Portaria - Corpo de Bombeiros Militar do RS - Publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul

Corpo de Bombeiros Militar do RS - Gabinete do Comando Geral

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Gabinete do Comando Geral

Portaria

Publicado em 24 de outubro de 2024

PORTARIA CBMRS N° 133, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Designa Bombeiros Militares, titulares e suplentes, para compor as comissões para a realização de inventário dos materiais de consumo, valores e dos bens móveis no âmbito do CBMRS, por ocasião do encerramento do exercício financeiro de 2024.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 14.920, de 1º de Agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no número 3.1 da Instrução Normativa CAGE nº 1, de 13 de outubro de 1995, e inciso VI do artigo 2º da Resolução nº 1.132/2020 do Tribunal de Contas do Estado, resolve:

Art. 1º Constituir as Comissões Inventariantes do CBMRS, mediante a designação de bombeiros militares titulares e suplentes, outorgando-lhes os poderes necessários para realizarem os inventários dos materiais de consumo em almoxarifado, valores e bens móveis em carga das unidades.

§ 1º Os Bombeiros Militares indicados deverão estar disponíveis na data base para assinatura das atas de encerramento de inventário, imposta pela CAGE.

§ 2º As Comissões Inventariantes deverão apurar a existência física e os respectivos valores monetários desses bens, abrangendo todos os setores, em especial almoxarifados, depósito de materiais, oficinas e similares, bem como todos os locais que possuem bens móveis, e ao final expedir as respectivas atas de encerramento dos inventários, evidenciando a fidedignidade dos bens inventariados com os correspondentes registros contábeis e eventuais diferenças identificadas.

§ 3º O presidente da comissão deverá preencher o anexo "H" da Instrução Reguladora n° 004/DA-DLP/2020, referente ao termo de responsabilidade.

§ 4º As atas deverão ser expedidas na data base de 29 de novembro de 2024, evidenciando todos os bens existentes em carga até referida data.

Art. 2º As atas de inventários dos almoxarifados constituirão processo apartado do processo de bens móveis, devendo ser anexadas nos PROAs de conciliação contábil dos respectivos almoxarifados.

Art. 3º Os Diretores, Comandantes e Chefes deverão determinar às Comissões de Inventário o imediato início das atividades.

Parágrafo único. Os Diretores, Comandantes e Chefes das unidades relacionadas nesta Portaria deverão analisar as atas de inventário expedidas pela respectiva comissão e, de forma detalhada, descrever as providências a serem adotadas a respeito das diferenças detectadas, acompanhadas das respectivas comprovações.

Art. 4º A Comissão Geral de Inventário do CBMRS ficará responsável pela coordenação, acompanhamento e suporte aos trabalhos desenvolvidos pelas comissões inventariantes, cabendo-lhe ainda:

I - conferir, ao final, todas as atas de inventário expedidas e os detalhamentos de providências adotadas pelos Diretores, Comandantes e Chefes;

II - verificar os valores monetários dos bens e os valores contábeis existentes no sistema, adotando e detalhando as providências para conciliação contábil diante de eventuais inconsistências;

III - expedir uma ata geral de inventário de bens móveis, evidenciando a fidedignidade dos bens inventariados com os correspondentes registros contábeis, eventuais diferenças identificadas e providências a serem adotadas a respeito das diferenças identificadas ou já adotadas, anexando-se as respectivas comprovações;

IV - instruir um PROA para os bens móveis, inserir, de forma clara e organizada, a ata geral de inventário do CBMRS, quadro de cada uma das unidades individuais que devem ser inventariadas anualmente, respectivas atas de inventários, contendo em anexo a relação dos bens inventariados e relatório de providências adotadas em relação a eventuais diferenças, remetendo-o a esta Assessoria de Controle Interno do Gabinete do Comandante-Geral até o dia 03 de dezembro de 2024;

V - após as devidas conferências e providências, remeter as atas de inventário dos almoxarifados ao Almoxarifado Central.

Art. 5º O Almoxarifado Central deverá analisar e conferir a documentação anexada nos PROAs abertos para conciliações contábeis de almoxarifados e encaminhá-los ao Controle Interno do Gabinete do Comandante-Geral até o dia 03 de dezembro de 2024, devidamente conciliados.

Art. 6º À Assessoria de Controle Interno caberá a conferência de todas as atas, relatório de bens e providências, restituindo os PROAs à origem caso identificadas falhas sanáveis, devendo, na data limite estabelecida no cronograma das atividades de encerramento do exercício financeiro de 2024, encaminhar à Seccional da CAGE o PROA contendo as atas dos inventários de bens e almoxarifados, efetuados na data-base de 29 de novembro de 2024, nos termos da Instrução Normativa CAGE nº 1, de 13 de outubro de 1995.

Art. 7º Designo as Comissões Inventariantes abaixo relacionadas para, sob a presidência do oficial mais antigo, proceder ao inventário de bens móveis e de materiais em almoxarifado das unidades a seguir elencadas:

Unidade	Militares designados	Atribuições
	Titulares Cel QOEM Marcelo Carvalho Soares Capitão QOEM Marcelo Saouaya 1° Ten QTBM José Luiz Silva Dos Santos
Comissão Geral - CBMRS		Expedição de ata geral de inventário do CBMRS, coordenação, acompanhamento e suporte aos trabalhos desenvolvidos pelas comissões inventariantes
	Suplentes Capitão QOEM Teo Santos Bonilha Capitão QOEM Lucas Batista Ribeiro 1° Sgt QPBM Cesar Augusto Castellan Escanhuela
1° Comando Regional de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Janine da Rosa Silveira da Luz 1º Sgt QPBM Thiago Kolinski Silva 2º Sgt QPBM Anderson Scherer Nascimento	A comissão deverá inventariar os materiais existentes de todos os bens móveis existentes na Sede do 1° Comando Regional.
	Suplentes Major QOEM Jocemarlon Acunha Pereira 1º Sgt QPBM Fernando Soares de Souza SD QPBM Márcio de Souza Mullemaister
2° Comando Regional de Bombeiro Militar	Titulares Maj QOEM José Maria de Lima Garcia do Nascimento 1° Sgt QPBM Everaldo Vaz de Oliveira 1° Ten QTBM Flávio Gonçalves da Silva	A comissão deverá inventariar os materiais existentes de todos os bens móveis existentes na Sede do 2° Comando Regional.
	Suplentes Capitão QOEM Patrick Dipp da Silva Sd QPBM Sandro Néfi Silveira de Figueredo 1° Sgt QPBM Anderson de Lima Dutra
3° Comando Regional de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Bolívar de Oliveira Gomes 1º Sgt QPBM Diego Mendes Casero 2º SGT QPBM William Palm Pollnow	A comissão deverá inventariar os materiais existentes de todos os bens móveis existentes na Sede do 3° Comando Regional.
	Suplentes Major QOEM Daniel Dias Pierobom 1º Sgt QPBM Mario Moisés Lemes Coutinho 2º SGT QPBM Carlos Roberto Cavalheiro Pires
4° Comando Regional de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Everton Flores Bastos 2º Sgt QPBM Cristiam Rosa Delavechia Sd QPBM Rogério Da Silva Paz	A comissão deverá inventariar os materiais existentes de todos os bens móveis existentes na Sede do 4° Comando Regional.
	Suplentes Capitão QOEM Bárbara Mallmann Aita 1º Sgt QPBM Renato Lauri Dutra Elgart Sobrinho Sd QPBM Renato Bayer
Gabinete do Comandante-Geral	Titulares Capitão QOEM Felipe Backes 1° Ten QTBM Rodrigo Argiles Irigaray Sd QPBM Daniele Laux	A comissão deverá inventariar todos os bens móveis existentes no Gabinete do Comandante-Geral.
	Suplentes Capitão QOEM Nicolas Leal Benetti 1º Sgt QPBM Diego da Cruz Araujo Sd QPBM Lara Spilere Sonego
DA	Titulares Ten Cel QOEM Mauricio dos Santos Dellamea Capitão QOEM Rodrigo da Silva Borges Capitão QOEM Fernando Jose Vieira	A comissão deverá inventariar os materiais existentes nos Almoxarifados Seção de Comando (12.07.001.001) e Seção de Logística (12.07.001.016) e todos os bens móveis existentes no Departamento Administrativo
	Suplentes Capitão QOEM Rhomenig Oliveira De Souza Capitão QOEM Carlos Rainiere Vieira Dias 1° Ten QTBM Luciana Marilei Butke
Corregedoria-Geral	Titulares Ten Cel QOEM Ricardo Arrubes Tomaz Sd QPBM Dionatha Fernandes Machado Sd QPBM Fernanda Vieira Delfino	A comissão deverá inventariar todos os bens móveis existentes na Corregedoria-Geral.
	Suplentes 1º Ten QTBM Edson Roberto Germiniani Morais Sd QPBM Diones Cristian Melha Sd QPBM Dennis dos Santos Ramos
AODC	Titulares Cap QOEM Emerson Soares Ribeiro 1ºTen QTBM Leonardo Siqueira Alves dos Passos Sd QPBM Dionis da Rosa Xavier	A comissão deverá inventariar todos os bens móveis existentes na Assessoria de Operações, Defesa Civil e Serviços Civis e Auxiliares de Bombeiro.
	Suplentes Maj QOEM Luiz Gustavo da Silva Lock Sd QPBM Gabriele Borges Grassioli Sd QPBM Tobias Sganderla Chesini
DSPCI	Titulares Capitão QOEM João Pedro Leal Pellegrini 1º Ten QTBM Luis Augusto Braatz 1º Sgt QPBM Carlos Otávio Lemos Lopes	A comissão deverá inventariar todos os bens móveis existentes no Departamento de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios.
	Suplentes Maj QOEM Lisiane Coelho Nunes Marques da Silva 1º Sgt QPBM Manoel dos Santos Martins Neto SD QPBM Pablo Seminotti
Academia de Bombeiro Militar	Titulares Maj QOEM Karyn Savegnago de Oliveira Sd QPBM César Alexandre Quevedo Padilha Sd QPBM Carlos Germano dos Santos	A comissão deverá inventariar os materiais existentes no Almoxarifado Academia de Bombeiros Militar - Porto Alegre (12.07.001.002) e todos os bens móveis existentes na unidade
	Suplentes Capitão QOEM André Borges Fernandes 1° Sgt QPBM Eduardo Henrique Beilke dos Santos Sd QPBM Douglas Moroz Vargas
Batalhão de Busca e Salvamento	Titulares Capitão QOEM Willen Eccard Salgado da Silva Sd QPBM Mauricio Maydana Gonzalez 1º Sgt QPBM Altair Xavier	A comissão deverá inventariar os materiais existentes no Almoxarifado Companhia Especial de Busca e Salvamento (12.07.001.015) e os bens móveis da sede da Companhia Especial de Busca e Salvamento e de suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Mirian Ines Selch Sd QPBM Ricardo Simas Da Silveira 1º Sgt QPBM Magnus Gomes Costa
Batalhão Especial de Segurança Contra Incêndios	Titulares Capitão QOEM Mariana Fighera Marchi 1º Sgt QPBM Leandro Luiz Gabe 1º Sgt QPBM Jean Pierre Mello Da Silva	A comissão deverá inventariar todos os bens móveis existentes no Batalhão Especial de Segurança Contra Incêndios.
	Suplentes Capitão QOEM Gustavo Maximiliano Sieben De Vasconcelos 1º Sgt QPBM Juliano Rodrigues 2º Sgt QPBM Sólon Sperling Santana
1º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Betina Justo Martins 1º Ten PME Altemar Solismar Bastos Terra Sd QPBM Jair Junior Machado Ferreira	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 1º Batalhão de Bombeiros - Porto Alegre (12.07.001.003) e os bens móveis existentes na sede do 1º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Maj QOEM Abílio Homrich Corrêa 1º Ten QTBM Maximiliano de Jesus Lima Pires Sd QPBM João Adalbertos Westphalen Alves
2º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Luciano Franco Fernandes Ten QTBM Waldemar David Pereira Dias Sgt QPBM Lucas Gabriel Wilborn	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 2º Batalhão de Bombeiros - São Leopoldo (12.07.001.004) e os bens móveis existentes na sede do 2º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Tiarles Gularte de Almeida Ten QTBM Luciano Duarte Boeira Sgt QPBM Miguel Angelo Simões Valério
3º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Rodrigo Gomes 1º Ten QTBM Edison Fernando Da Silva Nunes Sd QPBM Filipi Bicho Da Rosa	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 3º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.005) e os bens móveis existentes na sede do 3º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Mateus Vargas Belem 1º Ten QTBM Rogerio Correa Colares 1° Sgt QPBM Marcelo Cristiano Da Silveira Pinho
4º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Fabio De Oliveira Quintana 1º Ten QTBM Alexandre Andrade De Sena 1º Sgt QPBM Luciano Moreira Gonçalves	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 4º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.006) e os bens móveis existentes na sede do 4º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Hortencio Costa Machado Junior 1º Ten QTBM Renan Severo Berleze 1º Sgt QPBM Alessandro Nunes Matté
5º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Vinícius Manfio 1º Ten QTBM Rodrigo Moraes 2º Sgt QPBM David Fernandes Busnelo	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 5º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.007) e os bens móveis existentes na sede do 5º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Pedro Henrique Costa Sanhudo 1º Ten QTBM Juliano Soares Napp Sd QPBM Dener Mikael Schmitt
6º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Maj QOEM Ricardo Coelho 1º Ten PME QTBM Nereu Luiz Kluge 1º Sgt QPBM Carlos Eduardo Bittencourt Martins Mattos	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 6º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.008) e os bens móveis existentes na sede do 6º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Juvenal Alves Schneider 1º Ten QTBM Jorge Ângelo Dias Barros 2º Sgt QPBM Cintia Pricila Bentin Oliveira
7º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM João Ferrucio Vanzo Fornasier Sd QPBM Camila Lunelli Barcelos Costa Sd QPBM Marcio Marcelo Da Silva Santos	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 7º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.009) e os bens móveis existentes na sede do 7º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Anna Maria Fernandes 1º Ten PME QTBM Jorge Lady Da Silva Sd QPBM Jose Mauricio Dos Santos
8º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Maj QOEM Rodrigo Da Silva Carvalho Capitão QOEM Júlia Marmentini Calgaro 1º Sgt QPBM Fernando Galvan Da Silva	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 8º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.010) e os bens móveis existentes na sede do 8º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Gabriel Barboza Castro Sd QPBM Alexsander Barros Dos Santos Sd QPBM Luis Henrique Mendoza Pedrozo
9º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Remísio Schnell Wilms 2º Sgt QPBM Magali Flores Marinho Euzébio Sd QPBM Bruno Hendges Medina	Inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 9º Batalhão de Bombeiros - Rio Grande (12.07.001.011) e os bens móveis existentes na sede do 9º Batalhão de Bombeiro Militar e em suas unidades subordinadas
	Suplentes Capitão QOEM Ricardo Guilherme Hubner Dumke Sd QPBM Daiane Quevedo Sd QPBM Luciane Cóscia Severino
10º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Vitor Mateus Ritta Bianchi 1ºTen QTBM Raul Wagner Sturmer 1ºSgt QPBM Emerson Fabricio Fernandes Flores	A comissão deverá inventariar os materiais existentes no almoxarifado 10º Batalhão de Bombeiros - Santana do Livramento (12.07.001.012) e os bens móveis existentes na sede e unidades subordinadas ao 10º Batalhão de Bombeiro Militar
	Suplentes Capitão QOEM Bruno De Campos Moura 1ºTen QTBM Eduardo Bohrer D'avila 1ºSgt QPBM Idelmar Antunes Corrêa
11º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Leonardo Dos Santos Freitas 1º Ten QTBM Tiago Rodrigues 1º Sgt QPBM Marcio Geovane Machado Sasso	A comissão deverá inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 11º Batalhão de Bombeiros - Santo Ângelo (12.07.001.013) e os bens móveis existentes na sede e unidades subordinadas ao 11º Batalhão de Bombeiro Militar
	Suplentes Capitão QOEM Leonardo Ruy Dambroz 1ºTen QTBM Edison Spencer Machado 1ºSgt QPBM Joel Do Nascimento Soares
12º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Cauê Czyzewski Nardes 1ºTen QTBM Anderson Jair Geier 1ºSgt QPBM Jocemar Petter De Camargo	A comissão deverá inventariar os materiais existentes no almoxarifado do 12º Batalhão de Bombeiros - Ijuí (12.07.001.014) e os bens móveis existentes na sede e unidades subordinadas ao 12º Batalhão de Bombeiro Militar
	Suplentes Capitão QOEM Thiago José Bona De Souza 1ºTen QTBM Cristiano Petter De Camargo 1ºSgt QPBM Sergio Diogenes Soares Dias
13º Batalhão de Bombeiro Militar	Titulares Capitão QOEM Jonny Dornele Neri 1ºTen QTBM Ivaldo Jorge Trindade Martins 2ºSgt QPBM Ricardo Rodrigues Martins	A comissão deverá inventariar todos os bens móveis existentes na sede e unidades subordinadas ao 13º Batalhão de Bombeiro Militar
	Suplentes Capitão QOEM Renan Porch Messa 1ºSgt QPBM Silvio Cristiano Pereira Lemos 2ºSgt QPBM Rafael Lopes Mandes

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Estevam Camargo Rodrigues - Cel QOEM

Comandante-Geral do CBMRS

EDUARDO ESTEVAM CAMARGO RODRIGUES - Coronel QOEM

Rua Silva Só, 300

Porto Alegre

EDUARDO ESTEVAM CAMARGO RODRIGUES - Coronel QOEM

Comandante-Geral do CBMRS

Rua Silva Só, 300

Porto Alegre

5133272142

Protocolo: 2024001158992

Publicado a partir da página: 55