SÚMULA - ATA REUNIÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Publica-se súmula de reunião da Comissão Especial nomeada no DOE n.º 112, de 07/06/2024 - 2ª Edição, que se reuniu aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às oito horas, na sede da Subchefia Estadual de Proteção e Defesa Civil, para tratar da avaliação documental dos pedidos de reanálise das situações de anormalidade constantes do Decreto n.º 57.626, de 21 de maio de 2024. Após análise, a Comissão Especial deferiu os requerimentos dos Municípios de Arroio do Tigre, Cerro Branco, Forquetinha, Guaporé, Ivorá, Jaguari, Maquiné, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Pinhal Grande, Pouso Novo, Restinga Sêca, Silveira Martins, Sobradinho, Vale Verde e Veranópolis; e indeferiu os requerimentos dos Municípios de Cacequi, Dois Lajeados e Nova Bréscia. (a) ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA - Ten Cel QOEM - Presidente da Comissão, LUIZ SANDRO DE SOUZA MARTINS Major QOEM - Membro, RODRIGO LOPES DUARTE 1º Ten QTPM - Membro.

SANTIAGO SOARES DIAS DE CASTRO - Cel QOEM

Subchefe da Casa Militar - Proteção e Defesa Civil