Início do conteúdo
Secretaria da Saúde - Assessoria de Gestão e Planejamento
>> Resoluções

Assessoria de Gestão e Planejamento

Resolução

Publicado em 9 de agosto de 2024

RESOLUÇÃO Nº 529/24 - CIB/RS


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a Lei nº 8.080, de 29/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

a Portaria GM/MS nº 4.306, de 11/07/2024, que estabeleceu recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo da atenção Especializada, aos Municípios e Estado do Rio Grande do Sul;

a Resolução nº 318/2024 - CIB/RS, substituída pela de nº 289/2024, que solicita o incremento, em caráter excepcional e temporário, como incentivo financeiro de custeio, para subsidiar a abertura de novos leitos clínicos para internação imediata;

a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 07/08/2024.

RESOLVE :

Art. 1º - Atualizar o Anexo da Resolução nº 318/24 - CIB/RS, que solicitou recurso a 594 (quinhentos e noventa e quatro) novos "Leitos de Calamidade", para subsidiar os atendimentos nos hospitais não atingidos diretamente pela enchente, com disponibilidade imediata de internação e com capacidade de sustentar a lacuna deixada pelos atingidos parcial ou integralmente pelas enchentes e que ainda não retomaram a sua capacidade plena.

Parágrafo Único - A atualização do Anexo se faz necessária devido a solicitação por parte dos hospitais, de desabilitação, ingresso e alteração dos quantitativos de leitos informados anteriormente.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação

Porto Alegre, 08 de agosto de 2024.

ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 529/24 - CIB/RS


CNES

CIDADE

MACRO

HOSPITAL

GESTÃO DO HOSPITAL

LEITOS

2248328

Alegrete

Centro-Oeste

Santa Casa de Alegrete

Estadual

10

2232081

Alvorada

Metropolitana

Hospital Ana Nery Sta Cruz do Sul

Estadual

10

2252058

Boqueirão do Leão

Vales

Hospital Dr. Anuar Elias Aess

Municipal

10

2261987

Bagé

Sul

Santa Casa de caridade de Bagé

Estadual

15

2234416

Caçapava do Sul

Vales

Hospital de Caridade Dr. Victor Lang

Estadual

6

2266474

Cachoeira do Sul

Vales

Hospital de Caridade e Benficência

Municipal

10

2232103

Cachoeirinha

Metropolitana

Hospital Padre Jeremias

Estadual

0

2259850

Caibaté

Missioneira

Hospital Roque Gonzales

Estadual

5

2246872

Casca

Norte

Hospital Beneficente Santa Lúcia

Estadual

4

2235307

Chapada

Norte

Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada

Estadual

10

2708000

Crissiumal

Missioneira

Hospital de Caridade

Estadual

0

6844138

Dois Irmãos

Metropolitana

Hospital São José

Estadual

10

2262002

Dom Pedrito

Sul

Santa Casa de Caridade

Estadual

15

2232030

Esteio

Metropolitana

Fundação de Saúde Pública São Camilo

Municipal

10

2240335

Farroupilha

Serra

Hospital Beneficente São Carlos

Municipal

14

2257645

Garibaldi

Serra

Hospital Beneficente São Pedro

Municipal

10

2793237

Guaporé

Serra

Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro

Municipal

10

2227665

Igrejinha

Metropolitana

Hosptial Bom Pastor

Estadual

10

2261030

Ijui

Missioneira

Hospital Bom Pastor

Estadual

14

3819590

Lagoa Vermelha

Norte

Hospital São Paulo

Estadual

5

2252007

Marques de Souza

Vales

Hospital Marques de Souza

Municipal

10

2257556

Montenegro

Metropolitana

Hospital Montenegro

Estadual

6

2224615

Mostardas

Metropolitana

Hospital São Luiz

Estadual

9

2246910

Não Me Toque

Norte

Hospital Beneficência Alto Jacuí

Estadual

10

5230241

Nova Bassano

Serra

Assoc Comunitária Hospital Nossa Senhora de Lourdes

Municipal

10

2247046

Paim Filho

Norte

Hospital Santa Terezinha

Estadual

10

2227762

Parobé

Metropolitana

Hospital São Francisco de Assis

Estadual

15

2254956

Panambi

Missioneira

Hospital Panambi

Municipal

4

2241218

Paraí

Serra

Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida

Municipal

8

2246929

Passo Fundo

Norte

Hospital de Clinicas

Estadual

10

2252694

Pelotas

Sul

Hospital Escola

Municipal

10

2253054

Pelotas

Sul

Santa Casa de Pelotas

Municipal

10

2252295

Pelotas

Sul

Solicedade Beneficencia Portuguesa

Municipal

10

2253046

Pelotas

Sul

Hospita Universitário São Francisco de Paula

Municipal

10

2233347

Piratini

Sul

Hosoital de Caridade Nossa Senhora da Conceição

Estadual

13

2250810

Porto Lucena

Missioneira

Hospital São José

Estadual

5

5026253

Porto Alegre

Metropolitana

Hospital Porto Alegre

Municipal

50

2259982

Porto Xavier

Missioneira

Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes

Estadual

7

2228734

Rodeio Bonito

Norte

Associação Hospitalar São José

Estadual

5

2235412

Ronda Alta

Norte

Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta- ATRA

Estadual

10

2248239

Rosário do Sul

Centro-Oeste

Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora

Estadual

10

2254611

Santa Rosa

Missioneira

Hospital Vida e Saúde

Municipal

10

6389104

Santo Antônio da Patrulha

Metropolitana

Hospital Santo Antônio da Patrulha

Estadual

15

2248298

São Borja

Missioneira

Hospitalar Ivan Goulart

Municipal

6

2244330

São Francisco de Assis

Centro-Oeste

Hospital Santo Antônio

Estadual

10

6424236

São Jerônimo

Metropolitana

Hospital Regional de São Jerônimo

Estadual

50

2246791

São José do Ouro

Norte

Hospital São José

Estadual

5

2233312

São Lourenço do Sul

Sul

Santa Casa de Misericórdia

Estadual

10

2227908

São Sebastião Cai

Metropolitana

Hospital Sagrada Família

Estadual

10

2232154

Sapiranga

Metropolitana

Hospital Sapiranga

Estadual

5

2228610

Seberi

Norte

Hospital Pio XII Seberi

Estadual

0

2260050

Serafina Corrêa

Norte

Hospital Nossa Senhora do Rosário

Municipal

10

2246805

Sertão

Norte

Hospital São José

Estadual

5

2257572

Tapes

Metropolitana

Hospital Nossa Senhora do Carmo

Municipal

20

2246740

Tapejara

Norte

Hospital Santo Antônio

Estadual

5

5384117

Tenente Portela

Norte

Hospital Santo Antônio

Estadual

10

2252244

Teutônia

Vales

Hospital Ouro Branco

Municipal

3

2241048

Vacaria

Serra

Hospital Nossa Senhora Oliveira

Municipal

5

2707977

Veranópolis

Serra

Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi

Municipal

5

TOTAL DE LEITOS

594

*O contrato e o repasse financeiro dos hospitais localizados nos municípios com gestão da atenção especializada é de responsabilidade do ente municipal.

ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

PERICLES STEHMANN NUNES

Diretor

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

5132885818

Protocolo: 2024001130617

Publicado a partir da página: 90