Gabinete
Contrato
Publicado em 5 de novembro de 2024
Assunto: Contrato
Expediente: 24/2000-0118196-7
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2024/022720
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Ana Nery Santa Cruz do Sul, CNPJ:
95.422.358/0011-90; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2024/0850.0.00/2024 . Expediente 24/2000-0118196-7, CNES:
2232103. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO:
HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, de CACHOEIRINHA - RS. CNPJ: 95.422.358/0011-90. OBJETO: O presente tem por
objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas
partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção
integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 04/10/2024 até 02/04/2025.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 46.888.232,16. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 8526) / Subprojeto:
(00001; 41177) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (24005707739;
24005707767) / Data do empenho: (02/10/2024; 02/10/2024) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 24, IV, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, combinado com o artigo 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Celebrado em 04 de outubro de 2024.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na
Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros Globais, do Contrato nº. 2024/0850.0.00/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, no Anexo I do Contrato. O objeto do presente instrumento,
de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto
nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
Celebrado em 31 de outubro de 2024.; VALOR: R$46.886.662,44 (Anual)
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
5132885949
Protocolo: 2024001162469
Publicado a partir da página: 59