Loteamento Estância de São Pedro
Publicado em 6 de dezembro de 2024
E D I T A L
MOYSÉS MARCELO DE SILLOS
FAZ SABER, a quem interessar possa, que WINGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
cumprindo o que determina a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, e demais normas legais aplicáveis, requereu o depósito dos documentos e o registro do Loteamento denominado "LOTEAMENTO ESTÂNCIA DE SÃO PEDRO", o qual será implantado sobre uma área de terras de 309.697,51m², denominada ÁREA A1, a ser destacada do todo maior com 614.241,47m², matriculado no álbum fundiário desta Serventia, no Livro 2- Registro Geral, matrícula nº 145.735, após o lançamento do fracionamento aprovado, no expediente único nº 002.330741.00.7.00000.
A área sobre o qual será implantado o loteamento possui a seguinte descrição: UMA ÁREA DE TERRAS de 309.697,51m², situada de frente à Estrada João Antonio da Silveira, nº 4500, bairro Lomba do Pinheiro, com as seguintes confrontações: ao sul, onde mede 637,28m faz frente para a Estrada João Antonio da Silveira; ao oeste, limita na extensão de 226,11m com a Estrada do Rincão, antigo Beco do Silveira; daí na direção norte e na extensão de 377,18m, limita com a Área 1B a desmembrar da matrícula nº
136.391 da 3ª Zona; daí, novamente, na direção oeste por uma extensão de 130,82m, dividindo-se com as áreas matriculadas sob os nºs 145.736 e 145.737; e daí, novamente na direção norte na extensão de 58,98m limita com terras que são ou foram de Manoel Menezes da Silva e Gessi Ferreira dos Santos até atingir o curso d’água denominado Arroio Retiro; daí, na direção oeste e por este arroio segue na extensão de 54,85m; deste ponto em diante, segue em direção sul-norte primeiro mede 8,69m com Osvaldo Bianchi e na extensão de 940,14m, pelo lado norte, por uma linha sinuosa definida pelo Arroio Retiro, dividindo-se com a Área A2, segue na extensão de 43,19m, sendo os dois últimos segmentos confrontando com a área matriculada sob o nº 185.029, deste Ofício; daí, na direção nordeste na extensão de 60,01m, continua confrontando com a área matriculada sob o nº 185.029, deste Ofício; ainda confrontando com a área matriculada sob o nº 185.029, deste Ofício, a noroeste, tem a extensão de 48,56m; a partir daí segue pelo alinhamento do Beco da Paixão, na extensão de 187,76m até encontrar a área 2, objeto da matrícula nº 136.392, deste Ofício; daí segue em dois segmentos de 70,75m e 31,23m, dividindo-se com a dita área 2, até encontrar um arroio; daí por uma linha sinuosa de 249,22m por este arroio divide-se com as áreas 2, 3 e 4, respectivamente, matriculadas sob os nºs 136.392, 136.393 e 136.394, desta Zona; deste ponto, segue na direção sul em dois segmentos retos de 30,30m e 307,42m, dividindo-se com a referida área 4, até atingir novamente a Estrada João Antonio Silveira.
A área originária que contempla o todo maior, possui a seguinte descrição: UMA ÁREA DE TERRAS de 614.241,47m², denominada Área 1, situada na Estrada João Antonio da Silveira, bairro Lomba do Pinheiro, com as seguintes confrontações: ao sul, onde mede 660,16m faz frente para a Estrada João Antonio da Silveira; ao oeste, limita na extensão de 226,11m com a Estrada do Rincão, antigo Beco do Silveira; daí na direção norte e na extensão de 377,18m limita com a área 1B a desmembrar da matrícula nº
136.391 da 3ª Zona; daí, novamente na direção oeste por uma extensão de 130,82m, dividindo-se com as áreas matriculadas sob os nºs 145.736 e 145.737; e daí, novamente na direção norte na extensão de 58,96m limita com terras que são ou foram de Manoel Menezes da Silva e Gessi Ferreira dos Santos até atingir o curso d'água denominado Arroio Retiro, daí, na direção oeste e por este arroio segue na extensão de 58,85m; deste ponto em diante, segue em direção sul-norte, em dois segmentos, o primeiro mede 8,69m e o segundo mede 228,11m e se divide com propriedade que é ou foi de Osvaldo Biachi e na extensão de 906,50m, pelo lado Norte, divide com propriedade que é ou foi do Instituto de Orientação às Cooperativas (INOCOOP); pelo lado leste, tem a extensão de 143,76m; deste ponto, na extensão de 464,00m, limita com propriedade de Dorvalino Tubiana; na extensão de 415,50m com propriedade que é ou foi de Zaldir de Lima, bem como divide com a mesma propriedade com segmento reto de 93,50m, até encontrar o Beco da Paixão, antigo Beco de Servidão; deste ponto, ao sudeste, em três segmentos, o primeiro segmento em linha reta, na extensão de 59,50m, no alinhamento do Beco da Paixão, o
segundo segmento em linha sinuosa pelo Arroio Retiro, na extensão de 37,03m, e o terceiro segmento em linha reta, na extensão de 43,19m, sendo os dois últimos segmentos confrontando com a área matriculada sob o nº
185.029 deste Ofício; daí, na direção nordeste na extensão de 60,01m, continua confrontando com a área matriculada sob o nº 185.029 deste Ofício; ainda confrontando com a área matriculada sob o nº 185.029 deste Ofício, a noroeste, tem a extensão de 48,56m; a partir daí segue pelo alinhamento do Beco da Paixão, na extensão de 187,76m, até encontrar a área 2, objeto da matrícula n 136.392 deste Ofício; daí segue em dois segmentos de 70,75m e 31,23m, dividindo-se com a dita área 2, até encontrar um arroio; daí por uma linha sinuosa de 249,22m por este arroio, divide-se com as áreas 2, 3 e 4, respectivamente, matriculadas sob os nºs 136.392, 136.393 e
136.394 desta Zona; deste ponto, segue na direção sul em dois segmentos retos de 30,30m e 307,42m, dividindo com a referida área 4, até atingir novamente a Estrada João Antonio Silveira.
Fica dispensada a prestação de garantia para execução das obras de urbanização do loteamento, nos termos do art. 6º, da Lei Complementar nº 547/2006, por trata-se de empreendimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado à produção habitacional que atenda à Demanda Habitacional Prioritária (DHP), definida na Lei Complementar nº 434/1999 do PDDUA.
FAZ SABER, outrossim, que tendo sido apresentado o memorial acompanhado da documentação hábil, será feito o registro decorridos quinze dias da última publicação deste, caso não sobrevenham impugnações de terceiros.
Porto Alegre/RS, em 14 de novembro de 2024.
MOYSES MARCELO DE Assinado de forma digital por MOYSES
MARCELO DE SILLOS:01083248855
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Moysés Marcelo de Sillos Registrador
Rua Doutor Pereira Neto, 416, 303
Porto Alegre
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Protocolo: 2024001173413
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