BOLETIM Nº 142/2024
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 596, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 5º, da Lei nº 15.153, de 17 de abril de 2018, com a redação dada pela Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, DEFINE O EXERCÍCIO, a contar de 26-09-2024, da Analista Jurídica do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, KAREN PRATES DE AZEVEDO, identificação funcional nº 4816838, na Coordenação-Geral das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta - CGAJAPDI.
PORTARIA Nº 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 5º, da Lei nº 15.153, de 17 de abril de 2018, com a redação dada pela Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, DEFINE O EXERCÍCIO, a contar de 27-09-2024, da Analista Jurídica do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, KAREN PRATES DE AZEVEDO, identificação funcional nº 4816838, na Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS.
PORTARIA Nº 598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, a fim de subsidiar os trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito da Comissão designada pela Portaria nº 501, publicada no DOE de 02-09-2024, constituída para a realização dos inventários de bens e almoxarifados da Procuradoria-Geral do Estado, DESIGNA como integrantes de Subcomissão Inventariante, os servidores listados abaixo:
Local | Servidor | ID |
1ª PR - Pelotas | Cláudio Luis Canto da Rosa | 2607913/1 |
Régis Fabrício Antunes de Lima | 3041255/2 |
2ª PR - Caxias do Sul | Aline Fattori | 3193080/1 |
Ricardo Ângelo Tesser | 3069559/1 |
3ª PR - Canoas | Fabiana Gomes Maia da Silva | 3249697/1 |
Maria de Lourdes Danowski Pereira | 3245977/1 |
4ª PR - Passo Fundo | Maria Helena Fossatti | 2605309/1 |
Solange Lazeri | 2627248/2 |
5ª PR - Santa Maria | Analter Cordenonsi Baumann | 1637860/1 |
Ivane Márcia Schwengber | 2748649/1 |
6ª PR - Santana do Livramento | Diogo Franceschetto de Oliveira | 3243974/1 |
Júlia Raíssa Mader | 4823150/1 |
7ª PR - Santo Ângelo | Letícia Carinina das Chagas | 3246060/1 |
Mayara Franco Sausen Moor | 3944360/1 |
8ª PR - Novo Hamburgo | Maico Riva | 3732258/1 |
Silvano da Silva Domingos | 3746380/1 |
9ª PR - Lajeado | Ivane Elena Ballico | 3214370/1 |
Talita Orsolin | 3071022/1 |
10ª PR - Santa Cruz do Sul | Edinice Daroit Simonetti | 3411427/2 |
Franchesca de Castilhos Roloff | 4823222/2 |
14ª PR - Uruguaiana | Adriana Canazaro Armiliato | 3070646/1 |
Ingrid Aline Moreira Rangel | 3091520/1 |
15ª PR - Osório | Jefferson Costa Pereira | 3091210/1 |
Lúbia da Silva Machado | 3075761/2 |
18ª PR - Erechim | Rafael Puerari Alves | 4410343/1 |
Sérgio João Vicentini | 2870169/1 |
19ª PR - Frederico Westphalen | Bruno Antônio Bastian Ransan | 4479319/1 |
Katia Regina Szadkoski Bastos | 3728960/1 |
Corregedoria-Geral | Carlos Kaufmann Nogueira | 2666804/1 |
Cássio Filipe Lodi Borges Grande | 3726428/1 |
Departamento de Administração | Bibiana Ciocari Matte Guizzardi | 2840383/2 |
Daniela Souza Freitas | 3069150/1 |
Danielle Fiorin Saldanha | 3726738/1 |
João Alfredo Cossettin Marques | 3414124/2 |
João David Barros Cassal | 4246004/5 |
Juliana Sanchotene Braga | 4877772/2 |
Maria Eduarda Gaspary dos Santos | 4823206/2 |
Sônia Maria Jones Vidal | 2852101/1 |
Gabinete - Coordenação | Gisele de Melo Kaiser Stahlhoefer | 3586090/1 |
Jordana da Rosa Texeira | 4348133/2 |
Gabinete - Coordenação-Geral das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta | Fernanda Kayser da Fontoura Duquia | 3720748/1 |
Muriel Lunardi Xavier | 4823044/2 |
Gabinete - Câmara de Conciliação de Precatórios | Natalie Conter Correa | 3733912/1 |
Rejane Dias Torres | 3490653/1 |
Gabinete - Escritório de Gestão Estratégica, Projetos e Processos | Franciele Sanchez Y Vacas | 3734145/1 |
Thiago Berwing Ferrugem | 2840820/1 |
Gabinete - Assessoria de Informática | Alessandro Vieira Pereira | 4937236/1 |
Aline Paula D'Avila Mayrer | 4434560/1 |
Daniel de Apolinário Machado | 4823257/2 |
Eduardo Christmann | 4959710/1 |
Jean Paul Larrocca | 4867033/1 |
Jovainer Brodt Figueiredo | 3812227/2 |
Marcelo Gonçalves Faria | 4867025/1 |
Rosilene Silveira Labres | 4207319/2 |
Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos | Beatriz Rosane Lang | 3451658/5 |
Maristela Belloli Lorensi | 2815460/1 |
Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa | Josué Vieira de Amorim | 4479580/1 |
Renata Cassol da Cunha | 3721515/1 |
Central de Apoio Processual - Seção de Assessoria Externa | Vivian Rodrigues dos Santos | 3414094/2 |
Central de Apoio Processual - Seção de Cadastramento | Paulo Roberto Furtado de Oliveira | 4367596/1 |
Central de Apoio Processual - Seção de Protocolo, Digitalização e Arquivo | Alexsandro Witkowski | 2368536/1 |
Franciele Gracioli Dalla Porta | 3941248/1 |
Procuradoria do Domínio Público Estadual | Fabiane Pettenuzzo de Britto | 7424655/1 |
Gilberto Gonçalves de Sena | 4227050/1 |
Procuradoria Fiscal | Daniella Guimarães Ettori | 3746062/1 |
Diane Lenz Mossmann | 3944417/1 |
Procuradoria do Interior | Alexandre da Cunha Siqueira | 2460475/2 |
Cláudia Maria Figueiredo Leal | 2889870/1 |
Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional | Ana Carine Cerva | 3735958/1 |
Rodrigo Otávio Dutra | 2666499/1 |
Procuradoria de Pessoal | Carla Pestana da Silva | 3091880/1 |
Fabiana Carla Ferracini | 3209997/1 |
Mirian Alcione Porn | 3733564/1 |
Simone Ramminger | 3588033/1 |
Procuradoria de Passivos Judiciais | Eduardo Freitas de Souza | 3960820/1 |
Elisabete Scheid | 3944093/1 |
Procuradoria Previdenciária | Karina Mello Piccoli | 2840804/1 |
Marlon Santos Beulque Bitencourt | 2864894/1 |
Procuradoria Trabalhista | Lana Maris Silva | 2875047/1 |
Mauro Roberto Araujo | 3623327/1 |
Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores | Juliana dos Santos Morais | 4896106/1 |
Maria Josélia Rodrigues de Jesus | 4907370/1 |
Procuradoria de Saúde | Camila Hausmann | 3092399/1 |
Gilberto Ortiz Leal | 1823051/1 |
PORTARIA Nº 604, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 5º, da Lei nº 15.153, de 17 de abril de 2018, com a redação dada pela Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, DEFINE o exercício do Analista Jurídico do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA JÚNIOR, identificação funcional nº 4987020/1, na Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG.
PORTARIA Nº 605, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA EVERTON RODRIGO BEN, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2642107/1, da função de Dirigente da Equipe de Altos Valores da Procuradoria de Passivos Judiciais, cessando a percepção da gratificação de direção prevista no inciso V do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo, com a redação dada pelo artigo 38 da Lei nº 15.935/23.
PORTARIA Nº 606, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria n° 299, publicada no DOE de 14-03-2023, que designou RAFAEL KOELZER, Procurador do Estado, Classe Superior, identificação funcional nº 2372150/1, para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe de Altos Valores da Procuradoria de Passivos Judiciais, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Everton Rodrigo Ben, identificação funcional nº 2642107/1.
PORTARIA Nº 607, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 .
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA EVERTON RODRIGO BEN, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2642107/1, para exercer a função de Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Passivos Judiciais, com direito à percepção da gratificação de direção prevista no inciso V do § 1º do artigo 1º da Lei n° 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo, com a redação dada pelo artigo 38 da Lei nº 15.935/23.
PORTARIA Nº 608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA CAROLINE DA CAS BIASI, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3451593/2, para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Passivos Judiciais, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Everton Rodrigo Ben, identificação funcional nº 2642107/1, devendo perceber a gratificação de direção prevista no inciso V do § 1º do artigo 1º da Lei n° 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo, com a redação dada pelo artigo 38 da Lei nº 15.935/23.
Registre-se e publique-se.
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração.
