Edital de Notificação - Secretaria da Fazenda - Publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul

Secretaria da Fazenda - Receita Estadual

SUMÁRIO

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Receita Estadual

Edital de Notificação

Publicado em 12 de junho de 2024

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.

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NOME: LUIZ FERNANDO STEINMETZ

CPF: 010.155.350/11 NRO. AL.: 51339242 VLR-R$: 510,00

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NOME: MARIA CONCI RICARDI

CPF: 884.247.740/00 NRO. AL.: 52313107 VLR-R$: 867,00

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NOME: META ELEVADORES LTDA

CGC/TE: 114/0090990 NRO. AL.: 51339064 VLR-R$: 1.360,00

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NOME: VALDIR ANTONIO JANTSCH

CGC/TE: 244/0013581 NRO. AL.: 52312968 VLR-R$: 4.080,00

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PEDRO AUGUSTO DA COSTA SBROGLIO

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 477040402 Codigo:1653

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ LAJEADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ LAJEADO, RUA IRMAO EMILIO CONRADO 120 / 4°ANDAR - FLORESTAL, em LAJEADO - RS.

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NOME: AD BRASIL COM DE PEDRAS LTDA

CGC/TE: 210/0018374 NRO. AL.: 47329238 VLR-R$: 8.093,74

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NOME: ASTOR SURKAMP

CGC/TE: 244/1057647 NRO. AL.: 49795180 VLR-R$: 1.530,00

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NOME: LUCIANO JOSE HENCKES

CPF: 941.215.320/15 NRO. AL.: 49795198 VLR-R$: 2.244,00

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NOME: MARCELO KORNER

CPF: 936.601.700/20 NRO. AL.: 49794914 VLR-R$: 1.479,00

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NOME: RODRIGO GALAXIA CALÇADOS LTDA

CNPJ: 51506214/0001-75 NRO. AL.: 49795260 VLR-R$: 6.545,62

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NOME: J B DA SILVA EMBUTIDOS LTDA ME

CGC/TE: 137/0089349 NRO. AL.: 47329173 VLR-R$: 1.890,40

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NOME: ZUCKI EMBALAGENS LTDA

CGC/TE: 244/0047117 NRO. AL.: 47329343 VLR-R$: 1.639,40

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ PELOTAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ PELOTAS, AV DOIS 105 / SALA 310 - SAO GONCALO, em PELOTAS - RS.

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NOME: C&C COMERCIO DE MADEIRAS CERTIFICADAS LTDA

CGC/TE: 093/0419502 NRO. AL.: 42907780 VLR-R$: 2.806,70

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NOME: VINICOLA CASA MOTTER LTDA - EPP

CGC/TE: 029/0073812 NRO. AL.: 42907705 VLR-R$: 4.188,80

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ SANTA MARIA, RUA GEN CAMARA 996, em CACHOEIRA DO SUL - RS.

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NOME: CENTER BEER COM DE BEBIDAS LTDA

CGC/TE: 325/0003630 NRO. AL.: 50545612 VLR-R$: 2.903,42

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NOME: NILTON MOHR LTDA

CGC/TE: 168/0016390 NRO. AL.: 50545558 VLR-R$: 1.700,00

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NOME: SER E MAQ INDUSTRIAIS TRIUNFO LTDA

CGC/TE: 149/0033952 NRO. AL.: 50545744 VLR-R$: 7.089,00

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ SANTO ANGELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ SANTO ANGELO, TV MAUA 91 - CENTRO, em SANTO ANGELO - RS.

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NOME: CASSIANO BENEDITO ALBANSKI

CPF: 083.625.969/61 NRO. AL.: 51342901 VLR-R$: 59.619,00

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NOME: DOUGLAS LAUER MACHADO

CPF: 040.866.550/55 NRO. AL.: 51342898 VLR-R$: 1.360,00

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NOME: IZAEL RIBEIRO BALEJO LTDA

CGC/TE: 118/0057985 NRO. AL.: 51342863 VLR-R$: 5.440,00

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NOME: ROGERIO MARCELO BULLERT SOLUCOES ELETRICAS LTD

CGC/TE: 110/0138371 NRO. AL.: 51342553 VLR-R$: 7.752,00

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NOME: SAVIO ROGERIO SANFELICE

CPF: 556.740.380/15 NRO. AL.: 51342570 VLR-R$: 3.400,00

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ TAQUARA, RUA GEN FROTA 2654, em TAQUARA - RS.

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NOME: ALDOS TRANSPS LTDA

CGC/TE: 056/0081952 NRO. AL.: 32355939 VLR-R$: 340,00

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NOME: HORIZONTE MATS DE CONSTRUCAO LTDA

CGC/TE: 427/0035071 NRO. AL.: 32355866 VLR-R$: 999,60

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NOME: JOAO FRANCISCO DE MORAES

CPF: 269.107.560/53 NRO. AL.: 52038084 VLR-R$: 816,00

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NOME: PROSPERITY SHOES LTDA

CGC/TE: 131/0176776 NRO. AL.: 52038033 VLR-R$: 2.223,60

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NOME: TKR TRANSPS LTDA ME

CGC/TE: 159/0237223 NRO. AL.: 52038050 VLR-R$: 4.246,18

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NOME: A J MARTINS E CIA LTDA

CGC/TE: 368/0006030 NRO. AL.: 32355890 VLR-R$: 2.035,36

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL BARRACAO/PBA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL BARRACAO/PBA, EST BR 470 KM 06 / POSTO FISCAL, em BARRACAO - RS.

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NOME: ROHDEN PORTAS E ARTEF DE MADEIRA LTDA

CGC/TE: 038/0057603 NRO. AL.: 51823004 VLR-R$: 927,00

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NOME: RRC TRANSPS E LOGISTICA LTDA

CGC/TE: 050/0079730 NRO. AL.: 51822687 VLR-R$: 6.095,02

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NOME: SERRA METALURGICA LTDA

CGC/TE: 050/0081387 NRO. AL.: 51823063 VLR-R$: 1.595,16

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NOME: SS SHOP COM DE CONFECÇÕES LTDA

CNPJ: 47258877/0001-40 NRO. AL.: 51821800 VLR-R$: 10.157,78

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JEFFERSON MARTINS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 165441102 Codigo:1380

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL DE GOIO-EN/PGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL DE GOIO-EN/PGO, EST RST 480 KM 01, em NONOAI - RS.

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NOME: JEAN DA SILVA JULIO

CGC/TE: 124/0320300 NRO. AL.: 52283240 VLR-R$: 941,28

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NOME: NS TRANSPS LTDA

CNPJ: 44853069/0001-33 NRO. AL.: 52283259 VLR-R$: 1.510,00

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NOME: PESCADOS BALBINOTTI LTDA

CGC/TE: 397/0002771 NRO. AL.: 24616486 VLR-R$: 14.210,00

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ADEMIR CEZAR DOS SANTOS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 293996701 Codigo:1194

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL ESTREITO/PFE

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL ESTREITO/PFE, AV MAURICIO CARDOSO 418 / SALA 104, em ERECHIM - RS.

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NOME: SC MAQ E IMPL AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 00504024/0001-88 NRO. AL.: 51265729 VLR-R$: 2.326,05

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OSCAR BARANDAS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 323964001 Codigo:1295

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL IRAI/PIR

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL IRAI/PIR, EST BR 386 KM 01 - POSTO FISCAL, em IRAI - RS.

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NOME: ITA MONTAGENS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA

CGC/TE: 124/0321845 NRO. AL.: 49810588 VLR-R$: 13.611,92

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NOME: JD COM DE CEREAIS LTDA

CNPJ: 27737510/0001-00 NRO. AL.: 52059855 VLR-R$: 5.308,09

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NOME: VALE VERDE AGRO CEREAIS LTDA

CNPJ: 22242865/0001-05 NRO. AL.: 52059340 VLR-R$: 23.842,54

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NOME: VALE VERDE AGRO CEREAIS LTDA

CNPJ: 22242865/0001-05 NRO. AL.: 52059359 VLR-R$: 22.666,66

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JORGE ADRIANO LAUTERT

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 164498001 Codigo:975

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL PAS. DO SOCORRO/PPS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL PAS. DO SOCORRO/PPS, RUA DR FLORES 240 - CENTRO, em VACARIA - RS.

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NOME: ANDRE JULIANO ANTONIOLLI

CGC/TE: 352/1003754 NRO. AL.: 52527158 VLR-R$: 241,92

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NOME: CAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA

CGC/TE: 210/0018021 NRO. AL.: 52526461 VLR-R$: 709,13

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NOME: EXPRESSO UCZAY LTDA

CGC/TE: 096/3866370 NRO. AL.: 51571366 VLR-R$: 1.662,72

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