O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0035738-6, nomeia GREYCE SANTOLIN GUARCHE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT-01, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102233000428, deixada por Sezefredo da Silva Cordeiro, identificação funcional nº 4956087/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002181-5, nomeia o s servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Saúde:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 16.136, de 3 de junho de 2024 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0400-0000663-7, nomeia MARIANA JAENISH BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, com os encargos de Assessor Especial V, na Subsecretaria de Projetos para Reconstrução, na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, na vaga nº 102224000420, em primeiro provimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002368-0, nomeia a contar de 16/09/2024, VITOR MANOEL NECCHI DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com os encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Obras Públicas, na vaga nº 102223000285, deixada por Eliane Iensen, identificação funcional nº 2945681/05.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001049-8, nomeia VITOR PEREIRA DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, vaga nº 1022240000112, anteriormente ocupada por Lauro Barbosa Alves, identificação funcional nº 4967291/01, com os encargos de Assessor Especial V, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0037398-5, nomeia CARLOS HENRIQUE LACERDA VELHO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga n.º 102231000178, deixada por Gabriela Eduarda Soares Colissi, identificação funcional nº 4802977/02, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001081-1, nomeia GABRIELA DE FREITAS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, vaga nº 102225000059, anteriormente ocupada por Patrícia Hoehr Mostardeiro, identificação funcional nº 4989236/01, com os encargos de Assessora Especial IV, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007718-4, nomeia BRUNO DOS SANTOS MATZEMBACKER, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CC-06, referência de lotação nº 07 1202 3 006 0181, no Departamento de Tratamento Penal, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Eduarda Vicente Jacob, identificação funcional nº 4841174/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0036966-0, nomeia o s servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19 da Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002428-8, nomeia NAURO NAZARENO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, na Divisão de Palmares do Sul, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, na vaga deixada por Olalia de Jesus Silviera de Souza, identificação funcional nº 3026086/03, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138, de 8 de abril de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19 da Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002428-8, designa INAIÁ DOS SANTOS DIETZ BERNARDES, identificação funcional nº 4445287/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, na Divisão Financeira e Contábil, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, na vaga deixada por Luiz Antonio dos Reis Gomes, identificação funcional nº 3027066/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138, de 8 de abril de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002288-9, nomeia RICARDO PRATES BASSI, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n.º 102223000127, deixada por Moises Scussel Neto, identificação funcional n.º 3473805/05, com os encargos de Diretor-Geral Adjunto, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002288-9, nomeia ANDERSON PAVIN NETO, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n° 102223000125, anteriormente ocupada por Ricardo Prates Bassi, com os encargos de Diretor do Departamento de Políticas para Juventude, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0036821-3, nomeia GERSON LUIS SPEROTTO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT-03, com os encargos de Assessor Técnico III, na 27ª CRE, da Secretaria da Educação, na vaga nº 102231000120, deixada por Fagner Lopes Silva, identificação funcional nº 4994337/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002435-0, nomeia NORTON EDUARDO BAUM, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com os encargos de Chefe de Gabinete, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102223000255, deixada por Gabriel Salvador Fogaça, identificação funcional nº 4553047/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002435-0, nomeia ALEXANDRE AITA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com os encargos de Assessor Superior I, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102223000005, deixada por Norton Eduardo Baum, identificação funcional nº 4982339/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0113009-2, nomeia o s servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Saúde:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0110789-9, nomeia MARCIANO FERREIRA ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, na vaga nº 102224000272, deixada por Marcelo Matteo Vilanova, identificação funcional n° 2311631/2, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, do Departamento de Gestão dos Hospitais Estaduais, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º da Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, combinado com o art. 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1440-0005173-9, nomeia PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor em Gestão de Investimentos, padrão CCE-11, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, na vaga deixada por Aline dos Santos Nelsis, identificação funcional nº 4413679/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002455-5, nomeia JOÃO PEDRO SASSO UARTH, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-04, na vaga nº 102230000094, deixada por Vinicius de Souza Longaray, identificação funcional nº 4933648/01, com encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000706-1, nomeia JOÃO VITÓRIO CONCATTO, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com os encargos de Diretor de Departamento, no Departamento de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, na vaga nº 102223000185, deixada por Jatir Jose Radaelli, identificação funcional nº 3798690/06.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000706-1, torna sem efeito , o ato publicado no D.O.E. de 21/08/2024, que nomeou LUIZ CARLOS DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, na vaga nº 102223000185, com encargos de Diretor de Departamento de Gestão Metropolitana, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, por não haver preenchido os requisitos para a posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1100-0001895-8, nomeia LUCIANE JARDIM BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga nº 102228000094, deixada por Patricia de Fátima Porta Sarda, identificação funcional nº 4376820/02, com os encargos de Assessor Especial I, da Secretaria da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002377-0, nomeia, a contar de 02/09/2024, CATIA JOSIELE DOS SANTOS BELMONTE, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n° 102223000001, anteriormente ocupada por Jonatan Bronstrup, identificação funcional nº 4235460/5, com encargos de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002463-6, nomeia a contar de 23/09/2024, JULIANA SANTOS KLAUS, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, com os encargos de Diretora-Geral, na Direção-Geral, da Secretaria de Comunicação, na vaga nº 102222000041, deixada por Eliziete dos Santos Padilha, identificação funcional nº 4555619/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002463-6, nomeia a contar de 23/09/2024, ELIZIETE DOS SANTOS PADILHA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, com os encargos de Subchefe, na Subchefia de Comunicação, da Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102222000001, em primeiro provimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002463-6, torna sem efeito , o ato registrado no Boletim nº 036/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29/01/2023 - 4ª edição, que nomeou LEONARDO RABELLO FONTANNA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, na vaga nº 102222000001, com encargos de Assessor Superior II, na Subchefia Jurídica, da Secretaria da Casa Civil, em virtude de não ter preenchido os requisitos legais a posse.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º e do art. 19, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002476-8, nomeia o s servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na 24ª Coordenadoria Regional de Educação - Cachoeira do Sul, Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001107-9, nomeia EDER ROMEU KURZ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, com os encargos de Diretor Adjunto, no Departamento de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação, na vaga nº 102224000105, deixada por Marcelo de Oliveira Kervalt, identificação funcional nº 4628187/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001104-4, nomeia MARCELO DE OLIVEIRA KERVALT, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11,código CCS-11, com os encargos de Diretor do Departamento, no Departamento de Jornalismo, na Secretaria de Comunicação, na vaga nº 102223000131, deixada por Vitor Manoel Necchi dos Santos Alves, identificação funcional nº 4559584/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0037988-6, nomeia ERLON FELIPE FELTRIN para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão de Pessoas, da 35ª CRE, da Secretaria da Educação, na vaga nº 102226000325, deixada por Eduardo Rocha Santos, identificação funcional 4876822/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1ª de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº. 24/2200-0001870-6, nomeia SILVANA KIMURA NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-03, na vaga nº 102231000226, deixada por Melissa Reis da Rosa, identificação funcional nº 4859324/03, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0118502-4, nomeia JOÃO FERNANDO MARQUES LEIVAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102229000331, deixada por Alessandra Colares Nascimento da Luz, identificação funcional n° 4857011/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002551-9, nomeia MARTINA GABRIELY LUCIANO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-08, vaga nº 102226000077, anteriormente ocupada por Robson Landerson dos Santos Leão, identificação funcional n° 3104222/02, com os encargos de Chefe da Divisão de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002543-8, nomeia ANDERSON SOUZA DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, com os encargos de Assessor Técnico V, no Núcleo de Recursos Humanos - 12ª CRE, da Secretaria da Educação, na vaga nº 102229000084, deixada por Jose Carlos Feijo de Souza, identificação funcional nº 5004802/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002545-4, nomeia DANIELA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-08, vaga nº 102226000024, anteriormente ocupada por Roberta Barbosa Rodrigues Jacinto, identificação funcional n° 4780140/02, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002547-0, nomeia JOSE PAULO DE OLIVEIRA ROCHA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102229000006, deixada por Grécia Isidório Rodrigues, identificação funcional nº 4957423/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0033978-7, nomeia FILIPE RODEL BARCELLOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT-01, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102233000415, deixada por Matheos Rodrigues do Nascimento, identificação funcional nº 4798937/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002394-0, nomeia a contar de 04/09/2024, CAROLINE MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na vaga nº 102228000220, deixada por Karina Limeira Santos, identificação funcional nº 4879422/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002386-9, nomeia CESAR AUGUSTO DE QUADROS RODENBUSCH, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, com os encargos Chefe de Divisão, na Divisão de Pesquisas e Manutenção de Coleções Científicas, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga nº 102226000412, deixada por Patricia Bernardes Rodrigues Witt, identificação funcional nº 4767926/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0034083-1, nomeia GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, na vaga n.º 102233000417, deixada por Simone Feil Brackmann, identificação funcional nº 2732300/05, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0034085-8, nomeia DANYELLY SILVA DE LIMA, identificação funcional n° 4877446, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, na vaga n° 102232000146, deixada por Ana Luísa dos Santos Silva, identificação funcional nº 1585061/02, com os encargos de Assessor Técnica II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001144-3, nomeia CAMILA BORGES QUINTEROS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-10, vaga nº 1022240000106, anteriormente ocupada por Carina Bernardi, identificação funcional n° 3377180/05, com os encargos de Diretora de Departamento Adjunta, no Departamento de Eventos, Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1100-0001997-0, nomeia JULIANA SUELI SEHN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, com os encargos de Assessor Especial V, na Secretaria da Cultura, na vaga nº 102224000114, deixada por Silvio Alves Bento, identificação funcional nº 4980697/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19 da Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1538-0002188-4, nomeia ANA DANIELA DIAS ZANON, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, com remuneração correspondente a (5xFG-6), junto ao 13º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural de Guaíba, no Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, na vaga deixada por Carina de Freitas Batista, identidade funcional nº 4796420/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001138-9, nomeia ANDERSON CORREA BOEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Superior-11, vaga nº 1022230000128, anteriormente ocupada por Juliana Santos Klaus, identificação funcional n° 4286758/02, com os encargos de Chefe de Gabinete, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1000-0020894-6, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais e Superior, na Procuradoria-Geral do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1000-0020894-6, torna sem efeito os atos publicados no D.O.E. de 29/01/2023, que nomearam as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Procuradoria-Geral do Estado, por não haverem preenchido os requisitos legais a posse:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002578-0, nomeia LETICIA RATHER DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Superior-11, com os encargos de Diretora do Departamento Administrativo, da Secretaria de Turismo, na vaga nº 102223000260, anteriormente ocupada por Romano Scapin, identificação funcional n° 4557417/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002595-0, nomeia MARCELO DELAZERI KOELZER, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-03, com os encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102231000008, anteriormente ocupada por Nereu Lopes da Rosa, identificação funcional n° 2144239/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0127597-0, nomeia JONATHAN SIQUEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, na vaga nº 102224000247, deixada por Heili Matilde Temp, identificação funcional n° 2402211/03, com encargos de Assessor Especial V, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0001691-6, dispensa os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes encargos, da Secretaria de Obras Públicas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0001691-6, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes encargos, na Secretaria de Obras Públicas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5° da Lei n° 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0435-0013863-4, designa ELVORI MAURO LEITE, identificação funcional nº 4344251/1, para exercer a função gratificada de Dirigente de Grupo, padrão FG-07, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Renato Jacó Bieger, identificação funcional nº 4341619/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Dirigente de Grupo, na 14ª Superintendência Regional de Santa Rosa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000733-0, designa JOEL DE SOUZA LEAL, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, identificação funcional nº 3495892/01, na vaga nº 102226000172, anteriormente ocupada por Márcio Francisco Kochhann, identificação funcional n° 4907876/01.com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0014608-0, em conformidade com o inciso I do art. 7º da Lei nº 15.109, de 11 de janeiro de 2018, dispensa, "a pedido", a contar de 06-08-2024, o Comissário de Polícia José Urbano Amaral de Lourenço, identidade funcional nº 1892258/02, de suas funções no Programa de Policiais Civis Aposentados, da Polícia Civil - Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1 de junho de 1995, combinados com o § 1º do art. 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com a redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.671, de 14 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007671-4, designa a Técnico Superior Penitenciário, classe "C", TARCILA GOULART DELABARY, identificação funcional nº 3201830/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0011, no Departamento de Tratamento Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Rose Stroffdo Amaral, identificação funcional nº 4352157/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0014230-0, designa LEONARDO LUIS AVENDANHA GABRICH FERREIRA, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 4543513/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06 1204 3 004 0135, na Divisão de Recrutamento e Seleção da Academia da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Natália Rangel e Silva, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3629899/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0013974-1, designa PAULA REGINA PEREIRA E SILVA TUCUNDUVA, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3930670/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial de Polícia, padrão FG-8, referência de lotação n° 06 1204 3 008 0023, na Assessoria Especial, da Divisão de Assessoramento Especial, do Departamento de Administração Policial, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Karine Vargas dos Santos, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3629201/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0017444-8, designa a contar de 15/08/2024, GIOVANI PAIM MORESCO, identificação funcional n° 2256142/01, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação nº 01 3200 3 011 0003, no CRPO/VRP, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Claudio de Azevedo Goggia, identificação funcional n° 2280221/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.138, de 8 de abril de 1994, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717 de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002473-3, designa ANA CLÁUDIA MAICÁ, para exercer a Função Gratificada Transversal-01, na vaga nº 102233000278, deixada por Renita Aparecida da Silva, identificação funcional nº 1729748/01, com encargos de Assessora Técnica I, na 9ª CRE- Cruz Alta, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602-0004760-2, em conformidade com o inciso II do art. 7º, da Lei nº 15.111, de 11 de janeiro de 2018, dispensa "ex officio" , a contar de 06-07-2024, os servidores abaixo relacionados, de suas funções no Programa de Servidores Penitenciários Aposentados da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei 10.395 de 1° de junho de 1995 , tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0012520-0 , designa os servidores abaixo relacionados, nas seguintes funções gratificadas de Praças III, padrão FGBM-2, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0804-0000919-5, designa, a contar de 30/09/2024, o Militar Estadual GILBERTO ALVES NUNES JUNIOR, identificação funcional n.º 2810824/02, para exercer a Função Gratificada Transversal - 10, na vaga n.º 102224000046, deixada por João Cláudio da Silveira Lopes, identificação funcional n.º 3632490/03, com encargos de Assessor Especial V, na Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5° da Lei n° 13.423, de 5 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0435-0014928-8, designa ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, identificação funcional nº 4346343/01, para exercer a função gratificada de Encarregado do Almoxarifado, padrão FG-04, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Carlos Roberto Félix da Cunha, identificação funcional nº 4341538/01, devendo perceber a gratificação de representação de 20%, nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na Superintendência Regional de Bagé.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008240-4, designa o Agente Penitenciário Administrativo, classe "C", DANIEL MOHR LONGARAY, identificação funcional nº 4475488/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0089, na vaga deixada por Fernanda Almada Fossati Fritsch, identificação funcional nº 3512924/02, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com direito a perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, art. 2º, da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os arts. 23 e 24, da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008240-4, designa a Agente Penitenciário Administrativo, classe "D", FERNANDA ALMADA FOSSATI FRITSCH, identificação funcional nº 3512924/02, para exercer a função gratificada de Corregedor Penitenciário, padrão FG-09, referência de lotação nº 07 1202 2 009 0037, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Priscilla de Lima Souza Verdeja, identificação funcional nº 4441710/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º, da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008240-4, designa o Agente Penitenciário Administrativo, classe "A", JEAN ROSSANO IZAGUIRRE BISSO AGUIAR DA ROSA, identificação funcional nº 2783827/02, para exercer a função gratificada de Assistente III, padrão FG-06, referência de lotação nº 07 1202 3 006 0160, na vaga deixada por Daniel Mohr Longaray, identificação funcional nº 4475488/01, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com direito a perceber a gratificação de representação de 35%, nos termos da alínea "d", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008132-7, designa a Técnico Superior Penitenciária, classe "E", MONICA PIRES DA SILVA, identificação funcional nº 1523724/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0014, na vaga deixada por Alessandra Casanova, identificação funcional nº 4215940/01, na Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Administrativo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com direito a perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º, da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 01 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007943-8, designa a Agente Penitenciário, classe "B", MARIANA BARIZON, identificação funcional nº 4224264/01, para exercer a função gratificada de Corregedor Especial Penitenciário, padrão FG-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0007, na Corregedoria-Geral, do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Patrique Alves Silva, identificação funcional nº 4201850/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei 10.395, de 1° de junho de 1995 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0018006-5 , designa os servidores abaixo relacionados, para as seguintes funções gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0016006-6, designa DANIELA DOS SANTOS SOUZA, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 4538374/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação n° 06 1204 3 004 0258, na Divisão de Assessoramento Especial, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Diego Apellaniz Borba, Comissário de Polícia, identificação funcional nº 2950278/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0001937-3, designa RENATA DUARTE SANGALLI, identificação funcional nº 3199770/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação n.° 01 1205 2 008 0103, na vaga deixada por Felipe Jung Vilanova, identificação funcional nº 2718103/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na Seção da Documentoscopia Forense do Departamento de Criminalística, no Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 , tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0009824-7 , designa os servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, no Departamento Estadual de Investigações Criminais, da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 , tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0009824-7 , designa os servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, no Departamento Estadual de Investigações Criminais, da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5° da Lei n° 10.955, de 30 de abril de 1997, e tendo em vista o que consta no processo n° 24/1244-0046170-0, designa GELSON LUIZ BENATTI, identificação funcional n° 3209377/1, para exercer a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, na Assessoria de Comunicação Social, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, na vaga deixada por Manolo Cargnelutti Zanella, identificação funcional n° 3881750/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no nos termos dos arts. 1° e 9° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2800-0001588-3, dispensa EDUARDO FERON SANTOS AZEVEDO, identificação funcional nº 4879767/01, dos encargos de Diretor de Departamento Adjunto no Departamento da Igualdade Étnica Racial e designa o servidor, CCT/10, para os encargos de Diretor de Departamento Adjunto no Departamento Administrativo, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no nos termos dos arts. 1° e 9° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2800-0001588-3, dispensa CALISTO DOS SANTOS ANSELMO, identificação funcional nº 5020697/01, dos encargos de Diretor de Departamento Adjunto no Departamento Administrativo e designa o servidor, CCT/10, para os encargos de Diretor de Departamento Adjunto no Departamento da Igualdade Étnica Racial, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei n.° 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2100-0000224-1, atribui, a contar de 23/08/2024, à servidora da Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre, ANA ALICE RODRIGUES DA PAIXÂO, identificação funcional n.° 4892291/01, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 08, vaga n.° 102226000138, anteriormente ocupada pela própria servidora, com os encargos de Chefe da Divisão de Registro, no Departamento de Projetos Estratégicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei n.º 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0013083-7, atribui ao servidor VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER, Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária, lotado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, à disposição da Secretaria da Educação, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 08, com os encargos de Assessor Especial III, na vaga n.º 102226000237, deixada por Thais Cartier Rodrigues, identificação funcional n.º 2639360/01, a contar de 04/09/2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei n.º 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0026303-9, atribui à servidora CARINE ADRIANA CHRIST PINOS, Professora, lotada na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, à disposição da Secretaria da Educação, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 01, com os encargos de Assessor Técnico I, na vaga n.º 102233000243, deixada por Karine de Boni Almeida, identificação funcional n.º 2978687/01, a contar de 19/08/2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0001669-2, retifica o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 10 de setembro 2024, página 12, que designou GELSON LUIS FILIPIN, identificação funcional n.º 1633090/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 09, na vaga n.º 102225000081, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 17ª Coordenadoria Regional de Educação - Santa Rosa, da Secretaria da Educação, para declarar que a referida designação é a contar de 10/07/2024, e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002466-0, retifica o ato publicado no D.O.E. de 25/09/2024, que nomeou CARLOS EDUARDO DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, com encargos de Assessor Técnico V, no Gabinete do Governador, na vaga nº 102229000022, deixada por Luísa Barbosa Maestri, identificação funcional nº 4774140/02, para declarar que a nomeação é a contar de 16/09/2024, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002358-3, retifica o ato publicado no D.O.E. de 10/09/2024, página 10, na parte que nomeou GABRIELA KICH, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, vaga nº 102250000058, com os encargos de Assessor Especial III, na Procuradoria-Geral do Estado, para declarar que o código do cargo é o supracitado e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 24/4000-0000358-8, e nos termos do inciso I do art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, autoriza o afastamento do Diretor-Presidente do BADESUL Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, CLAUDIO LEITE GASTAL, Matrícula nº C01341, para, no período de 27-09-2024 até 06-10-2024, viajar para Estados Unidos da América, com o objetivo de representar o BADESUL na Missão Internacional do Instituto Caldeira no Vale do Silício, com direito ao pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias especiais no valor de US$ 350,00/dia, 2,0 (duas) diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e de volta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 24/0489-0001038-5, e de conformidade com o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, autoriza o afastamento do Servidor DANIEL BECKER BIGHELINI Matrícula nº 53322, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para, no período de 13-10-2024 até 19-10-2024, viajar a Las Vegas/Estados Unidos da América, a fim de participar da BMC Connect and LATAM Executive Briefing, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de US$ 350,00/dia, 0,5 (meia) diária regulamentar e passagens aéreas de ida e de volta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002631-0, nomeia RÓGER COIMBRA GONÇALVES, identificação funcional nº 2789795/04, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, vaga nº 102223000012, na Secretaria da Casa Civil, nos impedimentos legais e eventuais do titular Alba Conceicao Marquez dos Santos, identificação funcional nº 1702890/03, com os encargos de Diretor do Departamento de Execução Orçamentária Federal e Relações Estratégicas, Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a", do inciso II, art. 56, da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002181-5, exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Saúde:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002368-0, exonera a contar de 16/09/2024, VITOR MANOEL NECCHI DOS SANTOS ALVES, identificação funcional nº 4559584/02, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, vaga nº 102223000137, com os encargos de Diretor de Departamento, do Departamento de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0036966-0, exonera THIAGO LOPES DE GALISTEO, identificação funcional 4877454/01, do Cargo Comissionado Transversal -01, vaga n° 102233000187, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I, do art. 3º, do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24/0801-0002288-9, exonera RICARDO PRATES BASSI, do Cargo Comissionado Superior - 11, vaga nº 102223000125, com encargos de Diretor do Departamento de Políticas para Juventude, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0036821-3, exonera FAGNER LOPES SILVA, identificação funcional 4994337/01, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT-03, vaga n° 102231000120, com os encargos de Assessor Técnico III, da 27ª CRE, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002435-0, exonera NORTON EDUARDO BAUM, identificação funcional nº 4982339/02, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com os encargos de Assessor Superior I, vaga nº 102223000005, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a", do inciso II, art. 56, da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0113009-2, exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Saúde:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n. º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n. º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0110789-9, exonera a pedido, a contar de 01/09/2024, MARCELO MATTEO VILANOVA, identificação funcional n° 2311631/2, do Cargo Comissionado Transversal - 10, Código CCT/10, vaga nº 102224000272, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, da Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002455-5, exonera VINICIUS DE SOUZA LONGARAI, identificação funcional nº 4933648/01, do Cargo Comissionado Transversal - 04, vaga nº 102230000094, com encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 3º, inciso I do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo vista o que consta no processo nº. 24/2100-0000224-1, exonera, a contar de 23/08/2024, ANA ALICE RODRIGUES DA PAIXÃO, identificação funcional nº 4892291/01, do Cargo Comissionado Transversal - 8, vaga nº 102226000138, com os encargos de Chefe de Divisão, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n. º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n. º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002377-0, exonera, a contar de 02/09/2024, CATIA JOSIELE DOS SANTOS BELMONTE, do Cargo Comissionado Superior - 11, vaga nº 102223000038, com os encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002463-6, exonera a contar de 23/09/2024, os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Superiores, da Secretaria de Comunicação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I, do art. 3º, do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002476-8 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na 24ª Coordenadoria Regional de Educação - Cachoeira do Sul, Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001104-4, exonera MARCELO DE OLIVEIRA KERVALT, identificação funcional nº 4628187/02, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, vaga nº 102224000105, com os encargos de Diretor Adjunto, do Departamento de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0001870-6, exonera, a pedido, a contar de 02/09/2024, MELISSA REIS DA ROSA, identificação funcional nº 4859324/03, do Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga nº 102231000226, com os encargos de Assessor Técnico III, no Departamento de Regionais e Fiscalização, da Secretaria de Obras Públicas.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002551-9, exonera ROBSON LANDERSON DOS SANTOS LEÃO, identificação funcional nº 3104222/02, do Cargo Comissionado Transversal-08, vaga nº 102226000077, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002543-8, exonera JOSE CARLOS FEIJO DE SOUZA, identificação funcional nº 5004802/01, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, vaga nº 102229000084, com os encargos de Assessor Técnico V, no Núcleo de Recursos Humanos - 12ª CRE, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002547-0, exonera GRÉCIA ISIDÓRIO RODRIGUES, identificação funcional nº 4957423/01, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, vaga nº 102229000006, com os encargos de Assessor Técnico V, na Divisão de Materiais e de Patrimônio, da Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0033978-7, exonera a contar de 19/08/2024, MATHEOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, identificação funcional n° 4798937/02, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT-01, vaga n° 102233000415, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002394-0, exonera a contar de 04/09/2024, CAROLINE MACHADO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4778723/02, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT-03, vaga nº 102231000220, com os encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002386-9, exonera PATRICIA BERNARDES RODRIGUES WITT, identificação funcional nº 4767926/02, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, vaga nº 102226000412, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Pesquisas e Manutenção de Coleções Científicas, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0034083-1, exonera SIMONE FEIL BRACKMANN, identificação funcional n° 2732300/05, do Cargo Comissionado Transversal -01, vaga n° 102233000417, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I, do art. 3º, do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0034085-8 , exonera as servidoras abaixo relacionadas, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001138-9, exonera ANDERSON CORREA BOEIRA, identificação funcional nº 5016568/01, do Cargo Comissionado Transversal - 10, vaga nº 102224000113, com encargos de Assessor Especial V, na Secretaria de Comunicação.

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I, artigo 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0009312-0, exonera, a pedido, a contar de 23/09/2024, VIVIANE CARPES DA SILVA, identificação funcional nº 4995147/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, referência de lotação nº 07 1202 3 006 0186, no Departamento de Segurança e Execução Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002614-0, exonera a pedido, a contar de 01/10/2024, MARIANA TREIN, identificação funcional nº 5015960/01, do Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT-02, vaga nº 102232000015, com encargos de Assessor Técnico II, da Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0435-0013863-4, dispensa RENATO JACÓ BIEGER, identificação funcional nº 4341619/1, da função gratificada de Dirigente de Grupo, padrão FG-07, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007671-4, dispensa a contar de 05/08/2024, a Técnico Superior Penitenciário ROSE STROFF DO AMARAL, identificação funcional nº 4352157/01, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 07 1202 2 011 0283, do Departamento de Tratamento Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Rita Graciele Leonardi, identificação funcional nº 4216350/01.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007671-4, dispensa a contar de 05/08/2024, a Técnico Superior Penitenciário TARCILA GOULART DELABARY, identificação funcional nº 3201830/02, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0011, do Departamento de Tratamento Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Rose Stroffdo Amaral, identificação funcional nº 4352157/01.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007671-4, dispensa a contar de 05/08/2024, a Técnica Superior Penitenciário ROSE STROFF DO AMARAL, identificação funcional nº 4352157/01, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0011, do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007671-4, designa a Técnico Superior Penitenciário, classe "C", TARCILA GOULART DELABARY, identificação funcional nº 3201830/02, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 07 1202 2 011 0283, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, nos impedimentos legais e eventuais da titular Rita Graciele Leonardi, identificação funcional nº 4216350/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Diretora do Departamento de Tratamento Penal, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0014230-0, dispensa a contar de 05/06/2024, NATALIA RANGEL E SILVA, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3629899/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06 1204 3 004 0135, da Divisão de Recrutamento e Seleção da Academia da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0013974-1, dispensa a contar de 26/07/2024, KARINE VARGAS DOS SANTOS, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3629201/02, da função gratificada de Assistente Especial de Polícia, padrão FG-8, referência de lotação n° 06 1204 3 008 0023, da Assessoria Especial, da Divisão de Assessoramento Especial, do Departamento de Administração Policial, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0017444-8, dispensa a contar de 15/08/2024, CLAUDIO DE AZEVEDO GOGGIA, identificação funcional n° 2280221/01, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação nº 01 3200 3 011 0003, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1440-0005173-9, dispensa ALINE DOS SANTOS NELSIS, identificação funcional nº 4413679/01, da função gratificada de Assessor em Gestão de Investimentos, padrão FGE-11, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0012520-0 , dispensa os servidores abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas de Praças III, padrão FGBM-2, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0804-0000919-5, dispensa, a contar de 02/09/2024, o Militar Estadual JOÃO CLÁUDIO DA SILVEIRA LOPES, identificação funcional n.º 3632490/03, da Função Gratificada Transversal - 10, vaga n.º 102224000046, com encargos de Assessor Especial V, da Casa Militar.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008240-4, dispensa os Agentes Penitenciários Administrativos, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, na Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008240-4, cessa os efeitos do ato que designou o Agente Penitenciário Administrativo DANIEL MOHR LONGARAY, identificação funcional nº 4475488/01, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0089, nos impedimentos legais e eventuais da titular Fernanda Almada Fossati Fritsch, identificação funcional nº 3512924/02, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008132-7, dispensa, a contar de 01/09/2024, a Técnico Superior Penitenciário ALESSANDRA CASANOVA, identificação funcional nº 4215940/01, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0014, na Divisão de Recursos Humanos, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008132-7, designa a Agente Penitenciário Administrativo, classe "B", DANIELE LOMBARDI ORTIZ, identificação funcional nº 4760395/01, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0014, nos impedimentos legais e eventuais da titular Monica Pires da Silva, identificação funcional nº 1523724/01, na Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com direito a perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Chefe de Divisão Substituta, na Divisão de Recursos Humanos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008132-7, cessa, a contar de 01/09/2024, os efeitos do ato que designou a Agente Penitenciário Administrativa DANIELE LOMBARDI ORTIZ, identificação funcional nº 4760395/01, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07120230100014, que exercia, nos impedimentos legais e eventuais da titular Alessandra Casanova, identificação funcional nº 4215940/01, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007943-8, dispensa a contar de 01/08/2024, os servidores abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0018006-5 , dispensa os servidores abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0016006-6, dispensa, a contar de 09/08/2024, DIEGO APELLANIZ BORBA, Comissário de Polícia, identificação funcional nº 2950278/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06 1204 3 004 0258, da Divisão de Assessoramento Especial, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1205-0001937-3, dispensa FELIPE JUNG VILANOVA, identificação funcional nº 2718103/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação n° 01 1205 2 008 0103, do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, do art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1404-0013653-4, designa LOURENÇO PESSOTTO, identificação funcional nº 3936040/02, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal - 01, vaga nº 102245000045, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rodrigo Ranghetti, identificação funcional nº 2833328/01, com encargos de Chefe de Equipe, na Agência Posto Fiscal de Irai, da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, do art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1404-0013653-4, designa CARLOS AUGUSTO MAURER, identificação funcional nº 1644769/01, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal - 01, vaga nº 102245000047, nos impedimentos legais e eventuais do titular Edson Gilmar Krause, identificação funcional nº 1637479/01, com encargos de Chefe de Equipe, na Agência Posto Fiscal de Irai, da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, do art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1404-0013653-4, cessa os efeitos do ato que designou EDSON GILMAR KRAUSE, identificação funcional nº 1637479/01, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal - 01, vaga nº 102245000045, com encargos de Chefe de Equipe, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rodrigo Ranghetti, identificação funcional nº 2833328/01, na Agência Posto Fiscal de Irai, da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0009824-7 , dispensa as servidoras abaixo relacionadas, das seguintes funções gratificadas no Departamento Estadual de Investigações Criminais, d a Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1244-0046170-0, dispensa, a pedido, a contar de 02/07/2024, MANOLO CARGNELUTTI ZANELLA, identificação funcional n° 3881750/1, da função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto no art. 198 da Lei Complementar nº 10.098, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0002617-5, designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância Investigativa, como segue:

MARCIO MACIEL BENITES, Identidade Funcional nº 1894340-Presidente;

ANTÔNIO CARLOS PORCELLO MARRONE, Identidade Funcional nº 3497950;

BARBARA ZUCCHETTI, Identidade Funcional nº 2777134.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008463-6, dispensa a contar de 29/08/2024, o Agente Penitenciário Administrativo RONIERISON GUEDES DA SILVA, identificação funcional nº 4896378/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação n° 07 1202 3 008 0101, da Seção de Contratos, do Departamento Administrativo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Natiele de Araujo Vargas, identificação funcional nº 4656415/01.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0008463-6, designa o Agente Penitenciário Administrativo, classe "B", SIDINEY KÜHN, identificação funcional nº 4665627/02, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação n° 07 1202 3 008 0101, no Departamento Administrativo, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, nos impedimentos legais e eventuais da titular Natiele de Araujo Vargas, identificação funcional nº 4656415/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Chefe da Seção de Contratos, Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0003213-9, dispensa LILIANE GRAMS SOUTO, identificação funcional nº 4857925/01, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102226000426, com encargos de Chefe da Divisão de Convênios e Parcerias, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Aline Machado Selayaran, identificação funcional n° 2815257/02.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0003213-9, designa GLEINIR FERNANDES VAZ, identificação funcional nº 3949095/03, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102226000426, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, durante as férias da titular Aline Machado Selayaran, identificação funcional n° 2815257/02, com os encargos de Chefe da Divisão de Convênios e Parcerias, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0003209-0, designa LUCAS RONCARATI GOMES, identificação funcional n.º 4590430/01, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal-08, vaga nº 102226000421, nos impedimentos legais e eventuais da titular Ellen Bassan Beneduzzi, identificação funcional n° 3646360/03, com os encargos de Chefe Substituto da Divisão de Planejamento Mineral, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso V, art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0002736-7, autoriza o afastamento dos servidores públicos estaduais de fé judaica, mediante compensação de carga horária, nos dias, 02-10-2024, quarta-feira, após às 12h, 03-10-2024, quinta-feira, durante todo o dia, 04-10-2024, sexta-feira, durante todo o dia, 11-10-2024, sexta-feira, após às 12h, e 12-10-2024, sábado, durante todo o dia, em razão das datas correspondentes ao Ano Novo "Rosh Hashaná" e ao Dia do Perdão "Iom Kipur", sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e vantagens inerentes aos respectivos cargos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "c" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0002063-9, e de conformidade com o Decreto nº 37.665, de 14 de agosto de 1997, autoriza o afastamento da Analista Economista, SILVIA LETICIA LORENZETTI, Identidade Funcional nº 3495914/01, lotada na Secretaria de Planejamento Governança e Gestão, para, no período de 17-04-2024 a 17-01-2025, sendo no período de 17-04-2024 a 28-06-2024 nas segundas-feiras no turno da tarde e quartas-feiras no turno da manhã; no período de 17-04-2024 a 12-07-2024 nas terças-feiras no turno da tarde; período de 05-08-2024 a 11-10-2024 nas terças-feiras no turno da tarde e no período de 23-09-2024 a 17-01-2025 nas quartas-feiras no turno da manhã e nas sextas-feiras no turno da tarde, conforme cronograma do curso, participar do Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos, e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

A SUBCHEFE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, de conformidade com o art. 14 do Anexo Único do Decreto nº 56.121, de 1º de outubro de 2021, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0014911-2, retifica o ato publicado no DOE de 06/09/2024, pág.38, que nomeou LUAN RAMIRES MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-01, vaga n.° 102233000152, com encargos de Assessor Técnico I, na 1° CRE - Porto Alegre, Secretaria da Educação, considerando erro material na grafia do nome do servidor, conforme segue:

Onde se lê : LUAN MEDEIROS.

Leia-se : LUAN RAMIRES MEDEIROS.