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Secretaria da Saúde

CONTRATOS

Publicado em 29 de maio de 2024

3ª edição

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº 04/2024, para repasse extraordinário de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul. RESOLVE realizar o presente APOSTILAMENTO para inclusão do incremento temporário de custeio, para pagamento em parcela única, nos seguintes termos:


Ficam incluídos nos contratos dos prestadores a seguir relacionados, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS Nº 3.604, de 19 de abril de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.626, de 29 de abril de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.666, de 29 de abril de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.671, de 29 de abril de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.708, de 6 de maio de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.737, de 7 de maio de 2024, pela Portaria GM/MS Nº 3.805, de 14 de maio de 2024 e pela Portaria GM/MS Nº 3.807, de 14 de maio de 2024 , que autorizam o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo III, da Portaria GM/MS, nº 3.283, de 7 de março de 2024:



CNES

MUNICÍPIO

NOME INSTITUIÇÃO

TIPO DE EMENDA

NÚMERO DA PROPOSTA

PORTARIA GM/MS Nº

VALOR R$

2262010

ACEGUÁ

HOSPITAL DA COLONIA NOVA

COMISSÃO

36000605984202400

3737/24

152.470,00

2262010

ACEGUÁ

HOSPITAL DA COLONIA NOVA

COMISSÃO

36000607948202400

3737/24

53.000,00

2265885

AJURICABA

HOSPITAL BENEFICENTE AJURICABA

COMISSÃO

36000609680202400

3737/24

115.000,00

2248328

ALEGRETE

SANTA CASA DE ALEGRETE

COMISSÃO

36000611288202400

3807/24

950.000,00

2248328

ALEGRETE

SANTA CASA DE ALEGRETE

COMISSÃO

36000611426202400

3807/24

200.000,00

2228564

ALPESTRE

HOSPITAL NOSSA SENHORA - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

COMISSÃO

36000606009202400

3737/24

200.000,00

2249502

ARATIBA

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ARATIBA

INDIVIDUAL

36000602626202400

3626/24

200.000,00

2261987

BAGÉ

SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE

COMISSÃO

36000605932202400

3737/24

128.100,00

2261987

BAGÉ

SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE

COMISSÃO

36000605984202400

3737/24

300.000,00

2261987

BAGÉ

SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE

COMISSÃO

36000611417202400

3807/24

400.000,00

2250705

BOA VISTA DO BURICÁ

HOSPITAL DE CARIDADE BOA VISTA

COMISSÃO

36000610002202400

3737/24

76.000,00

2232103

CACHOEIRINHA

FUNDAÇÃO UNIV CARDIOLOGIA - HOSP PADRE JEREMIAS

COMISSÃO

36000606627202400

3737/24

352.470,00

2232103

CACHOEIRINHA

FUNDAÇÃO UNIV CARDIOLOGIA - HOSP PADRE JEREMIAS

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

500.000,00

2232103

CACHOEIRINHA

FUNDAÇÃO UNIV CARDIOLOGIA - HOSP PADRE JEREMIAS

COMISSÃO

36000611288202400

3807/24

200.000,00

2232103

CACHOEIRINHA

FUNDAÇÃO UNIV CARDIOLOGIA - HOSP PADRE JEREMIAS

COMISSÃO

36000611417202400

3807/24

400.000,00

2257548

CAMAQUÃ

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMAQUA

COMISSÃO

36000605984202400

3737/24

100.000,00

2257548

CAMAQUÃ

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMAQUA

COMISSÃO

36000606009202400

3737/24

300.000,00

5602742

CAMBARÁ DO SUL

FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ

COMISSÃO

36000606074202400

3737/24

167.000,00

2250802

CAMPINA DAS MISSÕES

HOSPITAL CAMPINA

BANCADA

36000606707202400

3666/24

300.000,00

2261820

CANDIOTA

HOSPITAL BENEFICIENTE DE CANDIOTA

COMISSÃO

36000605959202400

3737/24

120.000,00

2261820

CANDIOTA

HOSPITAL BENEFICIENTE DE CANDIOTA

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

200.000,00

2232928

CANGUÇU

HOSPITAL DE CARIDADE

COMISSÃO

36000605998202400

3737/24

100.000,00

2232928

CANGUÇU

HOSPITAL DE CARIDADE

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

100.000,00

2232928

CANGUÇU

HOSPITAL DE CARIDADE

COMISSÃO

36000610006202400

3737/24

151.000,00

2246872

CASCA

HOSPITAL SANTA LUCIA CASCA

COMISSÃO

36000605954202400

3737/24

468.000,00

2261103

CHIAPETTA

HOSPITAL DE CHIAPETTA

COMISSÃO

36000605932202400

3737/24

100.000,00

2261111

CONDOR

HOSPITAL DE CONDOR

COMISSÃO

36000609680202400

3737/24

115.000,00

6844138

DOIS IRMÃOS

HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL - HOSPITAL ANA NERY FILIAL DOIS IRMAOS

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

65.000,00

2707918

ERECHIM

FUNCACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA

COMISSÃO

36000606028202400

3737/24

750.000,00

2707918

ERECHIM

FUNCACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA

COMISSÃO

36000611311202400

3807/24

500.000,00

2707918

ERECHIM

FUNCACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA

COMISSÃO

36000611426202400

3807/24

200.000,00

2707632

ESTÂNCIA VELHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA VELHA - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS

INDIVIDUAL

36000609878202400

3708/24

100.000,00

2244101

FAXINAL DO SOTURNO

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE

INDIVIDUAL

36000589289202400

3604/24

50.000,00

2244101

FAXINAL DO SOTURNO

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE

COMISSÃO

36000605954202400

3737/24

503.000,00

2244101

FAXINAL DO SOTURNO

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

200.000,00

2244101

FAXINAL DO SOTURNO

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE

COMISSÃO

36000611288202400

3807/24

1.000.000,00

5880882

FREDERICO WESTPHALEN

APAE DE FREDERICO WESTPHALEN

COMISSÃO

36000607373202400

3737/24

146.851,00

2228602

FREDERICO WESTPHALEN

SOC BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

500.000,00

2249510

GETÚLIO VARGAS

HOSPITAL SÃO ROQUE

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

200.000,00

0181927

GUAÍBA

HOSPITAL REGIONAL NELSON CORNETET - ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

400.000,00

0181927

GUAÍBA

HOSPITAL REGIONAL NELSON CORNETET - ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA

COMISSÃO

36000611426202400

3807/24

150.000,00

5395674

IBIRUBÁ

HOSPITAL ANNES DIAS

COMISSÃO

36000606074202400

3737/24

68.000,00

2227665

IGREJINHA

HOSPITAL BOM PASTOR

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

100.000,00

2227665

IGREJINHA

HOSPITAL BOM PASTOR

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

100.000,00

2227665

IGREJINHA

HOSPITAL BOM PASTOR

COMISSÃO

36000607369202400

3737/24

500.000,00

2227665

IGREJINHA

HOSPITAL BOM PASTOR

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

300.000,00

2261057

IJUÍ

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE IJUI

COMISSÃO

36000609028202400

3737/24

900.000,00

2248271

ITAQUI

HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI

COMISSÃO

36000611298202400

3807/24

1.000.000,00

2244152

JAGUARI

INSTITUTO RIOGRANDENSE SOC INT DE SALDANHA MARINHO

COMISSÃO

36000606075202400

3737/24

100.000,00

2244098

JÚLIO DE CASTILHOS

HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS

COMISSÃO

36000607378202400

3737/24

478.447,00

3819590

LAGOA VERMELHA

FUNDAÇÃO ARAUCARIA - HOSPITAL SÃO PAULO

COMISSÃO

36000605998202400

3737/24

100.000,00

3819590

LAGOA VERMELHA

FUNDAÇÃO ARAUCARIA - HOSPITAL SÃO PAULO

COMISSÃO

36000608755202400

3737/24

150.000,00

2249618

MARCELINO RAMOS

ASSOCIACAO HOSPITALAR MARCELINENSE

INDIVIDUAL

36000589289202400

3604/24

50.000,00

2247038

MAXIMILIANO DE ALMEIDA

HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ

COMISSÃO

36000607950202400

3737/24

101.100,00

2247038

MAXIMILIANO DE ALMEIDA

HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ

COMISSÃO

36000610006202400

3737/24

43.000,00

2257556

MONTENEGRO

HOSPITAL MONTENEGRO

INDIVIDUAL

36000589289202400

3604/24

100.000,00

2257556

MONTENEGRO

HOSPITAL MONTENEGRO

COMISSÃO

36000605998202400

3737/24

100.000,00

3848116

MONTENEGRO

APAE

COMISSÃO

36000610016202400

3737/24

50.000,00

2228688

NONOAI

HOSPITAL COMUNITARIO NONOAI

COMISSÃO

36000607948202400

3737/24

101.100,00

2228688

NONOAI

HOSPITAL COMUNITARIO NONOAI

COMISSÃO

36000610016202400

3737/24

200.000,00

2244128

NOVA PALMA

HOSP NOSSA SENHORA DA PIEDADE

COMISSÃO

36000605967202400

3737/24

68.000,00

2257815

OSÓRIO

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

COMISSÃO

36000611302202400

3807/24

200.000,00

2247046

PAIM FILHO

HOSPITAL SANTA TEREZINHA PAIM FILHO

COMISSÃO

36000606075202400

3737/24

100.000,00

2247046

PAIM FILHO

HOSPITAL SANTA TEREZINHA PAIM FILHO

INDIVIDUAL

36000611344202400

3805/24

150.000,00

2235323

PALMEIRA DAS MISSÕES

HOSPITAL DE CARIDADE PALMEIRA DAS MISSOES

COMISSÃO

36000610002202400

3737/24

120.000,00

5123151

PALMEIRA DAS MISSÕES

APAE DE PALMEIRA DAS MISSOES

COMISSÃO

36000610016202400

3737/24

51.000,00

2228580

PALMITINHO

HOSPITAL SANTA TEREZINHA

COMISSÃO

36000606064202400

3737/24

245.000,00

2227762

PAROBÉ

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

INDIVIDUAL

36000589289202400

3604/24

200.000,00

2227762

PAROBÉ

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

200.000,00

2227762

PAROBÉ

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

COMISSÃO

36000607369202400

3737/24

500.000,00

2227762

PAROBÉ

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

300.000,00

2246988

PASSO FUNDO

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

COMISSÃO

36000605932202400

3737/24

900.000,00

5583497

PASSO FUNDO

APAE

COMISSÃO

36000606064202400

3737/24

205.000,00

7179634

PASSO FUNDO

ASSOCIACAO CRISTA DE DEFICIENTES FISICOS DE PASSO FUNDO

COMISSÃO

36000606064202400

3737/24

250.000,00

2246929

PASSO FUNDO

HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO

COMISSÃO

36000606064202400

3737/24

1.000.000,00

2246988

PASSO FUNDO

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

COMISSÃO

36000606064202400

3737/24

1.000.000,00

2246988

PASSO FUNDO

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

COMISSÃO

36000609028202400

3737/24

900.000,00

2246988

PASSO FUNDO

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

COMISSÃO

36000611298202400

3807/24

200.000,00

2244969

PASSO FUNDO

FUND HOSPL OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS

COMISSÃO

36000611417202400

3807/24

400.000,00

2232170

PORTÃO

HOSPITAL DE PORTAO

INDIVIDUAL

36000589289202400

3604/24

600.000,00

2250810

PORTO LUCENA

ASSOC HOSP SAO JOSE DE PORTO LUCENA

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

89.000,00

2259982

PORTO XAVIER

HOSPITAL DE PORTO XAVIER

COMISSÃO

36000609397202400

3737/24

250.000,00

2232995

RIO GRANDE

SANTA CASA DE RIO GRANDE

COMISSÃO

36000605984202400

3737/24

2.000.000,00

2232995

RIO GRANDE

SANTA CASA DE RIO GRANDE

COMISSÃO

36000610003202400

3737/24

110.000,00

2232995

RIO GRANDE

SANTA CASA DE RIO GRANDE

COMISSÃO

36000611298202400

3807/24

200.000,00

2232995

RIO GRANDE

SANTA CASA DE RIO GRANDE

COMISSÃO

36000611417202400

3807/24

400.000,00

2792974

RIO PARDO

HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIO PARDO

INDIVIDUAL

36000609517202400

3671/24

700.000,00

2792974

RIO PARDO

HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIO PARDO

COMISSÃO

36000611298202400

3807/24

300.000,00

2792974

RIO PARDO

HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIO PARDO

COMISSÃO

36000611339202400

3807/24

240.000,00

2792974

RIO PARDO

HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIO PARDO

COMISSÃO

36000611417202400

3807/24

400.000,00

2228734

RODEIO BONITO

HOSPITAL SAO JOSE RODEIO BONITO

INDIVIDUAL

36000596098202400

3626/24

300.000,00

2228734

RODEIO BONITO

HOSPITAL SAO JOSE RODEIO BONITO

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

200.000,00

2259974

ROQUE GONZALES

HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO

INDIVIDUAL

36000596098202400

3626/24

138.000,00

2246767

SANANDUVA

HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO

COMISSÃO

36000605962202400

3737/24

231.470,00

2263890

SANTA BÁRBARA DO SUL

HOSP STA BÁRBARA BENEFICENTE

COMISSÃO

36000610002202400

3737/24

115.000,00

5922216

SANTA MARIA

HOSPITAL CASA DE SAUDE

COMISSÃO

36000605954202400

3737/24

1.000.000,00

5922216

SANTA MARIA

HOSPITAL CASA DE SAUDE

COMISSÃO

36000605998202400

3737/24

150.000,00

5922216

SANTA MARIA

HOSPITAL CASA DE SAUDE

COMISSÃO

36000608370202400

3737/24

101.100,00

2233398

SANTA VITÓRIA DO PALMAR

IRMANDADE S CASA DE MISERICORDIA S V DO PALMAR

COMISSÃO

36000607948202400

3737/24

101.100,00

2244357

SANTIAGO

HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

100.000,00

6389104

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

HOSPITAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA

COMISSÃO

36000610003202400

3737/24

120.000,00

2261065

SANTO AUGUSTO

HOSPITAL BOM PASTOR

INDIVIDUAL

36000596098202400

3626/24

300.634,00

2227770

SÃO FRANCISCO DE PAULA

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

COMISSÃO

36000606070202400

3737/24

100.000,00

2227770

SÃO FRANCISCO DE PAULA

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

COMISSÃO

36000609400202400

3737/24

200.000,00

2227770

SÃO FRANCISCO DE PAULA

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

COMISSÃO

36000610003202400

3737/24

55.000,00

2248204

SÃO GABRIEL

SANTA CASA DE SAO GABRIEL

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

200.000,00

2248204

SÃO GABRIEL

SANTA CASA DE SAO GABRIEL

COMISSÃO

36000608755202400

3737/24

300.000,00

2248204

SÃO GABRIEL

SANTA CASA DE SAO GABRIEL

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

200.000,00

6424236

SÃO JERÔNIMO

HCSJ HOSPITAL DE CARIDADE SAO JERONIMO

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

250.000,00

6364810

SÃO JOÃO DO POLÊSINE

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE - HOSPITAL DR. ROBERTO BINATTO

INDIVIDUAL

36000596098202400

3626/24

200.000,00

6364810

SÃO JOÃO DO POLÊSINE

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE - HOSPITAL DR. ROBERTO BINATTO

COMISSÃO

36000607948202400

3737/24

101.250,00

2252201

SÃO JOSE DO HERVAL

HOSPITAL SÃO FRANCISCO

COMISSÃO

36000611339202400

3807/24

60.000,00

2246791

SÃO JOSÉ DO OURO

HOSPITAL SAO JOSE

COMISSÃO

36000607948202400

3737/24

101.100,00

2250713

SÃO PAULO DAS MISSÕES

HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO SAO PAULO DAS MISSOES

COMISSÃO

36000605998202400

3737/24

100.000,00

2250713

SÃO PAULO DAS MISSÕES

HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO SAO PAULO DAS MISSOES

COMISSÃO

36000606007202400

3737/24

200.000,00

2244322

SÃO SEPÉ

ASSOC BENEFICENTE HOSP SANTO ANTONIO

COMISSÃO

36000605954202400

3737/24

153.000,00

2232154

SAPIRANGA

HOSPITAL SAPIRANGA

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

150.000,00

2235404

SARANDI

HOSPITAL COMUNITARIO SARANDI

COMISSÃO

36000609388202400

3737/24

100.000,00

2228610

SEBERI

FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII

COMISSÃO

36000610010202400

3737/24

400.000,00

2234475

SEGREDO

HOSPITAL SAO JOAO EVANGELISTA - ASSOCIACAO CULT RECREATIVA BENEFICENTE SAO MARCOS

COMISSÃO

36000607380202400

3737/24

100.000,00

9016554

SOBRADINHO

HOSPITAL SAO JOAO EVANGELISTA

COMISSÃO

36000607369202400

3737/24

565.498,00

2246961

SOLEDADE

HOSPITAL FREI CLEMENTE SOLEDADE

COMISSÃO

36000610002202400

3737/24

115.000,00

2246740

TAPEJARA

HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

INDIVIDUAL

36000589289202400

3604/24

50.000,00

2246740

TAPEJARA

HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

INDIVIDUAL

36000596098202400

3626/24

400.000,00

2707950

TORRES

IBSAUDE - HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

COMISSÃO

36000606007202400

3737/24

200.000,00

2707950

TORRES

IBSAUDE - HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

COMISSÃO

36000609680202400

3737/24

200.087,00

2250837

TRÊS DE MAIO

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

COMISSÃO

36000606007202400

3737/24

200.000,00

2228726

TRÊS PASSOS

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRES PASSOS

INDIVIDUAL

36000596098202400

3626/24

250.000,00

2228726

TRÊS PASSOS

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRES PASSOS

COMISSÃO

36000611426202400

3807/24

200.000,00

2227673

TRIUNFO

SOCIEDADE PARA FUND E MANUT DO HOSP DE CARIDADE SANTA RITA

COMISSÃO

36000606075202400

3737/24

150.000,00

2227673

TRIUNFO

SOCIEDADE PARA FUND E MANUT DO HOSP DE CARIDADE SANTA RITA

COMISSÃO

36000608755202400

3737/24

150.000,00

2248190

URUGUAIANA

SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA

COMISSÃO

36000606327202400

3737/24

200.000,00

2236354

VERA CRUZ

HOSPITAL VERA CRUZ

COMISSÃO

36000611302202400

3807/24

100.000,00

TOTAL

36.640.777,00

Celebrado em 29 de maio de 2024.

ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

GILMAR TADEU DO NASCIMENTO FONSECA

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

5132887962

Protocolo: 2024001001853

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