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15 de maio de 2025
SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partes : Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul PROA nº 25/0801-0001607-8 Objeto: conjugação d...
Assunto: Delegação de Competência Processo: 24/1404-0023506-0 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, ...
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2025. Altera o Anexo III da Resolução nº 176, de 04 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Coordenação-Geral das Assessorias Jurídicas da Ad...
BOLETIM Nº 081/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos: - do Senhor Procurador-Geral do Estado e do Senhor Contad...
