Secretaria de Assistência Social

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições e baseado na legislação estadual - Lei nº 12.901, de 11 de Janeiro de 2008, seu regulamento - Decreto n.º 45.541, de 13 de março de 2008, e nos critérios adotados por esta Secretaria, através da Instrução Normativa SJDS nº 002/2008, e de acordo com o parecer da Divisão de Registro de Entidades Civis da SEDES/RS, responsável pela avaliação dos pedidos de concessão e manutenção da qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é favorável à concessão do Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por entender que a entidade requerente desenvolve ações de acordo com as exigências estabelecidas.: FOCO EMPREENDEDOR, CNPJ 08.422.151/0001-40 - Proc. N° 14.870.664/0001-16