SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONT INUADOS Nº 037 /2024

PROCESSO Nº 24/1205-0001600-5

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Instituto-Geral de Perícias, e Instituto AOCP. - CNPJ: 12.667.012/0001-53.

Objeto: Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Papiloscopista do quadro de servidores do IGP-RS.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.

Unidades Orçamentárias: 12.60

Recursos: 8008

Projetos/Atividades: 6481

Natureza da Despesa: 3.3.90.39

Prazo: 24 (vinte quatro) meses, prorrogável até prazo de validade do concurso.

Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais).

Porto Alegre, 25 de novembro de 20 24 .

Marguet Inês Hoffmann Mittmann

Diretora-Geral IGP/SSP