGELO FARIA SILVA, identificação funcional n.º 2356392/01, do Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga n.º 102226000372, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Anelise Muratore de Oliveira, identificação funcional n.° 2483050/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Engenharia e Topografia, Substituto, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1700-0001168-0, nomeia RICARDO SONNEMANN, identificação funcional nº 2355515/01, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000375, nos impedimentos legais e eventuais da titular Gabriela Martins da Silva, identificação funcional nº 4500040/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Substituto, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1700-0001168-0, nomeia RICARDO SONNEMANN, identificação funcional nº 2355515/01, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000375, por motivo de férias da titular Gabriela Martins da Silva, identificação funcional nº 4500040/01, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, com os encargos de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Substituto, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n.° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1700-0001168-0, dispensa VITÓRIA ISABELLE DE SOUSA OLIVEIRA, identificação funcional n.º 4860098/01, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga n.º 102226000373, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Karin Preussler Constantino, identificação funcional n.° 2444704/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Arquitetura e Urbanismo, Substituta, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1700-0001168-0, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, em substituição, as seguintes funções gratificadas nos impedimentos legais e eventuais dos respectivos titulares, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n.° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0050986-0, exonera, a pedido, a contar de 21/11/2024, GIOVANNI FACCIN, identificação funcional n.º 3669866/04, do Cargo Comissionado Transversal - 09, vaga n.º 102225000080, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 16ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso X, art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único, art. 61, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2100-0002279-0, designa MARCELLI PARLATTO KIHS FROMMING, identificação funcional nº 4374231/01, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Superior-11, vaga nº 102223000233, nos impedimentos legais e eventuais da titular Kênia Margareth da Rosa Fontoura, identificação funcional nº 4893468/01, com os encargos de Diretora de Departamento Substituta, no Departamento de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0004150-2, dispensa KEVIN CASELANI DE SIQUEIRA, identificação funcional nº 3648230/02, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000415, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Flavia Avila Dias, identificação funcional nº 4537785/01, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Outorga, Substituto, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0004150-2, designa RODRIGO MARTINS SARAIVA, identificação funcional nº 3035948/02, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000415, nos impedimentos legais e eventuais do titular Flavia Avila Dias, identificação funcional nº 4537785/01, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Outorga, Substituto, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1100-0002907-0, designa CAROLINE ACCO BASEGGIO, identificação funcional nº 3895564/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000178, no Departamento de Fomento, da Secretaria da Cultura, nos impedimentos legais e eventuais do titular Igor Lopes Fattori, identificação funcional nº 3827674/02, com os encargos de Chefe da Divisão do Fundo de Apoio à Cultura, substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n° 24/1244-0054088-0, cessa, a pedido, contar de 18/11/2024, os efeitos do ato que designou RENAN ANDRÉ COSTENARO, identificação funcional nº 3871320/02, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, nos impedimentos legais e eventuais do titular Alexandre Guimarães Oliveira, identificação funcional nº 2776774/02, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 53.863, de 28 de dezembro de 2017 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, e alterações posteriores, tendo em vista o que consta no processo nº 21/1000-0014029-6, concede licença ao Analista Jurídico DANIEL FRANCO MARTINS, identidade funcional nº 2856930/02, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, a fim de exercer mandato classista, no período de 15-10-2024 até 14-10-2027, tendo em vista ter sido eleito para o cargo de Diretor-Presidente do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISPGE/RS, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 53.863, de 28 de dezembro de 2017 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, e alterações posteriores, tendo em vista o que consta no processo nº 21/1000-0014029-6, concede licença ao Analista Contador LUCAS FRIDERICHS LUDWIG WICKERT, identidade funcional nº 4372778/01, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, a fim de exercer mandato classista, no período de 15-10-2024 até 14-10-2027, tendo em vista ter sido eleito para o cargo de Diretor para Assuntos Administrativos e Financeiros do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISPGE/RS, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 53.863, de 28 de dezembro de 2017 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, e alterações posteriores, tendo em vista o que consta no processo nº 21/1000-0014029-6, concede licença ao Analista Contador THIAGO TESTA, identidade funcional nº 4366603/02, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, a fim de exercer mandato classista, no período de 15-10-2024 até 14-10-2027, tendo em vista ter sido eleito para o cargo de Diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISPGE/RS, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n° 19/1244-0026587-4, retifica, para fins de regularização funcional, o ato publicado no D.O.E. de 03/10/2019, pág. 24, que dispensou o servidor JEFERSON FICHER SPERB, identificação funcional n° 3029107/1, da função de Assessor, padrão AS-06, que exercia no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para declarar que a dispensa é a contar de 28/12/2018, e não como constou.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "c" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo 23/1204-0005515-1, apostila o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 07-08-2023, referente ao afastamento ao Delegado de Polícia CRISTIANO RIBEIRO RITTA, identidade funcional nº 3234304/03, lotado na Polícia Civil - Secretaria de Segurança Pública, para participar do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, em Lisboa/Portugal, para declarar que período é de 01-09-2023 até 03-12-2024, ratificando as demais informações.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1244-0054877-6, designa GABRIELA LOPES CARDIA, identificação funcional n° 3623661/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, nos impedimentos legais e eventuais da titular Airana Fidelis da Luz Moura, identificação funcional n° 3086380/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138, de 8 de abril de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Coordenadora de Projetos, Substituta, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal.