O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho da 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0014053-5, designa DERLAN PINTO MENA, identificação funcional nº 2518783/01, para exercer a função gratificada de Praças I, padrão FGBM-04, referência de lotação nº 05.1203.2.004.0746, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Michel Anderson Ferreira Teixeira, identificação funcional nº 3140245/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0012458-2, designa GIULLIANO DE MELLO ANTONINI, identificação funcional n.º 4598652/02, para exercer a função gratificada de Encarregado de Estação de Rádio, padrão FG-01, referência de lotação n.º 06.1204.3.001.0354, no Departamento da Tecnologia da Informação Policial, na Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Alessandra Mello Soares, identificação funcional n.º 2696630/03.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5° da Lei n° 10.942, de 26 de março de 1997, combinado com o art. 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3900-0000039-1, designa a servidora ANA CAROLINA BORGES MARQUES RIBEIRO, identificação funcional nº 4874994/01, para exercer a função gratificada de Diretora, padrão FGE-11, na Diretoria de Tarifas e Estudos Econômico-Financeiros, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do sul - AGERGS, na vaga deixada por Luiz Henrique Zago Gaston, identificação funcional nº 3063356/02, devendo perceber a gratificação de representação de 75%( setenta e cinco por cento) nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa a servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LEAO, identificação funcional nº 4679679/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, com encargos de Coordenador de Seccional, na Seccional da CAGE 10, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, na vaga nº 102239000017, deixada por Luíza Marquetti, identificação funcional nº 3896579/02.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0009197-8, e em conformidade com o art. 5º da Lei nº 15.109, de 11 de janeiro de 2018, prorroga , até 31-12-2024, a designação dos servidores abaixo relacionados, lotados na Polícia Civil - Secretaria da Segurança Pública, para o Programa de Policiais Civis Aposentados, com a finalidade de atuarem em operações especializadas de segurança pública, decorrentes do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº. 57.596, de 1º de maio de 2024.
| NOME | IDENTIDADE FUNCIONAL |
1 | AFONSO JOSÉ NUNES PINTO JÚNIOR | 1506153 |
2 | AGNALDO MOULER DUARTE | 1889249 |
3 | ALAN CONTIPELLI LOPES | 1886517 |
4 | ALCEU RODRIGUES PADILHA | 1890298 |
5 | ALEANDRA BINOTTO COSTA | 2460408 |
6 | ALVARO BATISTA DA SILVA | 1662910 |
7 | ANANIAS MACHADO VIEIRA | 1890484 |
8 | CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE MELO | 1885235 |
9 | CARLOS EUGÊNIO JANNES DA MOTTA | 1434659 |
10 | CLÁUDIA CRISTINA DO AMARAL SANTOS | 1747118 |
11 | CLÁUDIO LUIS FARIAS DA FONTOURA | 1747193 |
12 | CLAUDIOMIRO VINAGRE DE ARVELLOS | 1892207 |
13 | CRISTIANE DOS SANTOS LANDVOIGT | 1799452 |
14 | DENISE REGINA NAGEL | 2709570 |
15 | DILVANA BARCELLOS DA ROSA | 1799363 |
16 | DINOEL GABANA DE SOUZA | 2514761 |
17 | EDISON VLADIMIR FERREIRA | 1389777 |
18 | EDUARDO TADEU FISCUK | 1799258 |
19 | ELIANA QUADROS PALMEIRO | 1798332 |
20 | ELÓIDES SOSSMAIER PARANHOS | 1798600 |
21 | ENIO RODRIGUES DE SOUZA | 1881108 |
22 | FERNANDO VITÓRIO CASAGRANDE | 1389890 |
23 | FLAMARION LEMOS LOPES | 2492440 |
24 | FLÁVIO RICARDO OURIQUES COUTO | 2453118 |
25 | GABRIELA REMIÃO LÁPIS | 2710218 |
26 | GILDO AGNALDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA | 1886967 |
27 | GILSON PEREIRA DA SILVA | 1886770 |
28 | GIOVANNA BANCOLINI | 1799630 |
29 | HELENO DANUZIO SIEBEL | 1888277 |
30 | ILCA TERESINHA CERIOLI | 1339117 |
31 | INAJARA DE FATIMA DA SILVA DUTRA | 1795848 |
32 | JOÃO CARLOS VENÂNCIO | 1891880 |
33 | JOÃO LUIZ DE VARGAS NUNES | 1749633 |
34 | JOCELIA APARECIDA CORREA | 1749650 |
35 | JORGE LUIS DA SILVA | 1887874 |
36 | JORGE VENTURINI | 1134779 |
37 | JOSÉ CLÁUDIO DIEDRICH PACHECO | 1796160 |
38 | JOSÉ GERALDINO SANT'ANNA VAZ | 1796470 |
39 | JOSÉ RICARDO BERNARDES | 1892290 |
40 | JÚLIO CÉSAR DA LUZ DIOGO | 1645668 |
41 | JULIO CEZAR SCHENINI | 1159470 |
42 | LEILA INGRID DE ALMEIDA OLIVEIRA | 1889028 |
43 | LIDIO RODRIGUES | 1888803 |
44 | LUCIANO CORONAL PINTO | 1887696 |
45 | LUCIENE NUNES DE FREITAS | 1887726 |
46 | LUIS CLAIRTON COMASSETTO HERNANDEZ | 1889830 |
47 | LUIS CLAUDIO FERREIRA SOUZA | 1563831 |
48 | LUÍS FERNANDO DOS SANTOS | 1887556 |
49 | LUIZ FERNANDO LEONINI MACHADO | 1390457 |
50 | LUÍZ PAULO DE SOUZA JACQUES | 1175610 |
51 | LUIZ WOLNEI SOARES SODRE | 1886606 |
52 | MÁRCIA BETÂNIA PACHECO FERNANDES | 1881485 |
53 | MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA | 1674757 |
54 | MARCOS DA COSTA NASCIMENTO | 1390490 |
55 | MARCOS LUIZ SILVEIRA | 1748319 |
56 | MARIA LUIZA PECHETTI | 1748394 |
57 | MARIA TERESA DOS SANTOS BIACHI | 1749641 |
58 | MÁRIO SÉRGIO PAIRE SILVA | 1749714 |
59 | MAURO CORREIA | 2928574 |
60 | NILSON ROGÉRIO ANDRADE | 1880535 |
61 | NILTON CARDOSO MOREIRA | 652385 |
62 | OLINDA BARCELLOS | 2711940 |
63 | ORIOLI DAVID CHAMORRA | 1880993 |
64 | REJANE VIDAL VIEIRA | 1884271 |
65 | RENATO VITAL DE SOUZA | 1435213 |
66 | RICARDO BARCELLOS MONTEIRO | 1508784 |
67 | RODIMAR MUTTO CARVALHO | 1796615 |
68 | ROSAMARIA GRIEBELER | 199709 |
69 | RUBENS SALVIA FULBER | 1887033 |
70 | SARAJANE MOTA DOS PASSOS | 1750151 |
71 | SELOMAR NUNES VIEIRA | 1509420 |
72 | SÉRGIO FAGUNDES BITENCOURT | 1595121 |
73 | SIDNEY DOS SANTOS MAIA | 1345257 |
74 | SILVIA REGINA DA SILVA NEVES | 2462400 |
75 | SILVIO DARCY BARCELOS WERLY | 1592815 |
76 | URUBATAN RODRIGUES | 1508652 |
77 | VALDIRENE VANDA NEUMANN SIMOES | 2500418 |
78 | VERA LUCIA RIBEIRO FERREIRA | 189613 |
79 | VINICIUS MONTAG LUZ | 1889788 |
80 | VIRGINIA AQUINO FERNANDES | 1889800 |
81 | VLADIMIR ADÃO RIGOTTI | 1748963 |
82 | WALMIR WILSON AVILA DA SILVA | 1890964 |
83 | ZONEIDE VIEIRA DE SOUZA | 2214423 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 16.136, de 3 de junho de 2024, combinado com o art. 31 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2500-0000400-6, atribui a contar de 12/08/2024, a servidora ALEXANDRA CRUZ PASSUELO, lotada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, à disposição da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior - 11, código FGS-11, na vaga n° 102223000360, em primeiro provimento, com os encargos de Assessora do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei n.º 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0802-0000144-1, atribui, a contar de 12/08/2024, à empregada pública GABRIELLA AZEREDO AZEVEDO, lotada no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, à disposição do Gabinete do Vice-Governador, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior - 11, com os encargos de Assessor Superior I, no Gabinete do Vice-Governador, na vaga n.º 102223000359, em primeiro provimento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0435-0011424-7, retifica o ato publicado no D.O.E. de 26/07/2024, pág. 15, que dispensou o servidor LEANDRO LINHARES DOS SANTOS, identificação funcional nº 4346238/1, da função gratificada de Dirigente de Equipe padrão FG-08, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, para declarar que a dispensa é a contar de 08/07/2024, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0435-0011424-7, retifica o ato publicado no D.O.E. de 26/07/2024, pág. 15, que designou o servidor LEANDRO LINHARES DOS SANTOS, identificação funcional nº 4346238/1, para exercer a função gratificada de Superintendente, padrão FGE-11, na Superintendência de Recursos Humanos, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, para declarar que a designação é a contar de 08/07/2024, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-00001064-1, exonera, a contar de 06/09/24, PATRICIA HOEHR MOSTARDEIRO, identificação funcional nº 4989236/01, do Cargo Comissionado Transversal - 09, vaga nº 102225000059, com os encargos de Assessora Especial IV, da Secretaria de Comunicação.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2800-0001438-0, designa ALINE TERESINHA PONTES, identificação funcional n.º 3499030/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000537, por motivo de férias da titular Shaiane Rosa de Oliveira, identificação funcional n.º 4896327/01, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, com os encargos de Chefe da Divisão de Educação e Processos, Substituta, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2301-0000669-3, designa CAROLINE DE ANDRADE BERNARDO, identificação funcional nº 4821971/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Superior - 11, código FGS/11, vaga nº 102223000259, na Secretaria de Turismo, no período de 02/09/24 a 20/09/24, por motivo de férias do titular João Carlos Bertoldi de Oliveira, identificação funcional nº 4575849/02, com os encargos de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação, Substituta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1203-0014053-5, dispensa MICHEL ANDERSON FERREIRA TEIXEIRA, identificação funcional n.º 3140245/01, da função gratificada de Praças I, padrão FGBM-04, referência de lotação n.º 05.1203.2.004.0746, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0012458-2, dispensa, a contar de 11/07/2024, ALESSANDRA MELLO SOARES, identificação funcional n.º 2696630/03, da função gratificada de Encarregado de Estação de Rádio, padrão FG-01, referência de lotação n.º 06.1204.3.001.0354, no Departamento da Tecnologia da Informação Policial, na Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3900-000039-1, dispensa a contar de 10/07/2024, LUIZ HENRIQUE ZAGO GASTON, identificação funcional nº 3063356/02, da função gratificada de Diretor, padrão FGE-11, da Diretoria de Tarifas e Estudos Econômico-Financeiros, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, dispensa a servidora LUÍZA MARQUETTI, identificação funcional nº 3896579/02, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000017, com encargos de Coordenador de Seccional, na Seccional da CAGE 13, da Secretaria da Fazenda.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, dispensa o servidor MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4232771/01, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000023, com os encargos de Coordenador de Seccional, na Seccional da CAGE 9, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Walter Willy Pohlmann Neto, identificação funcional nº 4431367/01.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa o servidor ENEIAS CHRISTIANO CENEVIVA ELER, identificação funcional nº 4676955/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000017, na Seccional da CAGE 10, na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais da titular Patricia Rodrigues da Silva Leao, identificação funcional nº 4679679/01, com os encargos de Coordenador de Seccional, Substituto.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa o servidor MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4232771/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000019, na Seccional da CAGE 9, na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Marcio Marczwski da Silva, identificação funcional nº 3813398/01, com os encargos de Coordenador de Seccional, Substituto.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa o servidor MATHEUS QUEIROZ NUNES, identificação funcional nº 4490991/02, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000013, na Seccional da CAGE 8, na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Jairo Berleze Guerra, identificação funcional nº 3949800/01, com os encargos de Coordenador de Seccional, Substituto.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa o servidor WAGNER RUFINO DOS SANTOS, identificação funcional nº 3813444/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000009, na Seccional da CAGE 2, na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Fábio Leandro Sartori Dutra, identificação funcional nº 4431227/01, com os encargos de Coordenador de Seccional, Substituto.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa o servidor PAULO GUILHERME SOARES, identificação funcional nº 4431251/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000011, na Seccional da CAGE 17, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Guilherme Hampe, identificação funcional nº 3825140/01, com os encargos de Coordenador de Seccional, Substituto.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, dispensa o servidor WAGNER RUFINO DOS SANTOS, identificação funcional nº 3813444/01, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000011, com encargos de Coordenador de Seccional, na Seccional da CAGE 17, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Guilherme Hampe, identificação funcional nº 3825140/01.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, designa a servidora LUÍZA MARQUETTI, identificação funcional nº 3896579/02, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000023, na Seccional da CAGE 13, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Walter Willy Pohlmann Neto, identificação funcional nº 4431367/01, com os encargos de Coordenadora de Seccional, Substituta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0006247-9, dispensa o servidor MATHEUS QUEIROZ NUNES, identificação funcional nº 4490991/02, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga nº 102239000007, com encargos de Coordenador de Seccional, na Seccional da CAGE 4, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Diego Rafael de Lorenzi, identificação funcional nº 3813410/01.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "c" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0028702-8, de conformidade com o Decreto nº 37.665, de 14 de agosto de 1997, e com o art. 34-A da Lei nº 13.417, de 5 de abril de 2010, autoriza prorrogar o afastamento da Especialista em Saúde LUIZA CAMPOS MENEZES, identidade funcional nº 4827392/01, lotada na Secretaria da Saúde, iniciado em 18-03-2024, para, no período de 28-08-2024 a 05-12-2024, nas quartas-feiras, no turno da manhã e quintas-feiras, no turno da tarde, frequentar o Curso de Doutorado em Epidemiologia do Programa de Pós-Graduação, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Porto Alegre/RS, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos, e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
