Processo: 24/0400-0000460-0

PORTARIA 05/2024

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA (SERG) , com fulcro no art. 90 da Constituição, COMUNICA aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e exposição técnica do Projeto de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) EM ESCOLAS da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

O escopo do projeto compreende a concessão administrativa para a realização de obras de reformas, ampliações e manutenções e prestação de serviços não pedagógicos em 99 unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado Rio Grande do Sul.

A audiência será realizada em 05 de agosto de 2024 no Espaço Cultural da UFRGS, Rua Engenheiro Luiz Englert, nº 333, Bairro Farroupilha, CEP 90040-040, Campus Centro da UFRGS, Porto Alegre (RS). O credenciamento dos participantes terá início a partir das 13h, iniciando-se a audiência pública às 14h e encerrando-se às 17h.

O regulamento da Audiência Pública e demais informações pertinentes ao projeto serão disponibilizadas no sítio eletrônico do Programa RS Parcerias:

https://parcerias.rs.gov.br/ppp-em-educacao

GABRIEL RIBEIRO FAJARDO

Secretário Adjunto da Reconstrução Gaúcha