Assunto: Contrato

Expediente: 22/2000-0006786-8

Termo Aditivo Nº 12 Contrato: 2022/021735

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saúde; CONTRATADO: Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de m, CNPJ: 91.365.718/0001 -37; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0175.0.00/2022. Expediente 22/2000-0006786-8, CNES: 2257556. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONTENEGRO, de MONTENEGRO - RS. CNPJ: 91.365.718/0001-37. OBJETO: O presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 12/08/2022 até 12/08/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 29.080.017,96. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 8065; 8065; 8065; 6284) / Subprojeto: (00001; 00019; 00019; 00019; 11078) / Natureza da despesa: (3; 3; 3; 3; 3) / Recurso: (2756; 2756; 2756; 2756; 6) / Número empenho: (22003255649; 22003255707; 22003255680; 22003255722; 22003255665) / Data do empenho: (27/07/2022; 27/07/2022; 27/07/2022; 27/07/2022; 27/07/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 11 de agosto de 2022.; OBJETO DO ADITIVO: INCLUIR a Cláusula Vigésima - Do Recurso Excepcional e Temporário aos Hospitais Localizados em Municípios Atingidos pelas Enchentes, no Contrato nº. 2022/0175.0.00/2022, com a seguinte redação: "CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO RECURSO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS HOSPITAIS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES 20.1 Integra o presente contrato o recurso excepcional e temporário previsto pela Portaria SES nº 693/2024, a fim de assegurar a manutenção dos serviços de saúde à população do Estado do Rio Grande do Sul pelo hospital situado em município atingido pela enchente. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4924/2024, PROCESSO nº 24/2000-0139074-4 , celebrado em 05/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO, do Município de PORTÃO/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11213 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.201.200,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4200/2024, PROCESSO nº 21/2000-0134785-0 , celebrado em 05/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA - SANTA CASA DE URUGUAIANA, do Município de URUGUAIANA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto REFORMA DAS ÁREAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AMBULATÓRIO E PASSARELA DE ACESSO EXTERNO, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Subtítulo: 11153 / Natureza da Despesa: 3.3.50.43. / 4.4.50.42 / Rubrica: 4301 / 4202 / Valor: R$ 1.098.122,48 / R$ 195.165,22. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4895/2024, PROCESSO nº 24/2000-0141025-7 , celebrado em 05/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, do Município de TENENTE PORTELA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MATERNIDADE, PEDIATRIA IMAGENOLOGIA, CENTRO CIRÚRGICO, EMERGÊNCIA E UTI ADULTO DESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11143 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 5.000.000,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4855/2024, PROCESSO nº 24/2000-0138292-0 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO - HOSPITAL REGIONAL DAS MISSÕES, do Município de SANTO ÂNGELO/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTRO DE IMAGENS, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11113 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.000.000,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4819/2024, PROCESSO nº 24/2000-0043285-0 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, do Município de ROSÁRIO DO SUL/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto REFORMA DA UTI ADULTO, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 24 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11104 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.226.592,74. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 5000/2024, PROCESSO nº 24/2000-0140625-0 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, do Município de ROSÁRIO DO SUL/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11104 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 846.200,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4878/2024, PROCESSO nº 24/2000-0122973-0 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a FUNDACAO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, do Município de SANTA MARIA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA DE HEMODINÂMICA PARA REGISTRO E ESTUDO HEMODINÂMICO, SERVIÇO DE RADIOLOGIA E CIRURGIA NEUROLÓGICA, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 9147 / Recurso: 2762 / Subtítulo: 0002 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 4.118.886,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4818/2024, PROCESSO nº 24/2000-0137676-8 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE RONDA ALTA, do Município de RONDA ALTA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DOS NOVOS LEITOS E AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA ENFERMARIAS E SAÚDE MENTAL, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 12218 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 342.200,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4939/2024, PROCESSO nº 24/2000-0141434-1 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN, do Município de LAJEADO/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENDOSCÓPIO - VIDEOGASTROSCÓPIO ELETRÔNICO ADULTO E COLONOSCÓPIO - VIDEOCOLONOSCÓPIO ELETRÔNICO, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11072 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 757.000,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4854/2024, PROCESSO nº 24/2000-0120761-3 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL SANTA TEREZINHA, do Município de PALMITINHO/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SAÚDE MENTAL NO HOSPITAL SANTA TEREZINHA - HST, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11209 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.200.000,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4972/2024, PROCESSO nº 24/2000-0144787-8 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA - HOSPITAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, do Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11114 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 179.276,75. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4952/2024, PROCESSO nº 24/2000-0138587-2 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, do Município de CRISSIUMAL/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARCO EM C (ARCO CIRÚRGICO) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E CIRURGIA GERAL, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Recurso: 0006 / Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Subtítulo: 11033 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 316.500,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 4929/2024, PROCESSO nº 24/2000-0042275-8 , celebrado em 06/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL CASA DE SAÚDE, do Município de SANTA MARIA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA, DO TELHADO/BEIRAIS DE CONTORNO DO PRÉDIO DA PORTA DE ENTRADA DO HOSPITAL CASA DE SAÚDE E MODERNIZAÇÃO DO ELEVADOR, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Recurso: 0006 / Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Subtítulo: 11109 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.190.105,97. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.