ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PE 9277/2024 Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço público com área de 8m², para comercialização de produtos nas dependências do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar.
DATA: 18/11/2024, às 09h. PROCESSO: 22/0602-0007721-3.
EDITAL PE 9276/2024 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Passo Fundo /RS.
DATA: 21/11/2024, às 14h. PROCESSO: 24/2000-0032616-3.
EDITAL PE 9278/2024 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Canoas/RS.
DATA: 22/11/2024, às 09h. PROCESSO: 24/2000-0099292-9.
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL CRE 0087/2024 Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de telas de proteção para os pátios das galerias dos Módulos de Vivência I, II, III e IV da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO).
DATA: 06/01/2025, às 09h. PROCESSO: 23/0602-0004673-9.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
Pregão Eletrônico 0588/2024 Processo 24/1300-0005557-2
Objeto: Registro de preços de gás GLP e gás hospitalar.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação nº 169/2024 - DPLAN/DELIC (fls.210/2012), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital em epígrafe. REAGENDA-SE a data de abertura da sessão para o dia 21 de novembro de 2024, às 09h.
Pregão Eletrônico 0476/2024 Processo 24/1300-0004748-0
Objeto: Registro de preços de materiais/suprimentos para informática.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na Informação nº 007/2024- GT SUSTENTABILIDADE (fls. 604/607), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital em epígrafe. REAGENDA-SE a data de abertura da sessão para o dia 25 de novembro de 2024, às 09h.
AVISO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOS
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, base em com base nas respostas do órgão requisitante aos pedidos de esclarecimentos e impugnações, torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos e a RETIFICAÇÃO dos Editais abaixo, que tratam da aquisição de uniformes escolares para Rede Estadual de Ensino , REAGENDANDO os mesmos, conforme segue:
Processo 24/1300-0005618-8, Edital PE 0610/2024, dia 14/11/2024, às 09h.
Processo 24/1300-0006191-2, Edital PE 0623/2024, dia 14/11/2024, às 14h.
Processo 24/1300-0006183-1, Edital PE 0624/2024, dia 18/11/2024, às 09h
Processo 24/1300-0006175-0, Edital PE 0625/2024, dia 18/11/2024, às 14h
Processo 24/1300-0006178-5, Edital PE 0626/2024, dia 19/11/2024, às 09h
Processo 24/1300-0006151-3, Edital PE 0627/2024, dia 19/11/2024, às 14h
Processo 24/1300-0006152-1 , Edital PE 0628/2024, dia 21/11/2024, às 09h
Processo 24/1300-0006166-1 , Edital PE 0629/2024, dia 21/11/2024, às 14h
Processo 24/1300-0006176-9 , Edital PE 0630/2024, dia 22/11/2024, às 09h
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 9245/2024 Processo 24/2000-0073065-7
Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Passo Fundo/RS.
A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Saúde do RS, informando o óbito do paciente a receber o serviço de atenção domiciliar.
Kethy Helen de Souza Bazo
Diretora DELIC/CELIC
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1297/2024
Objeto(s): 0870.0507.003241 AGULHA VACUTAINER - 25 X 8 DESC COLETA MULTIPLA R$ 37,2000 cx 0870.0507.004647 ESPARADRAPO 10 X 450 CM R$ 11,2700 rl 0870.0507.004620 ESPARADRAPO 02,5 X 450 CM R$ 7,1900 rl 0870.0507.007859 ATADURA CREPOM - 15 X 180 R$ 0,9100 rl 0870.0507.007840 ATADURA CREPOM - 12 X 180 R$ 0,8600 rl
Processo: 24/1300-0004527-5, Edital: 0435/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: REAL SAUDE - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com CNPJ 48.554.920/0001-88.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1298/2024
Objeto(s): 0870.0507.009901 FRASCO HOSPITALAR - NUTRIÇÃO ENTERAL POLIETILENO 300 ML R$ 0,8600 un
Processo: 24/1300-0004527-5, Edital: 0435/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ 02.298.254/0001- 63.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1299/2024
Objeto(s): 0870.0507.009906 INDICADOR QUÍMICO PARA AVALIAÇÃO DE LIMPEZA EM LAVADORA TERMODESINFECTORA. R$ 5,0000 un
Processo: 24/1300-0004527-5, Edital: 0435/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR EIRELLI, com CNPJ 29.130.664/0001-57.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1300/2024
Objeto(s): 0870.0507.009924 FIO CIRÚRGICO - POLIAMIDA (NYLON) 4.0 COM AGULHA 2,0 CM 3/8 CIRCULO 45CM R$ 1,5500 un
Processo: 24/1300-0004527-5, Edital: 0435/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: KIENTRO BRASIL LTDA, com CNPJ 19.717.870/0001-04.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1301/2024
Objeto(s): 0870.0507.009940 CREME BARREIRA DE PROTEÇÃO DA PELE CONTRA DERMATITES ASSOCIADAS Á INCONTINÊNCIA R$ 0,5100 ml
Processo: 24/1300-0004527-5, Edital: 0435/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, com CNPJ 23.866.426/0001-28.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1343/2024
Objeto(s): 0830.0507.001900 PAPEL INDICADOR FAIXA DE 0 A 14 R$ 60,0000 cx
Processo: 24/1300-0004554-2, Edital: 0419/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, com CNPJ 21.895.553/0001-20.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1344/2024
Objeto(s): 0830.0507.010020 SACO PARA COLETA DE AMOSTRA - 532 ML STAND-UP COM TARJA R$ 790,0000 cx
Processo: 24/1300-0004554-2, Edital: 0419/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO SA, com CNPJ 64.568.710/0001-03.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1349/2024
Objeto(s): 0910.0099.009993 CURETA DE LUCAS N° 85 R$ 22,0600 un 0910.0099.000005 CURETA - PERIODONTAL DE MCCALL N° 17-18 R$ 58,0000 un 0910.0099.000049 CURETA MC CALL 11-12 R$ 51,0100 pc 0910.0181.000036 ESCOVA ROBINSON TIPO PINCEL R$ 2,2200 un 0910.0226.000002 FILME RADIOGRÁFICO - INTRABUCAL ADULTO CLASSE E R$ 209,9700 cx 0910.0266.000021 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO - 209 R$ 18,3300 un
Processo: 24/1300-0005474-6, Edital: 0548/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: PRHODENT - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA, com CNPJ 93.327.161/0001-75.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1350/2024
Objeto(s): 0910.0181.000001 ESCOVA PLASTICA LIMPEZA BROCAS - PEQUENA R$ 16,9000 un 0910.0178.000002 ESCAVADOR DE DENTINA - Nº 18 DUPLO R$ 19,0000 un 0910.0353.000017 PINÇA CLÍNICA - Nº 317 R$ 19,1600 un 0910.0353.009999 PINÇA DE MULLER PARA CARBONO R$ 46,9000 un Processo: 24/1300-0005474-6, Edital: 0548/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: REAL SAUDE - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com CNPJ 48.554.920/0001-88. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1361/2024
Objeto(s): 0595.0002.010011 CAMINHÃO BAÚ 4X2 MINIMO 130CV DIESEL COR BRANCA R$ 211958,2800 un
Processo: 24/1300-0004947-5, Edital: 0513/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: SUN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com CNPJ 73.695.397/0001-57. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 23/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 08/01/2025.
Processo n° 23/1300-0007363-0 - PE 0899/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: FUFAMED COM E IMP MEDICO HOSPITALAR LTDA, com CNPJ: 93.305.910/0001-63
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 69/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 23/01/2025.
Processon° 23/1300-0006941-1 - PE 0870/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: COMÉRCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA, com CNPJ: 32.709.219/0001-50
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 70/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 18/01/2025.
Processo n° 23/1300-0006941-1 - PE 0870/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: FERRAGEM ELETROCOR EIRELI, com CNPJ: 02.013.755/0001-56
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 74/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 22/01/2025.
Processon° 23/1300-0007971-9 - PE 0967/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: CLAUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA, com CNPJ: 15.038.394/0001-44
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 83/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 24/01/2025.
Processon° 23/1300-0007517-9 - PE 0973/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: LPK UTILIDADES LTDA, com CNPJ: 13.808.799/0001-99
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 99/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 22/01/2025.
Processon° 23/1300-0007601-9 - PE 0934/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: CLAUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA, com CNPJ: 15.038.394/0001-44
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 126/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 30/01/2025. ,
Processon° 23/1300-0007346-0 - PE 0924/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: PORTO VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, com CNPJ: 25.005.482/0001-01
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 973/2024
Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue:
Processo nº 24/1300-0001427-2- PE0178/2024
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: 45.314.193 BEATRIZ DE CASTRO, com CNPJ: 45.314.193/0001-93
Felipe Moreira Cruzeiro
Subsecretário CELIC/SPGG
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços, e os demais atos referentes a julgamentos, fase recursal e resultados deverão ser acompanhados nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.
