O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002838-0, nomeia APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT-09, com os encargos de Coordenadora Regional Adjunta, na 25ª CRE - Soledade, da Secretaria da Educação, na vaga nº 102225000088, deixada pela própria servidora.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002886-0, nomeia CINTIA REGINA FREITAS ROCKENBACH, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, na vaga n.º 102224000189, deixada por Katia Regina Rocha de Almeida, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, no Departamento de Planejamento Urbano e Metropolitano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002886-0, nomeia JAIRO DUARTE ALEXANDRE, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n.º 102223000044, em primeiro provimento, com os encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002955-7, nomeia, a contar de 17/10/2024, ANTONIO CARLOS PACHECO PADILHA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, vaga nº 102222000030, livre, com os encargos de Assessor Superior II, no Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002955-7, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 17/09/2024, que nomeou ANTONIO CARLOS PACHECO PADILHA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, na vaga nº 102222000030, com os encargos de Assessor Superior II, no Gabinete do Governador, por não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002762-7, nomeia MICHELE RIVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102226000502, deixada por Eduardo da Silva Vilar, identificação funcional nº 4775988/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001207-5, nomeia a contar de 07/10/2024, os servidores abaixo relacionados, para exercerem, os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria de Comunicação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2500-0000598-3, nomeia THIELE LOPES REINHEIMER, identificação funcional nº 4769830/02, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000530, deixada por Michel Rafael Machado do Couto, identificação funcional n° 4791428/02, com os encargos de Assessora Especial III, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0037740-9, nomeia MARCO ANTONIO LUAN DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, na vaga n.º 102233000438, deixada por Paula Nunes Magalhães, identificação funcional n.º 4953487/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0041090-2, nomeia CHANA AMANDA SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, na vaga nº 102228000163, deixada por Marina Ramminger Pereira, identificação funcional n° 4878477/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002907-7, nomeia SUSETE PIENIZ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, com os encargos de Assessor Técnico V, na 32ª CRE - em São Luiz Gonzaga, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102229000098, deixada por Carlos Dirceu Vieira Mattoso, identificação funcional nº 4721330/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002907-7, nomeia EZEQUIEL SILVA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, com os encargos de Assessor Técnico V, na 28ª CRE - em Gravataí, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102228000149, deixada por Vivian Gisele Nunes Coitinho, identificação funcional nº 3802906/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002913-1 , nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria do Esporte e Lazer:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1207-0001330-1, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto, em órgãos da do Corpo de Bombeiros Militar, com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1207-0003786-3, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos, em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar e sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0804-0001200-5, designa os Militares Estaduais, abaixo relacionados, para exercerem, as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Casa Militar:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo art. 2º, da Lei nº 16.136, de 3 de junho de 2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0400-0000674-2, designa, a contar de 26/09/2024, LETÍCIA CAETANO MOREIRA, identificação funcional n° 4873351/01, para exercer a Função Gratificada Transversal-10, na vaga nº 102224000418, em primeiro provimento, com encargos com encargos de Assessor Especial V, na Subsecretaria de Projetos para Reconstrução, da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0019213-8, designa DENIS CAPUTI ARAUJO, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 4859723/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0211, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração Policial, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Mileni Monteiro Machado Saraiva, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3938450/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0021041-0, designa FERNANDA SILVEIRA KEUNECKE, identificação funcional n° 1466976/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, referência de lotação nº 01 1201 2 008 0204, no Departamento de Saúde, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por André Marcelo Ribeiro Machado, identificação funcional n° 2257513/01, devendo perceber a gratificação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138, de 8 de abril de 1994, com redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº. 24/0801-0002826-7, atribui, a contar de 01/11/2024, ao servidor da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada, GUSTAVO DALMORO SILVA, à disposição da Secretaria de Obras Públicas, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 09, vaga nº 102225000146, anteriormente ocupada por Mauricio Soares Schleder, identificação funcional nº 4375459/04, com encargos de Coordenador Regional Adjunto, da CROP - Passo Fundo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 46, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002545-4, relota, até 30 de junho de 2025, em caráter excepcional, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, 1 (um) Cargo Comissionado/Função Gratificada Transversal- 08, vaga número nº 102226000024, juntamente com a titular DANIELA DE OLIVEIRA, anteriormente lotada na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002853-4, relota na Secretaria de Desenvolvimento Rural, 1 (um) Cargo Comissionado Transversal - 06, vaga n.º 102228000217, com os encargos de Assessor Especial I, juntamente com o titular GIULIO KLIN ZANELLA, identificação funcional n.º 4881842/01, anteriormente lotados na Secretaria de Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002853-4, relota na Secretaria de Turismo, 1 (um) Cargo Comissionado Transversal - 06, vaga n.º 102228000071, com os encargos de Assessor Especial I, juntamente com a titular VITÓRIA PEREIRA DOS REIS, identificação funcional n.º 4900480/01, anteriormente lotados na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002886-0, exonera KATIA REGINA ROCHA DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado Transversal - 10, vaga n.º 102224000189, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, no Departamento de Planejamento Urbano e Metropolitano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002762-7, exonera MICHELE RIVA, identificação funcional n.º 4901711/01, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, vaga n.º 102226000532, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Apoio e Serviços Gerais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001207-5, exonera a contar de 07/10/2024, os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, da Secretaria de Comunicação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2500-0000598-3, exonera THIELE LOPES REINHEIMER, identificação funcional nº 4769830/02, do Cargo Comissionado Transversal - 04, na vaga nº 102230000087, com os encargos de Assessora Técnica IV, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2500-0000598-3, exonera, a pedido, a contar de 03-10-2024, MICHEL RAFAEL MACHADO DO COUTO, identificação funcional nº 4791428/02, do Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000530, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0037740-9, exonera PAULA NUNES MAGALHÃES, identificação funcional n.º 4953487/01, do Cargo Comissionado Transversal - 01, vaga n.º 102233000438, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0041090-2, exonera MARINA RAMMINGER PEREIRA, identificação funcional nº 4878477/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, vaga nº 102228000163, com os encargos de Assessor Especial I, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002907-7, exonera CARLOS DIRCEU VIEIRA MATTOSO, identificação funcional nº 4721330/02, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, vaga n° 102229000098, com os encargos de Assessor Técnico V, do Núcleo Administrativo, da 32ª CRE - São Luiz Gonzaga, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002913-1, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, da Secretaria do Esporte e Lazer:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002977-8, exonera, a pedido, a contar de 17/10/2024, EVERALDO LUIS DARONCO, identificação funcional nº 4563301/02, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, vaga n° 102223000266, com os encargos de Diretor de Departamento, do Departamento de Ambientes de Inovação, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002973-5, nomeia MARIA ANDREIA CHAVES DOS SANTOS LERMEN, identificação funcional n° 3793362/04, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, vaga nº 102222000023, no Gabinete do Governador, nos impedimentos legais e eventuais da titular Luciana Ghiggi, identificação funcional nº 4722159/03, com os encargos de Diretora-Geral, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0804-0001200-5, dispensa o Militar Estadual GESIEL DE CAMPOS GONÇALVES, identificação funcional nº 3140091/01, da Função Gratificada Transversal - 06, código FGT/06, vaga nº 102228000193, com os encargos de Assessor Especial I, da Casa Militar.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0019213-8, dispensa, a contar de 30/09/2024, MILENI MONTEIRO MACHADO SARAIVA, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3938450/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação n° 06.1204.3.004.0211, da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração Policial, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0021041-0, dispensa a contar de 26/07/2024, ANDRÉ MARCELO RIBEIRO MACHADO, identificação funcional n° 2257513/01, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, referência de lotação nº 01 1201 2 008 0204, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art . 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1440-0010331-3, designa a servidora do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, GISLAINE ZANINI GOULART, Assistente em Previdência, grau "A", identificação funcional nº 3646343/02, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Serviço de Previdência, padrão FG-10, acrescida da gratificação de representação de 50%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei n.º 10.717, de 16 de janeiro de 1996, nos impedimentos legais e eventuais de Josias Vieira França, identificação funcional nº 4825055/01, com encargos de responsável substituta pelo Serviço de Execução e Controle de Pagamentos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0002258-4, designa MARIANA KLUCK STUMPF, identificação funcional nº 4821467/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102226000556, na Secretaria de Obras Públicas, nos impedimentos legais e eventuais da titular Carmen Maria Conte Assumpção, identificação funcional nº 3088448/02, com encargos de Chefe da Divisão de Licitações, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0010422-0, designa a Agente Penitenciário, classe "B", MARIANA BARIZON, identificação funcional nº 4224264/01, para exercer, em caráter de substituição, a Gratificação de Comando de Corregedor-Geral Penitenciário, de valor equivalente à Função Gratificada Superior - 11, código FGS-11, vaga nº 102270000001, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rafael Schwengber Gierme, identificação funcional nº 3700712/02, com os encargos de Corregedora-Geral Penitenciária, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0003094-9, dispensa REGIANI LOPES DA SILVA, identificação funcional nº 3496392/01, da Função Gratificada Superior - 12, código FGS-12, vaga nº 102222000066, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Sonia Maria Nogueira Saconi, identificação funcional nº 4879015/01, com encargos de Diretora-Geral, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 31, da Lei nº Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0003094-9, atribui ao servidor CIRO MENEZES BARREIROS, identificação funcional nº 4979192/01, lotado na Caixa Econômica Federal, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior - 12, código FGS-12, vaga nº 102222000066, que será exercida, em caráter de substituição nos impedimentos legais e eventuais da titular Sonia Maria Nogueira Saconi, identificação funcional nº 4879015/01, com os encargos de Diretor-Geral, Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001437-0, exonera, a pedido, a contar de 08/11/2024, MARINA DO AMARAL RIBEIRO DE FREITAS, identificação funcional nº 4754239/04, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000165, com os encargos de Assessor Especial III, da Secretaria de Comunicação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 5º da Instrução Normativa CAGE nº 3 de 25 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002594-2, designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal de Contrato no âmbito do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Continuados sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº TC  012/2024 com a Empresa P10 SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, como segue:

ALMÉRIS MENTI JÚNIOR, Identidade Funcional nº 3552942 - Gestor de Contrato;

ROBERTO AMBRÓSIO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 4556771 -Fiscal Técnico;

FERNANDA DE FREITAS BRAGA, Identidade Funcional nº 4240308 - Fiscal Administrativo.