O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0012334-2, nomeia MARINA BAIERLE GUARANÁ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, código CCT/07, na Secretaria da Educação, na vaga 102227000171, deixada por Antoni Arnold, identificação funcional nº 4440315/3, com os encargos de Assessor Especial II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0012370-9, designa as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0001000-3, nomeia ALINE MARIA LOPES LUCAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000085, anteriormente ocupada por Carlos Eduardo da Silva Monteiro, identificação funcional nº 4938429/01, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001946-2, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001946-2, designa ZOIMA SILVA PEREIRA, identificação funcional nº 2434105/1, para exercer a função gratificada Tarnsversal - 9, código FGT/09, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102225000090, deixada por Guilherme Guterres de Oliveira, identificação funcional nº 3778754/4, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 28ª CRE - Gravataí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000925-0, nomeia ERIK KONZEN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102226000066, deixada por Alexandra Barcellos Machado, identificação funcional nº 4908325/1, com os encargos de Chefe de Divisão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0600-0000509-0, nomeia LUCIMARA DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000714, anteriormente ocupada por Edison Ubiratan Trindade, identificação funcional nº 2847167/06 com os encargos de Assessor Especial III, no Gabinete da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0004072-9, nomeia FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga n.º 102231000250, deixada por Gustavo Henrique da Silva, identificação funcional n.º 4779290/02, com os encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º e do art. 19, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022439-4, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022439-4, designa REJANE MARIA HOLZ, identificação funcional nº 2642565/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 03, na da vaga n° 102231000159, deixada por Douglas Fernandes Lettieri, identificação funcional nº 4705513/02, com os encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1 de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0006817-7, designa a Agente Penitenciário, classe "B", FERNANDA DORNELES KERSTING, identificação funcional nº 4225619/01, para exercer a função gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, padrão FG-08, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0061, no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Jessica Marlei Ramos da Silva, identificação funcional nº 4206410/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0032228-0, nomeia PATRÍCIA POLÔNIA FAZENDA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000250, deixada por Maria Fatima Vargas, identificação funcional n.º 987450/02, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Pedagógica, na 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.144 de 5 de abril de 2018, combinados com o § 1º do art. 2º da Lei nº 10.717 de 16 de janeiro de 1996, com a redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.671 de 14 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2441-0006130-9, designa a servidora BIANCA SOARES DE SOUZA, identificação funcional nº 4836669/01, para exercer a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, na vaga deixada por Fabricio Rodrigues da Silva, identificação funcional nº 4908368/01, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138 de 8 de abril de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717 de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.144 de 5 de abril de 2018 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2441-0006130-9, designa o servidor HERINSON SANTOS GARCIA, identificação funcional nº 4836901/01, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FG-10, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, na vaga deixada por Bianca Soares de Souza, identificação funcional nº 4836669/01, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717 de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0018159-8, nomeia BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, na vaga n.º 102233000084, deixada por Adryan Cecchetti da Silva, identificação funcional n.º 4875745/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na 7ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2600-0000631-6, nomeia LUIZ CARLOS DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga n.º 102223000185, deixada por Jatir Jose Radaelli, identificação funcional n.º 3798690/06, com os encargos de Diretor de Departamento, no Departamento de Gestão Metropolitana, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 01 de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0006655-7, designa o Agente Penitenciário, classe "A", WENDEL JORNADA DA SILVA, identificação funcional nº 4474201/02, para exercer a função gratificada de Corregedor Penitenciário, padrão FG-09, referência de lotação nº 07 1202 2 009 0033, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Adriano Luis Fernandes, identificação funcional nº 4223683/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0028425-7, nomeia VINÍCIOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, na vaga n° 102233000399, ocupada anteriormente pelo próprio servidor, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0032553-0, nomeia FLAVIO SIQUEIRA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga n.º 102228000158, deixada por Eduardo Horlle Cubas, identificação funcional n.º 4989201/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei n.º 10.395, de 1º de junho da 1995, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0602-0006783-9, nomeia LEONARDO JOSÉ KUNST para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, referência de lotação n.º 07.1202.3.006.0236, no Gabinete do Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Gustavo Marley Bado de Mello, identificação funcional n.º 4846060/01, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do anexo IV, inciso II, alínea "e", da Lei n.º 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1900-0029880-0, nomeia MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga n.º 102228000173, deixada por Giovanni Napoletano Dompieri, identificação funcional n.º 4878108/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0033164-6, nomeia a contar de 21/08/2024, MARCELO BRIZOLIM WEIMER, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com encargos de Subsecretário Adjunto, na Subsecretaria de Governança e Gestão da Rede Escolar, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102223000175, deixada por Marcia Sartor Coiro, identificação funcional 1423401/04.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0033164-6, nomeia a contar de 21/08/2024, HENRIQUE MEDINA NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na Assessoria Técnica, da Secretaria da Educação, na vaga n° 102223000155, deixada por Marcelo Brizolim Weimer, identificação funcional n°4629345/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001895-4, nomeia as servidoras, abaixo relacionados, para exercerem Cargos Comissionados, Superior e Transversal, nas seguintes Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0811-0000917-1, nomeia ANDERSON CORRÊA BOEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, na vaga n.º 102224000113, deixada por Mauren Lopes Lucena de Carvalho, identificação funcional n.º 4555864/04, com os encargos de Assessor Especial V, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000633-2, nomeia CAROLINE MIOLA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, na vaga nº 102223000180, deixada por Pietro Dalla Valentina, identidade funcional nº 4783220/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000633-2, nomeia PIETRO DALLA VALENTINA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com encargos de Chefe de Gabinete, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, na vaga nº 102223000179, deixada por Elton Tatto, identificação funcional nº 2664771/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0095191-2, nomeia MARCIA POLETTO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n.º 102229000231, deixada por Lidiane Machado Ribeiro Costa, identificação funcional n.º 4228286/03, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0096513-1, nomeia MILENE DOS SANTOS PEREIRA FORTES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000461, deixada por Raissa da Silva, identificação funcional n.º 4956575/01, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão da Política do Sangue e Hemoderivados, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0099149-3, nomeia RENATA BEATRIZ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000505, deixada por José Carlos Salomon da Silva, identificação funcional n.º 4755413/02, com os encargos de Assessor Especial III, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0004643-3, nomeia ANA PAULA AMADO BARROS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, na vaga n.º 102225000163, deixada por Vanessa Veras Tavares, identificação funcional n.º 4964268/01, com os encargos de Assessor Especial IV, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0002179-3, nomeia ANA PAULA NACUL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000192, em primeiro provimento, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0004699-9, nomeia ROBERTO PANKE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-10, na vaga n.º 102224000357, deixada por Adelino Francisco Lorenzoni Filho, identificação funcional nº 4670760/02, com os encargos de Assessor Especial V, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0075929-9, nomeia MONIQUE RAMOS ALEXANDRE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n.º 102229000286, deixada por Christianne Souza de Oliveira, identificação funcional n.º 4880048/01, com os encargos de Chefe de Seção, na Seção de Ciclos de Vidas e Desenvolvimento Humano, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000850-7, nomeia BRUNO DIAS DOS SANTOS, no Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000156, anteriormente ocupada pelo servidor Gustavo Gomes Batista, identificação funcional nº 4547527/03, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0001995-0, nomeia MAYTE VELHO SESSIM, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, na vaga n.º 102227000096, deixada por Miguel Taschetto Eggres, identificação funcional n.º 4836880/02, com os encargos de Assessor Especial II, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001996-9, nomeia FLAVIANE SILVEIRA RAHTS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, na vaga nº 102225000013, anteriormente ocupada por Helidiane Schossler de Brites, identificação funcional n° 4957601/01, com os encargos de Assessora Técnica IV, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0001947-0, nomeia MAURO ANTONIO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga n.º 102231000194, deixada por Rita Decacia da Conceicao, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria do Esporte e Lazer.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0001947-0, nomeia MARCIA LUIZA DUARTE BATTISTI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga n.º 102228000223, deixada por Giseli Consuelo Santos de Oliveira, identificação funcional n.º 4880293/01, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022626-5, nomeia GIOVANNI ZAMPIERON BAHLIS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102233000445, deixada por Amanda Leite Borges, identificação funcional nº 3852903/2, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0018737-5, nomeia GISLAINE GRACIELY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, na vaga n° 102232000037, deixada por Jeniffer Barcelos Machado, identificação funcional nº 4349865/02, com os encargos de Assessora Técnica II, na 1ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0009111-4, nomeia JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga nº 102231000156, deixada por Marcia Luisa de Oliveira Fraga, identificação funcional nº 2808323/01, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei n.º 10.395, de 1º de junho da 1995, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0602-0006653-0, designa ELISABETE CHAVES DA SILVA SILVEIRA, identificação funcional n.º 2884453/02, para exercer a função gratificada de Corregedor Penitenciário, padrão FG-09, referência de lotação n.º 07.1202.2.009.0028, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Andrea Borges Maciel, identificação funcional n.º 3172520/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei n.º 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0009111-4, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0001304-6, nomeia GUSTAVO DALMORO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, na Secretaria de Obras Públicas, na vaga nº 102225000146, deixada por Mauricio Soares Schleder, identificação funcional nº 4375459/4, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 7ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas sediada em Passo Fundo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0001927-6, nomeia RYSLANNE DA SILVA MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n.º 102229000018, deixada por Daphne Rosa de Oliveira, identificação funcional n.º 4914724/01, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001900-4, nomeia JANICE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102224000185, deixada por Armando Severo Desessards, identificação funcional nº 4877616/1, com os encargos de Assessor Especial V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2600-0000616-2, nomeia THAIS EBERT KASPER, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga n.º 102226000358, deixada por Gabriela Machado da Silva, identificação funcional n.º 4780485/02, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão do Sistema de Transporte Metropolitano, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0028883-0, nomeia CARMEMLEDA RIZZI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT/02, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102232000053, deixada por Ana Cecilia Lima Moura, identificação funcional nº 4877861/1, com os encargos de Assessor Técnico II, na 6ª Coordenadoria Regional de Educação - Santa Cruz do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001937-3, nomeia as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/2000-0091262-3, nomeia GISELE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, na vaga n.º 102232000165, deixada por Angela Cristina Pereira da Silva, identificação funcional n.º 4758099/02, com os encargos de Assessor Técnico II, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art 19 º da Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1538-0001762-3, designa RAQUEL CARVALHO LEÃO, identificação funcional nº 4221826/01, para exercer a Função Gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, junto à Seção de Análise, Controle e Liquidação, do Instituto Rio Grandense do Arroz, na vaga deixada por Jésica Dorneles Rabenschlag, identificação funcional nº 3523896/02, devendo perceber a gratificação de representação de 35%, conforme art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0076802-6, designa TARCIANA GRANDI SIQUEIRA, identidade funcional nº 3106675/2, para exercer a Função Gratificada Transversal - 05, código FGT-05, com encargos de Chefe de Seção, na Seção de Genética Aplicada, do Centro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde, na vaga nº 102229000192, deixada por Richard Steiner Salvato, identificação funcional n° 4625390/3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0076802-6, cessa os efeitos do ato que atribuiu, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995, ao servidor RICHARD STEINER SALVATO, identificação funcional nº 4625390/3, lotado na Prefeitura Municipal de Alvorada, à disposição da Secretaria da Saúde, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 05, código FGT-05, vaga nº 102229000192, com encargos de Chefe de Seção, no Centro Estadual de Vigilância em Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995 , tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0012048-8 , designa as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes funções gratificadas de Praças I, padrão FG 04, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.144 de 5 de abril de 2018 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2441-0007146-0, designa o servidor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, CRISTIAN DE LIMA SILVEIRA, identificação funcional nº 4972546/01, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FG-10, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717 de 16 de janeiro de 1996, na vaga deixada por Dalila Balzan Barbisan da Silva, identificação funcional nº 3895211/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1 de junho de 1995, combinados com o § 1º do art. 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com a redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.671, de 14 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0007221-2, designa a Agente Penitenciário, classe "B", ENEDIARA COPETTI, identificação funcional nº 4220609/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 07 1202 3 010 0013, no Gabinete, do Superintendente, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Cristian Mota de Lima, identificação funcional nº 3706540/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, combinado com a Lei nº 16.136, de 3 de junho de 2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000339-0, designa MARIANA DALLE GRAVE SCHMITT, identificação funcional nº.4871677/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 09, vaga nº. 102225000192, em primeiro provimento, com encargos de Assessora Especial IV, na Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0013096-5, designa ALINE ROSA TOMMASETTI, identificação funcional n.º 3219232/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-06, referência de lotação n.º 06.1204.3.006.0052, no Serviço de Divulgação da Divisão de Assessoramento Jurídico do Gabinete do Chefe de Polícia, na Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Luiz Henrique Castilhos, identificação funcional n.º 3629236/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos artigos 23 e 24 da Lei 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0012133-6, designa o Coronel QOEM CARLOS ALBERTO CARDOSO DE AGUIAR JUNIOR, identificação funcional 2280450/1, para exercer a função gratificada de Assistente I, padrão FG-4, referência de lotação nº 01.0801.3.004.0273, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Gilmar Bischoff, identificação funcional n° 2292610/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 08 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0000976-9, designa ANDRÉA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI, identificação funcional nº 4467256/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação n° 01 1205 2 010 0069, na vaga deixada por Cesar Augusto Mercio Pereira Ferreira, identificação funcional nº 2371987/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na Divisão de Perícias Psíquicas, Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0008755-5, designa DANIELA SCHREIBER FERNANDES, identificação funcional n.º 3628205/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-04, referência de lotação n.º 06.1204.3.004.0212, na Coordenadoria das DPPA’s/DPRPA/DPM, da Polícia Civil, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Bruno Zawaeki Pellegrini, identificação funcional n.º 4460642/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0010473-5, designa ANELISE TEITELROIT BUENO, Comissária de Polícia, identificação funcional nº 2935490/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, referência de lotação nº 06.1204.3.006.0087, na vaga deixada por Márcia Silva dos Santos, Comissária de Polícia, identificação funcional nº 3217140/02, no Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 2º da Lei n.º 5.958, de 29 de janeiro de 1970, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0006594-2, designa DINORVAN ZIEMNICZAK, identificação funcional n.º 2837366/03, para exercer a função gratificada de Encarregado de Estação de Rádio, padrão FG-01, referência de lotação n.º 06.1204.3.001.0309, na 13ª Delegacia de Polícia Regional de Santo Ângelo, no Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Diomir Jose Ribeiro de Souza, identificação funcional n.º 1799355/01.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0028425-7, exonera, a contar de 04/10/2023, VINÍCIOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, identificação funcional nº 4767748/02, do Cargo Comissionado Transversal 01, vaga n° 102233000399, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0033164-6, exonera a contar de 21/08/2024, MARCELO BRIZOLIM WEIMER, identificação funcional n° 4629345/02, do Cargo Comissionado Superior -11, código CCS-11, vaga n° 102223000155, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na Assessoria Técnica, da Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000633-2, exonera PIETRO DALLA VALENTINA, identificação funcional nº 4783220/02, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, vaga n° 102223000180, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0095191-2, exonera, a pedido, a contar de 17/07/2024, LIDIANE MACHADO RIBEIRO COSTA, identificação funcional nº 4228286/03, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga nº 102229000231, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0096513-1, exonera RAISSA DA SILVA, identificação funcional nº 4956575/01, do Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000461, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão da Política do Sangue e Hemoderivados, da Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0004643-3, exonera ANA PAULA AMADO BARROS, identificação funcional nº 4238974/04, do Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000666, com os encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0075929-9, exonera CHRISTIANNE SOUZA DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4880048/01, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga nº 102229000286, com os encargos de Chefe de Seção, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000850-7, exonera BRUNO DIAS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Transversal - 07, vaga nº 102227000106, com os encargos de Assessor Especial II, da Secretaria de Comunicação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001947-0, exonera RITA DECACIA DA CONCEICAO, do Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga nº 102231000194, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria do Esporte e Lazer.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022626-5, exonera AMANDA LEITE BORGES, identificação funcional nº 3852903/0, do Cargo Comissionado Transversal - 01, Código CCT/01, da vaga n° 102233000445, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º, do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56, da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0018737-5, exonera, a pedido, a contar de 17/04/2024, JENIFFER BARCELOS MACHADO, identificação funcional nº 4349865/02, do Cargo Comissionado Transversal - 02, vaga nº 102232000037, com os encargos de Assessora Técnica II, na 1ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0009111-4 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0009111-4, dispensa as servidoras, abaixo relacionadas, das seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2200-0001304-6, exonera, a contar de 01/06/2024, MAURICIO SOARES SCHLEDER, identificação funcional nº 4375459/4, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, vaga nº 102225000146, da Secretaria de Obras Públicas, com encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 7ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas - Passo Fundo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001900-4, exonera ARMANDO SEVERO DESESSARDS, identificação funcional nº 4877616/1, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, vaga nº 102224000185, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Especial V.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000616-2, exonera GABRIELA MACHADO DA SILVA, identificação funcional nº 4780485/02, do Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102226000358, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão do Sistema de Transporte Metropolitano, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0028883-0, exonera, a pedido, a contar de 03/07/2024, ANA CECÍLIA LIMA MOURA, identificação funcional nº 4877861/1, do Cargo Comissionado Transversal - 02, Código CCT/02, vaga nº 102232000053, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico II, na 6ª Coordenadoria Regional de Educação - Santa Cruz do Sul.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001937-3, exonera, a contar de 01/08/2024, ROBERTA DELAZERI DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4923707/01, do Cargo Comissionado Transversal - 02, vaga n° 102232000015, com encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0091262-3, exonera, a pedido, a contar de 26/03/2024, ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, identificação funcional nº 4758099/02, do Cargo Comissionado Transversal - 02, vaga nº 102232000165, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0029880-0, exonera MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA, identificação funcional nº 4877004/01, do Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga nº 102231000157, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0029880-0, exonera, a contar de 22/07/2024, GIOVANNI NAPOLETANO DOMPIERI, identificação funcional nº 4878108/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, vaga nº 102228000173, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0032553-0, exonera, a contar de 01/08/2024, EDUARDO HORLLE CUBAS, identificação funcional nº 4989201/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, vaga nº 102228000158, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0018159-8, exonera, a pedido, a contar de 24/03/2024, ADRYAN CECCHETI DA SILVA, identificação funcional nº 4875745/01, do Cargo Comissionado Transversal - 01, vaga nº 102233000084, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1538-0001762-3, dispensa RAQUEL CARVALHO LEÃO, identificação funcional nº 4221826/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, na Seção de Análise, Controle e Liquidação, do Instituto Rio Grandense do Arroz.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0003870-8, designa JESSICA TAMIRIS GERTZ, identificação funcional n.º 4206835/02, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Superior - 11, vaga nº 102223000307, nos impedimentos legais e eventuais da titular Fernanda Santamaria de Godoy, identificação funcional n° 4912543/01, com os encargos de Diretora do Departamento Central de Gestão da Vida Funcional, Substituta, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, do art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1404-0012289-4, designa CAROLINE MOTTA FREITAG THOMAS, identificação funcional nº 3895939/02, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102239000081, nos impedimentos legais e eventuais do titular Julio Sales Carlos Maia de Amorim, identificação funcional nº 4691423/01, com encargos de Chefe de Agência, na 4ª Delegacia da Receita Estadual - Novo Hamburgo, da Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos dos arts. 23 e 24, da Lei 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº: 24/1203-0012048-8 , dispensa as servidoras abaixo relacionadas, das seguintes funções gratificadas de Praças I, padrão FG 04, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000339-0, dispensa MARIANA DALLE GRAVE SCHMITT, identificação funcional nº 4871677/01, da Função Gratificada Transversal - 04, vaga nº102230000076, com os encargos de Assessora Técnica IV, na Secretaria de Parcerias e Concessões.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0013096-5, dispensa, a contar de 20/06/2024, LUIZ HENRIQUE CASTILHOS, identificação funcional n.º 3629236/02, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-06, referência de lotação n.º 06.1204.3.006.0052, no Serviço de Divulgação da Divisão de Assessoramento Jurídico do Gabinete do Chefe de Polícia, na Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0012133-6, dispensa, a contar de 29/05/2024, o Major RR GILMAR BISCHOFF, identificação funcional 2292610/1, da função gratificada de Assistente I, padrão FG-4, referência de lotação nº 01.0801.3.004.0273, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0000976-9, dispensa LILIANE GREMMELMAIER BORGES, identificação funcional nº 3821072/01, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 01 1205 2 010 0069, que exerce, em substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Cesar Augusto Mercio Pereira Ferreira, identificação funcional nº 2371987/01, no Departamento de Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0000976-9, dispensa CESAR AUGUSTO MERCIO PEREIRA FERREIRA, identificação funcional nº 2371987/01, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação n° 01 1205 2 010 0069, do Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0000976-9, designa MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, identificação funcional nº 4467329/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 01 1205 2 010 0069, nos impedimentos legais e eventuais da titular Andréa Goya Tocchetto Osowski, identificação funcional nº 4467256/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na Divisão de Perícias Psíquicas, Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 1º da Lei n.º 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1204-0008755-5, dispensa, a contar de 01/06/2024, BRUNO ZAWAEKI PELLEGRINI, identificação funcional n.º 4460642/03, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-04, referência de lotação n.º 06.1204.3.004.0212, na Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0010473-5, dispensa, a contar de 24/06/2024, MÁRCIA SILVA DOS SANTOS, Comissária de Polícia, identificação funcional nº 3217140/02, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, referência de lotação nº 06.1204.3.006.0087, da Secretaria do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2441-0006130-9, dispensa a servidora BIANCA SOARES DE SOUZA, identidade funcional nº 4836669/01, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FG-10, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022439-4, exonera, a pedido , a contar de 29/05/2024, DOUGLAS FERNANDES LETTIERI, identificação funcional nº 4705513/02, do Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga nº 102231000159, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022439-4 , exonera ELIAS SAMUEL RIBEIRO MACHADO, identificação funcional nº 4753178/02, do Cargo Comissionado Transversal 01, vaga n° 102233000406, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0022439-4, dispensa as servidoras, abaixo relacionadas, das seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 , e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0004072-9, exonera GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, identificação funcional nº 4779290/02, do Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga nº 102231000250, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001946-2, exonera ISADORA WINTER MAUS, identificação funcional nº 4931823/1, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT/06, vaga nº 102228000118, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico III, na 8ª Coordenadoria Regional de Educação - Santa Maria.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0006817-7, dispensa a contar de 01/07/2024, a Agente Penitenciário JESSICA MARLEI RAMOS DA SILVA, identificação funcional nº 4206410/01, da função gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, padrão FG-08, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0061, do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

A SUBCHEFE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0001967-5, retifica o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 19 de agosto 2024 - 2ª Edição, página 6, referente à nomeação de HAIRLAINE TREICI FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS - 11, no Gabinete do Governador - Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às políticas de Equidade, em primeiro provimento, com os encargos de Assessor Superior I, considerando erro material na vaga em que houve o provimento:

Onde se lê: 102227000155

Leia-se: 102223000035